30 agosto

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Marina Gadelha: Desmistificando a extinção da Renca na Amazônia

Name: Advogado em Rio Preto
Price range: $

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in ADI

[ad_1] Por meio do Decreto 9.142/2017 — posteriormente revogado (para não dizer aprimorado) pelo Decreto 9.147/2017 —, o presidente Michel Temer extinguiu a Reserva Nacional de cobre e seus associados (Renca), que havia sido criada pelo Decreto 89.404/1984. A publicação do novo decreto, como é sabido, causou enorme movimentação nos meios de comunicação e nas redes sociais. De organismos internacionais, como o WWF Brasil, à modelo Gisele Bündchen, passando — claro — pelos políticos, viram-se incontáveis manifestações contrárias à extinção da reserva; e pouquíssimas — ou quase nenhuma — favoráveis a ela.Infelizmente, contudo, muitas de tais opiniões são baseadas em conhecimentos...

29 agosto

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Pesquisa aponta fatores que mais pesam na escolha de um advogado

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in ADI

[ad_1] Uma pesquisa da FindLaw, destinada a descobrir por que e como os americanos contratam advogados, trouxe revelações interessantes. Na parte do “por quê”, descobriu-se que, hoje em dia, os americanos buscam advogados mais para lhes dar assistência jurídica em transações do que em contenciosos. Na parte do “como”, a pesquisa revelou os fatores que mais pesam na contratação de um advogado.De todos os fatores indicados pelos entrevistados, pessoas que usam os serviços de advogados, quatro pesam muito mais que os restantes. Ao decidir se contratam ou não um advogado, os clientes levam em consideração os seguintes fatores, pela ordem:1....

28 agosto

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Direito Civil Atual: A perícia prévia na recuperação judicial

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[ad_1] A adoção do sistema de recuperação pela legislação brasileira, de certa forma, representa um retorno às origens corporativas, onde a superação da crise financeira deve emergir de um consenso entre interessados – credores e devedores -, no interesse da manutenção da estabilidade do mercado e da continuidade das unidades produtivas.Na dinâmica do processo de recuperação o devedor se encarrega de apresentar as estratégias de cumprimento das obrigações pelo Plano de Recuperação Judicial, aprovado pelos credores em Assembleia. O resultado não tem que obrigatoriamente decorrer do consenso, mas de solução decorrente de negociações entre interessados, cuja natureza leva a ilações...

28 agosto

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Diploma de médico tem que ser apresentado na inscrição do Revalida

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in ADI

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Formação no exteriorDiploma de médico tem que ser apresentado na inscrição do RevalidaCompartilhar27 de agosto de 2017, 9h46Apenas com um diploma certificado é possível participar do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superiores Estrangeiras (Revalida 2017). Com este entendimento, o desembargador federal Kassio Marques, do Tribunal Federal da 1ª Região, impediu que uma estrangeira participasse do exame.A médica pretendia obrigar o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), vinculado ao Ministério da Educação, a aceitar sua...

25 agosto

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STF julgará na quarta ação sobre ensino religioso em escolas públicas

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[ad_1] A ação direta de inconstitucionalidade que questiona a legalidade do ensino religioso nas escolas da rede pública será julgada na próxima quarta-feira (30/8). Na ADI 4.439, de relatoria do ministro Luís Roberto Barroso, a Procuradoria Geral da República questiona o ensino religioso em escolas públicas vinculado a uma religião específica.Para a PGR, essas aulas deveriam ter uma perspectiva laica e se voltar para a história e a doutrina das várias religiões. O julgamento não afeta as escolas particulares.A ação visa a conferir interpretação conforme a Constituição Federal a dispositivos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação e ao acordo...

24 agosto

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Advogados defendem alterações na Lei de Recuperação Judicial — OAB SP

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in ADI, Jornal do Advogado, Lei de Recuperação Judicial, OAB SP

[ad_1] Luiz Antonio Caldeira Miretti teme que as mudanças mais importantes fiquem fora da Lei de Recuperação Judicial A necessidade de ampliar a ajuda para que empresas brasileiras em dificuldade financeira e administrativa consigam se reerguer está ganhando força, levando especialistas em falência e o Ministério da Fazenda a trabalhar para tornar a Lei de Recuperação Judicial mais próxima da atual realidade econômica do país. Além do projeto de mudança da legislação preparado pelo governo, entidades como a Seção São Paulo da OAB, por meio de suas comissões,...

22 agosto

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Fábio Canton apresenta palestra sobre as perspectivas da advocacia na Sede cultural da OAB SP — OAB SP

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in ADI, OAB SP, palestra, perspectivas da advocacia

[ad_1] O vice-presidente da OAB SP, Fábio Romeu Canton Filho, vai ministrar palestra, a partir das 19h00 de quinta-feira (24/08), na sede cultural da Secional paulista da Ordem. Advogado, graduado em Direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU), especialista em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC SP) e em Direito Penal Econômico pela Universidad Castilla la Mancha (Toledo, Espanha), o dirigente vai falar sobre a advocacia, suas perspectivas e as dificuldades que envolvem o início da carreira. As inscrições devem ser feitas por meio do...

21 agosto

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Moro condena Renato Duque e mais quatro por fraudes na Petrobras

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in ADI

[ad_1] O ex-diretor da Petrobras Renato Duque e quatro ex-executivos da Andrade Gutierrez foram condenados pelo juiz Sergio, da 13ª Vara Federal de Curitiba. As penas são relacionadas a fraudes cometidas em 10 contratos firmados entre a empreiteira e a estatal. Moro condenou envolvidos por fraudes em contratos da Petrobras com a empreiteira. Dos cinco apenados, quatro são delatores.Divulgação/AjufeAlém das penas, Moro definiu que Duque pague multa de R$ 115 milhões pelos danos causados à estatal. Segundo o magistrado, o valor equivale aos totais pagos em propina às diretorias de Abastecimento e de Serviços e Engenharia da Petrobras.Esse montante será corrigido e...

21 agosto

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Gilberto Freitas: Papel da universidade na regularização fundiária

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in ADI

[ad_1] As dificuldades de acesso à moradia pelas camadas de menor renda da população, tem se constituído num dos maiores problemas que as grandes é médias cidades vem enfrentando.Proclamado no artigo XXV da Declaração Universal dos Direitos Humanos, segundo o qual “toda pessoa tem direito a um padrão de vida capaz de assegurar a si e a sua família saúde e bem-estar, inclusive habitação”, e consagrado na Constituição brasileira de 1988, no artigo 6º como um direito social e no artigo 7º, IV, como uma necessidade básica dos trabalhadores urbanos e rurais, o direito à moradia é uma questão que a todos preocupa...

20 agosto

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Crimes tributários são discutidos em evento na sede da OAB SP — OAB SP

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in ADI, Crimes tributários, jurisprudência, OAB SP

[ad_1] A jurisprudência referente aos crimes tributários no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça será debatida na terça-feira (22/08), a partir das 19h00, na sede institucional da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil. Promovidas pela Comissão de Direito Penal Econômico da OAB SP, com o apoio do Departamento de Cultura e Eventos, as palestras serão do presidente do grupo de trabalho Marco Aurélio Pinto Florêncio Filho e do advogado e doutor em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro...

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