04 agosto

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Audiência pública na OAB SP discute questões da saúde ambiental — OAB SP

Name: Advogado em Rio Preto
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in ADI, Audiência Pública, Comissão de Meio Ambiente da OAB SP, Lei de Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico, OAB SP, saúde ambiental

[ad_1] Políticas voltadas para a saúde ambiental e a efetividade da Lei de Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico (Lei nº 11.445/07) reuniu especialistas na sede institucional da OAB SP em audiência pública (02/08) com o objetivo de ampliar o leque de reflexões sobre o tema. No foco central do evento, organizado pela Comissão de Meio Ambiente da Secional paulista da Ordem, a discussão girou em torno de como buscar soluções aos problemas sobre questões ambientais. A temática, antes acolhida nos argumentos relacionados com água, esgoto e lixo, teve...

04 agosto

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O programa Ordem do Dia ganha espaço na grade da TV Justiça — OAB SP

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in ADI, OAB SP, Ordem do Dia, TV Cultura, TV Justiça

[ad_1] A partir da próxima segunda-feira (07/08), a grade da TV Justiça passa a exibir o ‘Ordem do Dia’, programa fruto da parceria entre a Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil e a TV Cultura. Normalmente, o programa vai ao ar ás quintas-feiras pela TV Cultura ,às 23h30 e conta com reprises semanais aos sábados, ás 9h00. Agora, o telespectador poderá acompanhar o episódio perdido na TV Justiça, na segunda-feira subsequente, às 10h00. Reprises sempre nas quartas e sextas, também ás 10h00, e quintas, às...

03 agosto

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Nova gestão do CADE tem foco na cooperação com outros órgãos — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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in ADI

[ad_1] Conselho Administrativo de Defesa Econômica pretende aumentar enfrentamento aos cartéis e reduzir burocracia para empresas por publicado: 03/08/2017 16h43 última modificação: 03/08/2017 17h26 Brasília, 3/8/17 - Em entrevista para a revista Mlex Marketing Inside, o novo presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Alexandre...

02 agosto

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TRF-4 julgará se União pode ficar com IR retido na fonte de cidades

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in ADI

[ad_1] O Tribunal Regional Federal da 4ª Região vai decidir se a União pode se apropriar de parte das receitas de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) por municípios. Em março deste ano, a 1ª Seção da corte acolheu um incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) para definir como deve ser interpretado o inciso I do artigo 158 da Constituição Federal, já que a Procuradoria da Fazenda Nacional mudou a tese que aplica ao dispositivo.A decisão da 1ª Seção não foi de suspender a tramitação dos processos que tratem do tema, mas que as varas federais se abstenham...

02 agosto

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Acordo homologado na Justiça Comum é inválido para afastar vínculo de emprego

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in ADI

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou inválido acordo extrajudicial, homologado pela Justiça Comum, pelo qual a Agromen Sementes Agrícolas Ltda. e um vendedor formalizaram a inexistência de vínculo de emprego. “O juiz estadual ou federal não pode homologar um acordo sobre existência de vínculo de emprego”, destacou o relator, ministro Alexandre Agra Belmonte. O vendedor trabalhou para Agromen Sementes Agrícolas Ltda. de 2002 a 2007, quando a companhia transferiu todos os seus negócios para outra empresa, a Dow Agrosciences Industrial Ltda., inclusive...

01 agosto

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OAB SP realiza congresso sobre o novo CPC na Alesp — OAB SP

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in ADI, Alesp, congresso, novo CPC, OAB SP

[ad_1] Em comemoração ao mês do advogado, a Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil promove congresso sobre o novo Código de Processo Civil no auditório Franco Montoro, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. O objetivo do evento que será realizado na quinta-feira (03/08), a partir das 13h00, é discutir como tem sido a aplicação do novo CPC. O coordenador científico do congresso e conselheiro Secional da OAB SP, Cesar Marcos Klouri, explica que o novo diploma foi criado para atender à demanda da sociedade...

31 julho

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Leia o Jornal do Advogado na internet — OAB SP

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in ADI, Jornal do Advogado, Julho, OAB SP, Reforma Trabalhista

[ad_1] A reforma trabalhista, sancionada em 11/07, pela presidência da República, é tema de capa do Jornal do Advogado de julho, que está disponível no portal da OAB SP (www.oabsp.org.br). A matéria apresenta as principais mudanças nas relações de trabalho e traça um panorama acerca de como deverá ser a atuação dos advogados da área. Aversão on-line, muito mais interativa, permite que o leitor dê sua opinião. Entre os temas de interatividade, aproveite para votar na seção debate questionando se réu em processo por corrupção deve ser submetido a...

31 julho

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OAB Ituverava reinaugura reforma na Casa da Advocacia e da Cidadania — OAB SP

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in ADI, Casa da Advocacia e da Cidadania, OAB Ituverava, OAB SP, Reinauguração

[ad_1] Diretores da Secional e da Subseção posam para a foto oficial da reinauguração da Casa da Cidadania e da Advocacia da OAB Ituverava Em uma cerimônia acolhedora, o presidente da Subseção Ituverava Alcides Barbosa Garcia recebeu o presidente da OAB SP, Marcos da Costa, e o vice-presidente da instituição, Fábio Romeu Canton Filho, além de autoridades locais e convidados, para celebrar a reforma na sede da Casa da Advocacia e da Cidadania de OAB Ituverava, que, agora, passa a oferecer melhores condições ainda para a advocacia...

31 julho

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OAB SP instala Comissão OAB Concilia na Subseção de Artur Nogueira — OAB SP

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in ADI, Comissão OAB Concilia, OAB SP, Subseção de Artur Nogueira

[ad_1] Fábio Canton descerra a placa de inauguração do projeto OAB Concilia na Subseção de Artur Nogueira A Subseção de Artur Nogueira recebeu (26/07) a diretoria da Secional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil para a solenidade de instalação da Comissão OAB Concilia. Na ocasião foi realizada a cerimônia de entrega de carteiras aos novos profissionais da região. O vice-presidente da OAB SP, Fábio Romeu Canton Filho, que representou o presidente Marcos da Costa no evento, destacou que a cerimônia dupla marcou a abertura de mais...

31 julho

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Direito Civil Atual: Do riso ao pranto: autoria na obra de arte contemporânea

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in ADI

[ad_1] Numa separação, para além das escolhas prosaicas sobre o destino a se atribuir àquele volume de Neruda ou ao CD de Chico, cumpre ainda, em muitas ocasiões, decidir até mesmo complexas questões estético-artísticas.Num caso recente, ainda pendente de decisão judicial perante a New York Southern District Court, o badalado casal de artistas contemporâneos Eric Chan, japonês, e Heather Schatz, texana, depois de anos de uma profícua sinergia, litigam agora não apenas sobre o divórcio mas também sobre a coautoria de algumas peças.Chan reivindica-se o verdadeiro e único autor de várias obras antes assinadas em coautoria com Schatz sob o...

TRIBUNAIS SUPERIORES

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