20 outubro

Sticky

Cade arquiva inquérito civil contra Uber por concorrência desleal

Name: Advogado em Rio Preto
Price range: $

Posted by admin

in ADI

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Aplicativo X táxisCade arquiva inquérito civil contra Uber por concorrência deslealCompartilhar20 de outubro de 2017, 10h09O inquérito civil instaurado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) contra a Uber por suposta concorrência desleal com táxis foi arquivado pelo órgão por falta de indícios que comprovem a alegação. O órgão também destacou não ter competência para analisar o caso. Inquérito do Cade apurou suposta concorrência desleal praticada pelo aplicativo.Reprodução “Arquivar, neste momento, é a medida de melhor racionalidade administrativa, com base nos princípios de eficiência, interesse...

15 outubro

0 Comments

Sticky

Papel da advocacia no inquérito civil em questão ambiental

Posted by admin

in ADI

[ad_1] A Lei 7.347/1985 previu a instauração do inquérito civil público (IC)[1], sob a presidência exclusiva de membro do Ministério Público, para apuração de danos causados a interesses coletivos e difusos, dentre os quais está o meio ambiente. Essa atribuição veio fortalecida pela Constituição de 1988, que elevou o IC ao status de instrumento constitucional para a defesa dos interesses da sociedade[2].A compreensão do IC é essencial ao advogado que milita na área ambiental, uma vez que o seu acompanhamento pode ser vantajoso para seu cliente[3]. Posso afirmar, por experiência pessoal, que a maioria dos ICs não dá origem a...

06 outubro

0 Comments

Sticky

Ministro Barroso autoriza PGR a ouvir Michel Temer em inquérito

Posted by admin

in ADI

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Decreto dos portosMinistro Barroso autoriza PGR a ouvir Michel Temer em inquéritoCompartilhar 5 de outubro de 2017, 19h10O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, autorizou a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, a ouvir o presidente Michel Temer em processo que tramita na corte envolvendo o peemedebista. O inquérito apura suspeita de corrupção ativa, passiva e lavagem de dinheiro na edição do Decreto dos Portos 9.048/17, que regulamentou a Lei 12.815/2013. A legislação criou novas regras para exploração de terminais pela iniciativa privada. Temer é...

02 outubro

0 Comments

Sticky

Dodge quer colher depoimento de Temer em inquérito sobre portos

Posted by admin

in ADI

[ad_1] A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao Supremo Tribunal Federal para colher o depoimento do presidente da República, Michel Temer, no inquérito que apura suspeitas de corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro na edição do Decreto dos Portos 9.048/17, que regulamentou a Lei 12.815/2013. Cabe ao relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso, aprovar a oitiva do chefe do Executivo. Além de Temer, Dodge quer ouvir outras oito pessoas envolvidas no caso.Antonio Cruz/Agência BrasilDodge pediu ainda para ouvir outras oito pessoas, como o ex-assessor especial do presidente Rodrigo Rocha Loures e o executivo da JBS Ricardo Saud....

14 setembro

0 Comments

Sticky

CCJ do Senado aprova acesso do investigado a provas durante inquérito

Posted by admin

in ADI

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Direito de defesaCCJ do Senado aprova acesso do investigado a provas durante inquéritoCompartilhar14 de setembro de 2017, 15h48Investigados em inquéritos policiais poderão ter espaço para defesa e contraditório dentro do próprio inquérito. É o que estabelece projeto de lei aprovado (16 votos a 1) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania nesta quarta-feira (13/9). O projeto segue para a Câmara, a menos que haja recurso para levá-lo ao Plenário do Senado.O PLS 366/2015, do senador Roberto Rocha (PSB-MA), permite que a defesa do acusado...

12 setembro

0 Comments

Sticky

Ministro Barroso autoriza abertura de inquérito contra Michel Temer

Posted by admin

in ADI

[ad_1] O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, autorizou abertura de inquérito para investigar suposto envolvimento do presidente Michel Temer na renovação de concessões e arrendamentos de portos em troca de propina. Segundo a Procuradoria-Geral da República, o Decreto 9.048/2017, que regula a exploração de portos e suas instalações, foi editado mediante pagamento da empresa Rodrimar. Michel Temer é acusado de se beneficiar da edição de um decreto relacionado à concessão de terminais portuários.Reprodução A PGR também suspeita que João Baptista Lima Filho, conhecido como Coronel Lima, teria intermediado recebimentos de propinas supostamente pagas a Temer por meio da empresa...

11 setembro

0 Comments

Sticky

MPF pede arquivamento de inquérito contra Calheiros na “lava jato”

Posted by admin

in ADI

[ad_1] Por não ter colocado em prática seu suposto plano de obstruir a operação “lava jato”, o senador Renan Calheiro (PMDB-AL) não deve ser condenado. Esta é a opinião do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que por meio de um parecer pediu ao Supremo Tribunal Federal que arquive o inquérito contra o congressista. Segundo o MPF, Renan Calheiros planejava articular aprovação de leis para atrapalhar as investigações da "lava jato". A base das acusações foi a série de gravações feitas por Sergio Machado, ex-presidente da Transpetro. Ele registrou conversas com Calheiros, e também com o senador Romero Jucá (PMDB-RR) e o ex-presidente...

31 agosto

0 Comments

Sticky

Inquérito não pode ser levado em consideração para fixação da pena

Posted by admin

in ADI

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Culpa não estabelecidaInquéritos policiais não podem ser levados em consideração para fixação da penaCompartilhar31 de agosto de 2017, 14h48Inquéritos policiais não podem ser levados em consideração para a fixação da pena, uma vez que não estabelecem culpa. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal suspendeu a execução da pena de condenado por estelionato militar por considerá-la excessiva.No caso, um homem foi condenado por ter falsificado documentos para obter os valores pagos a pensionista do Exército por dois anos após sua morte. Os valores, obtidos...

30 agosto

0 Comments

Sticky

Inquérito contra senador Valdir Raupp (PMDB-RO) é arquivado

Posted by admin

in ADI

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Ausência de indíciosInquérito contra senador Valdir Raupp (PMDB-RO) é arquivadoCompartilhar30 de agosto de 2017, 22h22O inquérito em que o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) é investigado por corrupção e lavagem de dinheiro foi arquivado. As investigações apuravam o recebimento de propina pelo senador em operações envolvendo a BR Distribuidora. Raupp foi acusado de corrupção e lavagem de dinheiro.Moreira Mariz/Agência SenadoNo arquivamento é destacado que não foram encontrados indícios do crime e que o delator que narrou o suposto delito, Nestor Cerveró, nunca presenciou tais fatos, fazendo...

30 agosto

0 Comments

Sticky

STF retira sigilo de inquérito contra Renan Calheiros no caso Postalis

Posted by admin

in ADI

[ad_1] O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, retirou o sigilo do inquérito que investiga condutas delituosas supostamente praticadas pelo senador Renan Calheiros (PMDB-AL) no âmbito do Postalis, instituto de previdência dos Correios. No despacho, o ministro também determina a remessa dos autos à Polícia Federal para diligências. Renan Calheiros é investigado por supostas condutas delituosas no âmbito do instituto de previdência dos Correios.ReproduçãoNo último dia 9, o relator determinou a instauração do inquérito, requerida pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, destacando que, nesta fase, não é necessário que a verificação de indícios de materialidade e de autoria ocorra com...

TRIBUNAIS SUPERIORES

PODER LEGISLATIVO FEDERAL

Index

inquérito Tag