18 setembro

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OAB SP promove 15ª Conferência Regional em Itapeva — OAB SP

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in 15ª Conferência Regional, ADI, OAB Itapeva, OAB SP

[ad_1] A Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil organiza, nesta sexta-feira (22/09), a 15ª Conferência Regional da Advocacia em Itapeva. Além dos inscritos na Subseção anfitriã, estarão presentes advogados de Apiaí, Capão Bonito, Itapeva, Itararé e Taquarituba. No período da manhã, as diretorias da OAB SP, da CAASP e das Subseções realizam uma reunião para tratar de assuntos administrativos. À tarde, serão apresentados seminários sobre temas de interesse da advocacia, entre os quais assistência judiciária, conciliação, direitos e prerrogativas, ética e disciplina, jovem advogado, mulher advogada...

18 setembro

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Marcos da Costa participa de abertura do Congresso Nacional de Procuradores dos Estados — OAB SP

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in abertura do Congresso Nacional de Procuradores dos Estados, ADI, Marcos da Costa, OAB SP, Presidente da OAB SP

[ad_1] Marcos da Costa, presidente da OAB SP, ao lado de Marcos Fábio de Oliveira Nusdeo, presidente da APESP, na cerimônia de abertura do XLIII Congresso Nacional de Procuradores dos Estados e do Distrito Federal A Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil dedica atenção aos profissionais que atuam na Advocacia Pública, reservando a esse segmento uma Comissão Permanente nos quadros da entidade. O presidente Marcos da Costa reiterou o compromisso com a defesa das prerrogativas profissionais dos procuradores estaduais, com as especificidades dessa carreira, durante...

18 setembro

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Crime organizado e segurança pública são temas de palestra de desembargadora na OAB SP — OAB SP

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in ADI, Crime organizado, OAB SP, palestra, segurança pública

[ad_1] A desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), Ivana David, vai ministrar palestra sobre o crime organizado, a organização criminosa e a segurança pública na sede cultural da OAB SP. Promovida pela Comissão de Segurança Pública da entidade, a apresentação será realizada no segundo andar do prédio da Praça da Sé, na terça-feira (19/09), às 19h00. As inscrições devem ser feitas por meio do link abaixo, e mediante a doação de uma lata ou pacote de leite integral em pó, na recepção do evento:...

18 setembro

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O desafio do controle da publicidade infantil na internet — OAB SP

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in ADI, Internet, Jorna da OAB SP, publicidade infantil

[ad_1] Roberta Densa acredita que a atuação dos youtubers mirins é uma técnica de publicidade testemunhal No ordenamento jurídico brasileiro há diferentes dispositivos para restringir e regular a publicidade dirigida ao público infantil e aos adolescentes. “A publicidade voltada para o público infantojuvenil em TV, rádio, jornais e revistas não está proibida. Corretamente as nossas leis regulam a propaganda para esse público nos meios tradicionais. O que ocorre é que a internet, por conta das redes sociais, trouxe algo novo que precisamos entender e debater”, afirma Ricardo de...

15 setembro

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Advocacia pública é tema de Congresso na OAB de Ribeirão Preto — OAB SP

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in ADI, Advocacia pública, Congresso na OAB de Ribeirão Preto, OAB SP

[ad_1] Em sua sexta edição, acontece na Subseção de Ribeirão Preto o Congresso Estadual da Advocacia Pública (21/09), a partir das 09h00, na Casa da Advocacia e Cidadania da OAB local. Com o mote é “Advocacia pública em ação: desafios e experiências”, o evento, que foi organizado pela Seção São Paulo da OAB por meio da Comissão da Advocacia Pública e pela Subseção de Ribeirão Preto, também teve apoio do Departamento de Cultura e Eventos da Secional paulista. Desta vez, o Congresso abordará o papel da Ordem na proteção...

14 setembro

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Em 1968, III Conferência Nacional debateu direitos humanos sob ditadura militar — OAB SP

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in ADI, direitos humanos, ditadura militar, III Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, OAB SP, XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira

[ad_1] Nos preparativos para a XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, entre os dias 27 e 30 de novembro, em São Paulo, o Conselho Federal da OAB traça uma retrospectiva das outras edições do maior encontro jurídico da América Latina. Em 1968, quatro anos após o golpe militar que jogou o país em uma ditadura que duraria mais de duas décadas, os profissionais do direito reuniram-se no Recife para a III Conferência Nacional dos Advogados, entre 7 e 13 de dezembro daquele ano. Acesse o portal da XXIII Conferência...

14 setembro

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Boris Fausto traça um paralelo entre o Brasil de hoje e o de ontem — OAB SP

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in ADI, Boris Fausto, Entrevista, Jornal do Advogado, OAB SP

[ad_1] O debate em torno da aprovação de uma reforma política ficou mais acirrado em agosto, com o trâmite de propostas na Câmara dos Deputados. O historiador Boris Fausto, cuja trajetória soma a formação em Direito pela Universidade de São Paulo e estudos aprofundados da política brasileira, faz paralelo entre o país de hoje e o de décadas passadas, comenta mudanças sugeridas para as eleições do Legislativo e cita alguns desafios para o Judiciário. O sr. já relatou muitos momentos políticos do Brasil, desde a ditadura de Vargas, passando...

14 setembro

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OAB suspende carteira de ex-procurador Marcello Miller por 90 dias

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in ADI

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Medida cautelarOAB suspende carteira de ex-procurador Marcello Miller por 90 diasCompartilhar13 de setembro de 2017, 19h08O Conselho Federal da OAB decidiu suspender por 90 dias a carteira de advogado do ex-procurador da República Marcello Miller. A medida é cautelar e pode ser estendida. Segundo a explicação da própria entidade, Miller “é suspeito de favorecer os executivos da JBS no âmbito da delação premiada que envolve os empresários”.Em nota, a defesa do ex-procurador disse que a medida é ilegal e “está em total desacordo com...

13 setembro

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OAB de Santos firma convênio com entidade assistencial para auxiliar famílias — OAB SP

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in ADI, Casa da Esperança, convênio, OAB Santos, OAB SP

[ad_1] A Subseção da OAB Santos, por meio das comissões de Saúde, dos Direitos das Pessoas com Deficiência e de Assistência Judiciária, assinou contrato (24/8) que estabelece parceria com a Casa da Esperança, uma entidade que realiza trabalho de reabilitação de crianças e adolescentes com deficiências físicas, intelectuais e ou sensoriais, na faixa de 0 a 18 anos, dependentes de famílias de baixo poder aquisitivo. Os advogados pertencentes às comissões darão consultas gratuitas aos cuidadores dos pacientes da instituição, na sede da Subseção, e, no caso de necessidade de...

13 setembro

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Fóruns exibem a mostra “Advocacia, uma história de Defesa e Cidadania” — OAB SP

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in ADI, Marcos da Costa, mostra “Advocacia, OAB SP, Presidente da OAB SP, Tribunal Criminal Ministro Mário Guimarães, Tribunal Trabalhista Ruy Barbosa, uma história de Defesa e Cidadania”

[ad_1] Abertura da Exposição "Advocacia - Uma História de Defesa e Cidadania" no Fórum Trabalhista Ruy Barbosa Em mais uma ação para celebrar o ano em que a Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil completa 85 de existência, a entidade está promovendo, com o apoio dos Tribunais Trabalhista Ruy Barbosa e Criminal Ministro Mário Guimarães, a exposição Advocacia – Uma história de Defesa e Cidadania em homenagem aos advogados que desenvolvem sólidas carreiras no meio, sempre em defesa dos direitos individuais e coletivos, primando...

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