28 agosto

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Combater a escravidão moderna ainda é uma preocupação — OAB SP

Name: Advogado em Rio Preto
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in ADI, escravidão moderna, Jornal do Advogado, OAB SP, trabalho escravo

[ad_1] Luciana Slosbergas explica que somente após aprovação do projeto poderão ser expropriados os imóveis O cenário, o tratamento e as pessoas mudaram, mas a escravidão, uma das formas mais bárbaras de abuso contra pessoas, ainda continua a ser praticada no Brasil, mesmo após 129 anos da promulgação da Lei Áurea. Tanto no país quanto no mundo os números são preocupantes. Dados divulgados pelo Ministério do Trabalho demonstram que quase 50 mil trabalhadores foram resgatados em condições análogas às de escravos nos últimos vinte anos e, de acordo...

27 agosto

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OAB vai à Justiça contra aumento de PIS e Cofins de combustíveis

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in ADI

[ad_1] O Conselho Federal da OAB ajuizou ação civil pública contra o aumento das alíquotas de PIS e Cofins de combustíveis. Segundo a inicial, protocolada na sexta-feira (25/8) na Justiça Federal em Brasília, o decreto que elevou os tributos é inconstitucional por violar o princípio da legalidade.De acordo com a entidade, o inciso I do artigo 150 da Constituição Federal proíbe ao Executivo, federal, estadual ou municipal, de “exigir ou aumentar tributo sem lei que o estabeleça”. E ao fazê-lo por meio de decreto, a União usurpou a competência do Legislativo. A norma assinada pelo presidente Michel Temer em julho...

25 agosto

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Subseção de Ribeirão Preto recebe exposição de manchetes históricas do Jornal do Advogado — OAB SP

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in ADI, exposição de manchetes históricas do Jornal do Advogado, OAB SP, Subseção de Ribeirão Preto

[ad_1] No próximo dia 28 de agosto, a Subseção da OAB de Ribeirão Preto receberá a mostra “A história da OAB SP pelo olhar do Jornal do Advogado – Manchetes históricas”. Os totens, com 45 capas selecionadas entre mais de 400 editadas ao longo dos 42 anos da publicação, ficam em exposição, na Casa da Advocacia e Cidadania de Ribeirão Preto, entre 28 de agosto e 15 de setembro. A exposição é uma oportunidade não apenas da advocacia, mas também dos estudantes de Direito e da sociedade ribeirão-pretana de conhecerem um pouco da...

25 agosto

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Nota de falecimento – Aguinaldo de Bastos — OAB SP

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in ADI

[ad_1] A Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil cumpre o triste dever de comunicar o falecimento do advogado Aguinaldo de Bastos, conhecido pelos colegas de Jundiaí como o poeta da liberdade. O velório ocorre hoje (25/08), até às 24 horas, no Velório Municipal de Jundiaí (Av. Prof. Luiz Rosa, s/nº - Centro, Jundiaí). No sábado (26/08), o corpo será velado no Crematório da Vila Alpina (Av. Francisco Falconi, 437 - Jardim Avelino, São Paulo), a partir das 13 horas. A cremação está marcada para as 15...

25 agosto

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Advocacia promove ações em prol das Prerrogativas da classe e lança manifesto — OAB SP

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in ações, ADI, manifesto, Marcha das Prerrogativas, OAB SP, Prerrogativas Profissionais

[ad_1] Claudio Lamachia, presidente do Conselho Federal da OAB e Marcos da Costa, presidente da OAB SP A passagem da “Marcha das Prerrogativas da OAB” pelo Distrito Federal foi marcada pela união da advocacia de todo o país. Dirigentes da instituição movimentaram a capital federal para dar visibilidade à relevância da classe na defesa do direito de defesa e da cidadania. Ao lado do presidente da OAB Nacional, Claudio Lamachia, o presidente da OAB SP, Marcos da Costa, participou da série de ações promovidas pela classe que contou...

24 agosto

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Rodrigo Maia usa cargo de escudo para proteger Temer, diz OAB

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in ADI

[ad_1] O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil vai recorrer da decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que negou recurso para obrigar o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a analisar o pedido de impeachment do presidente Michel Temer apresentado pela entidade. Ao não dar andamento a pedido de impeachment, Maia impede que deputados discutam acusações, diz Lamachia.José Luis da Conceição/OABSPPara a OAB, Maia tem obrigação de colocar o pedido de impeachment em votação. “É lamentável o papel desempenhado pelo presidente da Câmara. Ele usa indevidamente a função que ocupa para criar um escudo...

24 agosto

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Advogados defendem alterações na Lei de Recuperação Judicial — OAB SP

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in ADI, Jornal do Advogado, Lei de Recuperação Judicial, OAB SP

[ad_1] Luiz Antonio Caldeira Miretti teme que as mudanças mais importantes fiquem fora da Lei de Recuperação Judicial A necessidade de ampliar a ajuda para que empresas brasileiras em dificuldade financeira e administrativa consigam se reerguer está ganhando força, levando especialistas em falência e o Ministério da Fazenda a trabalhar para tornar a Lei de Recuperação Judicial mais próxima da atual realidade econômica do país. Além do projeto de mudança da legislação preparado pelo governo, entidades como a Seção São Paulo da OAB, por meio de suas comissões,...

23 agosto

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Outorga de carteiras em Vargem Grande do Sul — OAB SP

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in ADI, Entrega de carteira, OAB SP, OAB Vargem Grande do Sul, Outorga de carteira

[ad_1] Caio Augusto Silva dos Santos, secretário-geral da OAB SP, na cerimônia de outorga de carteiras, na Subseção de Vargem Grande do Sul O secretário-geral da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil, Caio Augusto Silva dos Santos, representou a diretoria entidade em solenidade de outorga de carteiras (17/08) aos novos inscritos da 123ª Subseção – Vargem Grande do Sul. “A OAB SP carrega um ‘exército’ de quase 400 mil advogados e precisa ter as suas forças constantemente renovadas, dada a nossa missão. Nós advogados não...

23 agosto

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Novas instalações e exposição marcam comemorações de 50 anos da OAB Santo André — OAB SP

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in 50 anos, ADI, galeria de ex-presidentes, Marcos da Costa, novas instalações da CAASP, OAB SP, Presidente da OAB SP, Subseção de Santo André

[ad_1] Marcos da Costa, presidente da OAB SP; Roberto Pereira Gonçalves, presidente da Subseção de Santo André e membros de sua diretoria no descerramento da placa inaugural da Regional CAASP Inaugurações de exposição, de galeria de ex-presidentes e novas instalações da Regional CAASP marcaram as festividades de 50 anos da Subseção de Santo André da OAB SP, na noite de sexta-feira (18/08). A advocacia da região e autoridades reuniram-se em torno da cerimônia que incluiu ainda a entrega de carteiras profissionais a novos advogados. Os presentes puderam percorrer...

23 agosto

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OAB SP reforma sala de atendimento e disponibiliza outros postos de serviços — OAB SP

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in ADI, Fórum, OAB SP, Reforma, sala de atendimento

[ad_1] Sala do Fórum João Mendes O departamento de Serviços e Informações aos Advogados da Secional paulista da Ordem dos Advogados de São Paulo informa aos usuários das instalações da Casa do Advogado localizada na Rua da Glória, 34, que a sala fechará para reforma no dia 23/08. Será reaberta em breve, em novo local, no prédio da sede cultural da entidade, na Praça da Sé, 35. Em caráter provisório, a partir de 01/09, a OAB SP disponibilizará aos frequentadores da sala um espaço no prédio da Rua...

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