15 julho

Sticky

Juízes tomam decisões distintas sobre unicidade sindical na PF

Name: Advogado em Rio Preto
Price range: $

Posted by admin

in ADI

[ad_1] Juízes de primeira e segunda instâncias têm tomado decisões distintas sobre a legalidade de os delegados da Polícia Federal terem um sindicato próprio, desvinculado das demais carreiras do órgão.Agora, o julgamento de um recurso de revista interposto pelo Sindicato dos Policiais Federais do DF (Sindipol-DF) no Tribunal Superior do Trabalho deve uniformizar a jurisprudência sobre o tema, que nunca foi alvo de análise por tribunais superiores. A última decisão a respeito foi do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, que julgou procedente uma ação do Sindicato dos Servidores Públicos Federal do Departamento de Polícia Federal em São Paulo...

15 julho

0 Comments

Sticky

Ferramenta atualiza valores a serem pagos na Justiça pelo INPC e TR

Posted by admin

in ADI

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Ações previdenciáriasFerramenta atualiza valores a serem pagos na Justiça pelo INPC e TRCompartilhar15 de julho de 2017, 9h38Uma ferramenta que possibilita a atualização dos valores atrasados a serem pagos judicialmente nas ações previdenciárias está disponível no portal da Justiça Federal no Rio Grande do Sul. O novo serviço está disponível no menu dos programas de cálculos do site da Justiça Federal no Rio Grande do Sul. O sistema não precisa de cadastro prévio ou senha para ser usado.O cálculo é feito com base...

14 julho

0 Comments

Sticky

Triplex atribuído a Lula deve ser confiscado na próxima segunda

Posted by admin

in ADI

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Porta lacradaTriplex atribuído a Lula deve ser confiscado na próxima segunda-feiraCompartilhar14 de julho de 2017, 20h06Por Felipe LucheteFoi encaminhada nesta sexta-feira (14/7), a um oficial de Justiça de Santos (SP), a ordem do juiz federal Sergio Moro para confiscar o triplex atribuído ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão deve chegar na próxima segunda-feira (17/7) ao cartório de Registro de Imóveis de Guarujá, onde fica o condomínio Solaris.Lula foi condenado a 9 anos e 6 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro....

14 julho

0 Comments

Sticky

Aspectos relevantes da audiência trabalhista são tratados em palestra na OAB SP — OAB SP

Posted by admin

in ADI, audiência trabalhista, OAB SP, palestra

[ad_1] O juiz titular da 5ª Vara do Trabalho da Capital paulista, André Cremonesi, apresenta palestra na sede cultural da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil na segunda-feira (17/07), às 19h00. A exposição promovida pelo Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP vai explicar o funcionamento de uma audiência trabalhista, de maneira prática e didática, abordando questões como as particularidades e os limites da prova oral. As inscrições devem ser feitas por meio do link abaixo, e mediante a doação de uma lata ou pacote...

13 julho

0 Comments

Sticky

STF rejeita MS que pedia anulação de substituições na CCJ da Câmara

Posted by admin

in ADI

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Denúncia contra TemerSTF rejeita MS que pedia anulação de substituições na CCJ da CâmaraCompartilhar12 de julho de 2017, 20h36A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, indeferiu o mandado de segurança em que o senador Randolph Rodrigues Alves (Rede-AP) pedia a anulação das substituições ocorridas na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara desde a comunicação, àquela Casa, da denúncia oferecida contra o presidente Michel Temer por corrupção passiva.A apreciação de parecer na CCJ é uma das etapas na Câmara para o juízo...

11 julho

0 Comments

Sticky

Cármen nega pedido para suspender troca de deputados na CCJ

Posted by admin

in ADI

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Denúncia contra TemerCármen Lúcia nega pedido para suspender troca de deputados na CCJCompartilhar11 de julho de 2017, 20h42A presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, negou nesta terça-feira (11/7) pedido feito pelo deputado Delegado Waldir (PR-GO) para suspender a troca de parlamentares na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, colegiado responsável por votar relatoria sobre o prosseguimento da denúncia feita pela Procuradoria-Geral da República contra o presidente Michel Temer no Supremo.No mandado de segurança, o parlamentar alegou que o PR não poderia substituí-lo...

11 julho

0 Comments

Sticky

Corregedorias fiscalizarão atuação do MP na área eleitoral

Posted by admin

in ADI

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Regras definidasCorregedorias fiscalizarão atuação do Ministério Público na área eleitoralCompartilhar11 de julho de 2017, 16h16As Corregedorias do Ministério Público serão as responsáveis por orientar e fiscalizar a atuação dos membros do órgão na área eleitoral. A determinação, que partiu do Conselho Nacional do MP, porém, não tem caráter vinculativo "para preservar a autonomia e a independência funcional", diz o CNMP.Mesmo assim, a Recomendação de Caráter-Geral CN-CNMP 3/2017 destaca que as Corregedorias dos MPs estaduais comunicarão imediatamente aos procuradores regionais eleitorais a instauração de processo...

10 julho

0 Comments

Sticky

Fisco só pode cobrar sonegação de período referido na autuação

Posted by admin

in ADI

[ad_1] Empresa excluída do Simples Nacional por burlar o sistema de emissão de nota fiscal não pode ser condenada a pagar de maneira retroativa os impostos dos quais era isenta quando fazia parte do regime tributário diferenciado, em respeito ao princípio da não cumulatividade.Este foi o entendimento unânime da 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, que negou provimento à apelação da Fazenda do estado e manteve decisão de primeiro grau que anulou Auto de Infração e Imposição de Multa que cobrava R$ 278.828,01 de uma empresa.A apelada foi autuada em 2011 por ter omitido...

09 julho

0 Comments

Sticky

Cármen Lúcia mantém tramitação de denúncia contra Temer na CCJ

Posted by admin

in ADI

[ad_1] A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal, indeferiu o mandado de segurança apresentado por dois deputados do PDT que questionavam a tramitação da denúncia contra o presidente da República, Michel Temer, na Comissão de Constituição de Justiça da Câmara dos Deputados. Cármen e Temer no dia da posse dela como presidente do Supremo Tribunal Federal.Wilson Dias/Agência BrasilOs parlamentares queriam que os trabalhos fossem suspensos até que o presidente da CCJ, deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), levasse para votação da comissão os requerimentos que solicitavam a oitiva do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e de outros políticos ligados ao chefe...

09 julho

0 Comments

Sticky

TCU recomenda que Cade apure exclusividade na compra de remédio

Posted by admin

in ADI

[ad_1] O Tribunal de Contas da União recomendou ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica que investigue a suposta exclusividade no fornecimento do medicamento L-Asparaginase para o Ministério da Saúde. A equipe técnica do tribunal encontrou indícios de que a compra do remédio para abastecimento do Sistema Único de Saúde estaria limitada a empresas específicas.A investigação do TCU sobre a distribuição do produto, indicado para o tratamento de alguns tipos de câncer, começou após a Quantum Comércio, concorrente da atual distribuidora, a Xetley, fazer uma representação no tribunal apontando possíveis irregularidades na aquisição do remédio, que custou R$ 3,8 milhões e foi...

TRIBUNAIS SUPERIORES

PODER LEGISLATIVO FEDERAL

Index

na Tag