12 novembro

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Ministros de Justiça do Mercosul discutem equipes conjuntas de investigação e combate à corrupção — Ministério da Justiça e Segurança Pública

Name: Advogado em Rio Preto
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[ad_1] por publicado: 10/11/2017 18h34 última modificação: 10/11/2017 18h35 Brasília, 10/11/17 - Foi realizada nesta sexta-feira, 10/11, a XLVI Reunião de Ministros de Justiça do Mercosul, em Brasília. O Brasil assumiu Presidência Pro Tempore do Grupo no segundo semestre de 2017. O Ministério da...

01 novembro

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Força Nacional prende foragido da Justiça no Rio de Janeiro — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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[ad_1] Suspeito foi flagrado por equipe da Força que realizava barreira policial na Zona Norte Brasília, 31/10/17 - A Força Nacional de Segurança Pública prendeu um homem de 30 anos durante barreira realizada na Zona Norte do Rio de Janeiro (RJ) na manhã desta terça-feira (31). O suspeito foi flagrado por uma equipe da Força que realizava uma barreira policial no local, identificando os condutores e fazendo revista veicular. Em consulta ao Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), foi descoberto que o motorista do veículo estava foragido da justiça, havendo um mandado de prisão pelo crime de roubo. O preso foi conduzido...

27 outubro

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Inscrições prorrogadas para curso “Vigilância sanitária e defesa do consumidor” — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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[ad_1] Mais sete dias de prazo para ocupar as 2 mil vagas da especialização inédita que Escola Nacional do Consumidor preparou para o Sistema Nacional do Consumidor e Anvisa por publicado: 26/10/2017 18h26 última modificação: 26/10/2017 18h31 Brasília, 26/10/17 – O curso de “Vigilância...

24 outubro

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“O crime está perdendo a guerra logística no Rio”, afirma Torquato Jardim — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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[ad_1] Em 104 dias, foram apreendidas 112 toneladas de drogas e 72,8 mil munições. Em evento na Câmara dos Deputados, ministro da Justiça defendeu a continuidade e o aperfeiçoamento dessas ações por publicado: 24/10/2017 19h43 última modificação: 24/10/2017 19h49 "O governo federal cercou a chegada...

24 outubro

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Brasileiro foragido da Justiça é extraditado pelo Uruguai — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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[ad_1] Patrício Olimar Rodríguez Ávila era procurado por prática de crimes de roubo e extorsãoBrasília, 24/10/17 – A extradição de Patrício Olimar Rodríguez Ávila, brasileiro procurado pela prática dos crimes de roubo e extorsão, foi efetivada nesta segunda-feira (23). Ele havia fugido para o Uruguai, onde foi preso com base na difusão vermelha internacional. A extradição foi deferida pelo Poder Judiciário uruguaio, após o Governo brasileiro apresentar o pedido formal, a pedido do Juízo da Vara de Execuções Criminais de Santana do Livramento/RS. A tramitação do processo de extradição no Brasil foi realizada pela autoridade central brasileira, exercida pelo Departamento de Recuperação de...

24 outubro

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Obras de arte do Banco Santos devolvidas — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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[ad_1] Pinturas e esculturas de artistas famosos, avaliadas em 4 milhões de dólares, serão leiloadas e a renda revertida em favor da massa falida, para pagamento dos credores por publicado: 24/10/2017 09h37 última modificação: 24/10/2017 09h44 Brasília, 24/10/2017 – Noventa e três obras de arte do...

20 outubro

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Portaria do Ministério do Trabalho compromete combate ao trabalho escravo, diz Flávia Piovesan — OAB SP

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in ADI, combate ao trabalho escravo, Flávia Piovesan, OAB SP, Portaria do Ministério do Trabalho

[ad_1] A Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil abriu as portas de sua sede institucional (20/10) para abrigar um movimento que vem sendo feito a favor da revogação da portaria nº 1.129/2017 que estabelece diretrizes para fiscalização do trabalho escravo. A secretária Nacional da Cidadania do Ministério dos Direitos Humanos e presidente da Comissão Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae), Flávia Piovesan, conselheira licenciada da Secional paulista da Ordem, ministrou palestra transmitida ao vivo pelo site da OAB SP sobre a nova regulamentação do...

20 outubro

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Operação de combate à pedofilia prende 108 pessoas em 24 estados e DF — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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[ad_1] Parceria do Ministério da Justiça com polícias civis e Embaixada Americana cumpriu 157 mandados de busca e apreensão. Ação foi considerada uma das maiores do mundo no combate a esse tipo de crime por publicado: 20/10/2017 18h10 última modificação: 20/10/2017 18h55 Na foto, policiais...

20 outubro

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Convenção facilita pedidos de pensão alimentícia do exterior — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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[ad_1] Decreto publicado nesta sexta-feira (20) promulga convenção internacional que facilita pedidos de pensões alimentícias do Brasil para 39 países, e vice-versa. Futuramente, mais países devem aderir ao acordoBrasília, 20/10/17 - Foi publicado nesta sexta-feira (20) o Decreto 9.176, de 19 de outubro de 2017, que promulga a Convenção sobre a Cobrança Internacional de Alimentos para Crianças e Outros Membros da Família. A norma passa a vigorar para o Brasil a partir de 1º de novembro. Já são parte da Convenção, além do Brasil, Albânia, Alemanha, Áustria, Bélgica, Bósnia e Herzegovina, Bulgária, Cazaquistão, Chipre, Croácia, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estados Unidos, Estônia,...

20 outubro

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Matrícula em escola particular requer atenção dos pais, alerta Senacon — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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[ad_1] Roteiro de perguntas e respostas identifica principais itens a serem observados pelo consumidor e esclarece condições para alunos com doenças crônicas ou com necessidades especiais. Veja as orientações da Senacon por publicado: 20/10/2017 14h25 última modificação: 20/10/2017 14h44 Brasília, 20/10/17 – Fim de ano...

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