20 setembro

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Luiz de Mello faz panorama regulatório na Semana do Conhecimento – RSS

Name: Advogado em Rio Preto
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in ADI

[ad_1] Nesta quarta-feira (20/9), a Semana do Conhecimento começou com a discussão de temas importantes para a regulação sanitária. Logo após a cerimônia de abertura, o Adjunto de Diretor de Governança Pública e Desenvolvimento Territorial da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), Luiz de Mello, falou sobre desafios, métodos, comparação aos países da América Latina e a importância da regulação para estes países, incluindo o Brasil. Luiz de Mello começou conceituando o termo regulação, explicando não se tratar apenas de normas, leis e atividades econômicas e sociais de um país,...

20 setembro

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Advogado é necessário também na mediação — OAB SP

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in ADI, artigo, mediação, OAB SP, presença do advogado

[ad_1] O país reclama urgente transformação. Aqueles que desejam contribuir para tirar o Brasil de uma crise que parece interminável precisam materializar sua vontade a partir de uma análise crítica e realista do presente. A realidade a pedir luzes é a de um país alquebrado pela desigualdade e pela corrupção. O desafio é encontrar formas de mudar a quadra sem ferir a democracia, sem burlar a Constituição. Sem exterminar o que nos resta de bom, portanto. O legislador acertou quanto escreveu o Artigo 133 da Constituição, reconhecendo o advogado como...

20 setembro

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Avanço das mulheres na advocacia é tema de palestra na sede institucional da OAB SP — OAB SP

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in ADI, mulheres na advocacia, OAB SP, palestra

[ad_1] A feminização da advocacia e a ascensão das mulheres na carreira serão debatidas na sede institucional da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil, na sexta-feira (22/09), em palestras promovidas pela Comissão Especial de Antropologia do Direito, com o apoio das Comissões da Mulher Advogada e da Diversidade Sexual e do Departamento de Cultura e Eventos. A mesa será presidida por Victor Henrique Grampa, presidente da Comissão de Antropologia do Direito da OAB SP. As expositoras serão Patrícia Tuma Martins Bertolin, mestre e doutora em Direito...

20 setembro

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Ação sobre omissão na revisão de salário de juízes é rejeitada

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[ad_1] As associações que representam a magistratura têm legitimidade para questionar a falta de reajuste salarial da classe, mas não podem afirmar que a falta de reajuste dos vencimentos é resultado de omissão de um dos Poderes. Isso porque aumentos salariais são definidos na Lei Orçamentária e estão sujeitos à disponibilidade financeira do Estado.Esse foi o argumento do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, para indeferir petição inicial na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão 42. A ADO foi movida pelas associações dos Magistrados Brasileiros (AMB), dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e Nacional dos Magistrados da Justiça do...

19 setembro

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OAB SP participa de evento sobre esporte e Direito na Virada Esportiva — OAB SP

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in ADI, Direito na Virada Esportiva, evento sobre esporte, OAB SP

[ad_1] Com apoio da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil, a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer promove o evento “O Esporte e o Direito” no dia 24/09, no Museu do Futebol, localizado na Praça Charles Miller, s/n. Os cinco painéis que serão realizados das 08h30 às 18h00 fazem parte da programação da 11ª edição da Virada Esportiva da cidade, que ocorre entre os dias 23 e 24/09. Serão abordados temas como Direito Desportivo, tecnologia no esporte, jornalismo e marketing, branding no esporte e políticas...

19 setembro

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TJ-SP passa a inspecionar bolsas com raio-X na corte e em fóruns

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[ad_1] O Tribunal de Justiça de São Paulo começou a instalar scanners (raio-X) para inspecionar bolsas, mochilas e outros pertences de quem entra em prédios forenses. A nova medida de segurança será implantada no Palácio da Justiça e em todos os fóruns da capital (Complexo Judiciário Ministro Mário Guimarães, na Barra Funda; Fórum João Mendes, Fórum Hely Lopes Meirelles, Foro Regional de Santana e Foro Regional de Santo Amaro).Hoje, advogados e demais usuários do Judiciário paulista geralmente precisam abrir bolsas e mochilas para fiscalização de funcionários. Com o equipamento, semelhante às esteiras de aeroportos, a ideia é detectar materiais metálicos,...

19 setembro

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Raul Araújo toma posse como corregedor-geral da JF na quinta-feira

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Ministro do STJRaul Araújo toma posse como corregedor-geral da JF nesta quinta-feiraCompartilhar19 de setembro de 2017, 9h01O ministro Raul Araújo Filho, do Superior Tribunal de Justiça, tomará posse como corregedor-geral da Justiça Federal nesta quinta-feira (21/9). Ele substituirá o ministro Mauro Campbell Marques, também do STJ. A solenidade está marcada para as 18h30, no auditório do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília. Ministro Raul Araújo Filho é o novo corregedor-geral da Justiça Federal.ReproduçãoRaul Araújo Filho nasceu em 10 de maio de 1959 em...

18 setembro

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Crime organizado e segurança pública são temas de palestra de desembargadora na OAB SP — OAB SP

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in ADI, Crime organizado, OAB SP, palestra, segurança pública

[ad_1] A desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), Ivana David, vai ministrar palestra sobre o crime organizado, a organização criminosa e a segurança pública na sede cultural da OAB SP. Promovida pela Comissão de Segurança Pública da entidade, a apresentação será realizada no segundo andar do prédio da Praça da Sé, na terça-feira (19/09), às 19h00. As inscrições devem ser feitas por meio do link abaixo, e mediante a doação de uma lata ou pacote de leite integral em pó, na recepção do evento:...

18 setembro

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O desafio do controle da publicidade infantil na internet — OAB SP

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in ADI, Internet, Jorna da OAB SP, publicidade infantil

[ad_1] Roberta Densa acredita que a atuação dos youtubers mirins é uma técnica de publicidade testemunhal No ordenamento jurídico brasileiro há diferentes dispositivos para restringir e regular a publicidade dirigida ao público infantil e aos adolescentes. “A publicidade voltada para o público infantojuvenil em TV, rádio, jornais e revistas não está proibida. Corretamente as nossas leis regulam a propaganda para esse público nos meios tradicionais. O que ocorre é que a internet, por conta das redes sociais, trouxe algo novo que precisamos entender e debater”, afirma Ricardo de...

16 setembro

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Arquitetura, história e obras de artes são destaques na inauguração do TST de Portas abertas

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); Cerca de 40 pessoas participaram neste sábado (16) da primeira visita do projeto “TST de Portas Abertas”. A iniciativa permite que o público externo conheça a história, a arquitetura e as obras de arte do Tribunal Superior do Trabalho por meio de visitas guiadas e gratuitas. Autor da ideia de abrir as portas para o público, o presidente do Tribunal, ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, participou da primeira visita e contou que o objetivo é inserir o TST na...

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