14 agosto

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Restabelecida justa causa de empregada doméstica que usava produtos pessoais da empregadora

Name: Advogado em Rio Preto
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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso de uma servidora pública de Brasília (DF) e julgou válida a dispensa por justa causa aplicada a uma empregada doméstica grávida que utilizou, sem autorização, produtos de beleza e higiene pessoal. Por maioria, a Turma reformou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF-TO) que condenou a empregadora ao pagamento de verbas rescisórias e de indenização relativa à estabilidade da gestante. A empregada foi dispensada no quinto mês de gestação depois que a...

07 agosto

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Empresa de segurança comprova que vigilante abandonou emprego e justa causa é mantida

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); (Seg, 07 Ago 2017 16:37:00) A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de uma vigilante de Chapecó (SC) que buscava reverter sua demissão por justa causa por ter faltado 30 dias ao serviço. Ela afirmava que tudo foi uma estratégia dos advogados da empresa para não cumprir obrigações contratuais, mas a Inviolável Segurança Ltda. conseguiu comprovar o abandono de emprego. Segundo o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC), a trabalhadora foi despedida “após ter faltado injustificadamente ao trabalho por mais de...

24 julho

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Consórcio é condenado por demitir por justa causa operário que faltou depois de greve

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Consórcio Ipojuca Interligações (CII) contra decisão que reverteu a justa causa de um armador dispensado por justa causa por faltar dois dias consecutivos depois que a greve dos empregados foi considerada ilegal. Para a Turma, a penalidade aplicada deixou de observar a proporcionalidade entre a gravidade da falta e a punição devida. O armador foi contratado pelo consórcio para trabalhar na refinaria da Petrobras em Ipojuca (PE). Em agosto de 2012, os trabalhadores da...

21 julho

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Filmagem não prova que motorista dispensado por justa causa praticou atos sexuais em ônibus

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[ad_1] <scrip Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume (Sex, 21 Jul 2017 11:11:00) REPÓRTER: A Sexta Turma do TST não aceitou o recurso da empresa Transporte São José de Belém, no Pará, contra a condenação de pagar as verbas rescisórias de um motorista. O trabalhador foi dispensado por justa causa com base em filmagens feitas dentro do ônibus da empresa. Ele foi acusado de praticar atos libidinosos com uma passageira, mas o laudo pericial da gravação e os depoimentos de testemunhas não foram...

19 julho

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Filmagem não prova que motorista dispensado por justa causa praticou atos libidinosos em ônibus

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) desproveu agravo da Transporte São José Ltda., de Belém (PA), contra decisão que a condenou a pagar verbas rescisórias a um motorista dispensado por justa causa com base em filmagens feitas dentro do ônibus que dirigia. Ele foi acusado de praticar atos libidinosos com uma passageira, mas o laudo pericial da gravação e os depoimentos de testemunhas não foram suficientes para provar sua conduta irregular. Com o não provimento do agravo, ficou mantido o entendimento do...

18 julho

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Renner consegue restabelecer justa causa aplicada a empregada que faltou sem justificativa

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[ad_1] Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume (Ter, 18 Jul 2017 14:32:00) REPÓRTER: A Quarta Turma do TST alterou decisão que anulava justa causa dada a uma empregada que atuava como caixa das lojas Renner. Isso porque ela faltou várias vezes sem justificativa num período de oito meses. A Turma entendeu que a penalidade foi proporcional à conduta da trabalhadora, considerou ainda que a empresa aplicou gradativamente penalidades de forma imediata. A justa causa foi anulada pelo TRT do Paraná, que considerou...

14 julho

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Renner restabelece justa causa de empregada que faltou várias vezes ao trabalho

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Lojas Renner S.A. conseguiu restabelecer na Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho a dispensa por justa causa de uma empregada que atuava como caixa que faltou ao trabalho várias vezes sem justificativa em pouco mais de oito meses. A Turma entendeu que a penalidade não foi desproporcional em relação ao ato faltoso da trabalhadora, que “agiu com desídia no desempenho de suas funções”, e considerou que a empresa lhe aplicou gradativamente penalidades de forma imediata. A justa causa havia sido desconstituída pelo Tribunal...

07 julho

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Banco do Brasil não consegue reverter justa causa aplica a um escriturário acusado de tráfico de drogas

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[ad_1] Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume (Qui, 07 Jul 2017 14:32:00) REPÓRTER: O Banco do Brasil não conseguiu em recurso à Segunda Turma do TST alterar a decisão dada em segunda instância que o condenou a reverter a justa causa aplicada a um escriturário por suposto envolvimento com tráfico de drogas. O empregado foi dispensado após três anos de serviço devido a um processo administrativo decorrente de um Boletim de Ocorrência que apontava o envolvimento dele com o tráfico de entorpecentes. ...

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