[ad_1] Suspeito tentava passar com 10 kg de cocaína e 2 mil munições pela Ponte da Amizade por publicado: 06/09/2017 19h32 última modificação: 06/09/2017 19h42 Brasília, 6/9/17 - A Força Nacional de Segurança Pública apreendeu um carregamento de drogas e munições na Ponte Internacional da...
[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); O Tribunal Superior do Trabalho promoverá, em setembro e outubro, a Jornada Jurídica, ciclo de palestras que discutirá o impacto do Novo Código Civil na jurisprudência da Corte. As palestras são destinadas a servidores e também ao público externo, e as inscrições serão abertas gradualmente, em datas próximas a cada palestra. O tema da Jornada é O Novo Código de Processo Civil, e o objetivo é promover estudo sobre tópicos relevantes do NCPC e sua interação com o processo do trabalho. Após um ano de...
[ad_1] Em investigação para apurar suposta compra de votos na escolha do Rio de Janeiro para sediar as Olimpíadas de 2016, o presidente do Comitê Olímpico Brasileiro (COB), Carlos Arhtur Nuzman, foi levado para depor à Polícia Federal. Para MPF, grupo de Cabral comprou voto para que Rio fosse sede das Olimpíadas.Além disso, o juiz da 7ª Vara Federal Criminal da capital, Marcelo Bretas, determinou a prisão preventiva do empresário Arthur Soares, conhecido como “Rei Arthur”, e de sua sócia Eliane Pereira Cavalcante. Agentes da PF cumprem ainda, nesta terça-feira (5/9), 11 ordens de busca e apreensão.A nova fase da operação “lava jato”,...
[ad_1] O Tribunal de Justiça Militar de São Paulo pediu que o Tribunal de Justiça de São Paulo reconsidere sua decisão de suspender a resolução do TJM-SP sobre o destino de provas em casos de homicídios dolosos praticados por militares contra civis. Segundo a corte militar, a resolução, de agosto deste ano, regulamenta o que o Código de Processo Penal Militar já prevê desde 1996. Resolução do TJM-SP apenas regulamenta dispositivo do Código de Processo Penal Militar em vigor desde 1996, afirma tribunal.Du Amorim / Portal do GovernoEm agravo regimental apresentado nesta segunda-feira (4/9) pelo advogado Marcelo Knopfelmacher, o TJM de...
[ad_1] Principal evento da advocacia de todo o país, a XXIII Conferencia Nacional da Advocacia, que acontece entre os 27 e 30 de novembro, é tema de capa do Jornal do Advogado de agosto, que pode ser conferido no portal da OAB SP (www.oabsp.org.br). O texto trata da importância do encontro, composto por 200 palestras e inúmeros debates que irão enriquecer a classe e contribuir para fortalecer a cidadania (link). Reserve já o seu lugar. A edição traz ainda na seção debate a discussão sobre se o “distritão” pode...
[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Fundação Universidade de Caxias do Sul do pagamento de diferenças relativas ao adicional de aprimoramento. Por unanimidade, a SDI-1 afastou o entendimento de que o fato de a parcela não ser discriminada nos recibos caracterizaria o chamado salário complessivo. O salário complessivo é vedado no ordenamento jurídico nacional, e a Súmula 91 do TST declara nula cláusula contratual que fixa determinada importância ou percentagem para englobar vários direitos legais ou...
[ad_1] Fazer comentários em site criticando a empresa na qual trabalha e as condições de trabalho é motivo para demissão por justa causa. De acordo com a Justiça do Trabalho, o ato configura incontinência de conduta, que é um dos motivos para demissão estabelecidos no artigo 482, da CLT. Esse foi o entendimento aplicado ao reconhecer a justa causa aplicada por uma empresa a um empregado que, em comentários no site da revista Info Exame, fez críticas à atuação e às condições de trabalho da companhia. Para ministro Dalazen, 2ª Turma do TST, violou súmula da corte ao julgar o caso.TSTDispensado em 2009, o...
[ad_1] O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, enviou nesta sexta-feira (1º/9) ao Plenário Virtual recurso que discute a constitucionalidade do IPI na importação de bens para atividade econômica em regime temporário. O ministro, no entanto, votou pela inexistência de repercussão geral no assunto, já que as turmas do STF já se pronunciaram que o tema é infraconstitucional. Discussão sobre incidência de IPI sobre bens importados para fins econômicos em regime temporário é infraconstitucional, afirma ministro Dias Toffoli.Fellipe Sampaio/SCO/STFToffoli propôs que seja fixada uma tese: “A controvérsia relativa à incidência proporcional do IPI na importação de bens para utilização econômica...
[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); O Tribunal Superior do Trabalho sediou, na última segunda-feira (28), um encontro promovido pela Academia Nacional de Direito Desportivo (ANDD), Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD) e Autoridade Pública de Governança do Futebol (APFUT), ligada ao ministério do esporte, para discutir sobre o Ato de Execução Concentrada na Esfera Desportiva, que visa unificar o mecanismo de execuções trabalhistas dos clubes de futebol profissional do país. A proposta do encontro foi o de promover um debate entre acadêmicos do direito...
[ad_1] O ensino religioso nas escolas públicas deve ser de matrícula facultativa e ter caráter não confessional, sendo vedada a admissão de professores na qualidade de representantes das religiões para ministrar aulas sobre o tema. Para Barroso, somente o modelo não confessional é compatível com o princípio da laicidade estatal assegurado na Constituição Federal.Rosinei Coutinho/SCO/STFEssa foi a tese defendida pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, no julgamento da ação direta de inconstitucionalidade proposta pela Procuradoria-Geral da República e relatada por ele que visa conferir interpretação conforme a Constituição Federal a dispositivos da Lei de Diretrizes e Bases da...