17 agosto

Sticky

Comissão de Direitos e Prerrogativas reúne-se com Receita Federal para melhorar atendimento à classe — OAB SP

Name: Advogado em Rio Preto
Price range: $

Posted by admin

in ADI, Comissão de Direitos e Prerrogativas reunião, OAB SP, Receita Federal

[ad_1] A partir da esquerda: Cibele Miriam Malvone Toldo, conselheira da OAB SP; Cid Vieira de Souza Filho, presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB SP, Maria Estela de Oliveira, diretora da Divic e Jorge Ricardo, supervisor do Posto de Orientação Fiscal da CAASP O presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil, Cid Vieira de Souza Filho, reuniu-se (10/08) com a diretora da Divisão de Interação com o Cidadão (Divic) da Receita Federal, Maria Estela de Oliveira,...

16 agosto

0 Comments

Sticky

Procurador federal não responde por atraso no cumprimento de decisão

Posted by admin

in ADI

[ad_1] Os advogados públicos não podem ser responsabilizados quando a entidade pública por eles representada cumpre decisão judicial com atraso.A decisão é do desembargador Luiz Claudio Bonassini, do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, que concedeu liminar em Habeas Corpus para impedir que um procurador federal fosse obrigado a comparecer em audiência destinada a averiguar crime de desobediência a decisão judicial.A audiência havia sido determinada pela 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Dourados (MS) porque o procurador atuava em um processo em que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não pagou por perícia médica...

13 agosto

0 Comments

Sticky

Justiça Federal terá centro para monitorar precedente e repetitivo

Posted by admin

in ADI

[ad_1] Um Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal será criado para monitorar e racionalizar a identificação de demandas repetitivas ou com potencial de repetitividade. Além disso, o centro também trabalhará na constante melhoria do gerenciamento de precedentes na Justiça Federal.O órgão vai interligar as informações, por meio de unidades locais e dos núcleos de gerenciamento de precedentes dos tribunais regionais federais e do Superior Tribunal de Justiça. De acordo com o relatório Justiça em Números 2016, o Brasil tem 102 milhões de processos em tramitação. Mesmo sem novas demandas, Judiciário levaria 3 anos para zerar estoque atual.ConJurO estudo mostra que...

13 agosto

0 Comments

Sticky

Justiça Federal e INSS fazem acordo para troca de informações

Posted by admin

in ADI

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Julgador e litiganteJustiça Federal e INSS fazem acordo para troca de informações de açõesCompartilhar13 de agosto de 2017, 11h46O Conselho da Justiça Federal, o Instituto Nacional do Seguro Social e a Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda firmaram uma cooperação técnica para facilitar a troca de informações previdenciárias e acelerar os processos judiciais em trâmite, principalmente aqueles em que o INSS é parte. Maior parte dos casos analisados pela Justiça Federal envolve a Previdência.O acordo possibilita o acesso da Justiça ao Cadastro Nacional de Informações...

07 agosto

0 Comments

Sticky

Delações envolvendo cervejaria vão para a Justiça Federal em SP

Posted by admin

in ADI

[ad_1] As delações dos executivos da Odebrecht sobre o uso da cervejaria Petrópolis para pagamentos de doações eleitorais serão remetidas à Justiça Federal em São Paulo. A decisão é do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, e foi tomada na Petição 6.694, apresentada pelo Ministério Público Federal. Marcelo Odebrecht afirmou que cervejaria Petrópolis fez uma parceria com a empreiteira para pagar doações eleitorais.ReproduçãoAntes de determinar a remessa à capital paulista, Fachin tinha decidido que as cópias fossem enviadas à Seção Judiciária do Paraná. Esse pedido também foi feito pelo MPF, que não viu envolvimento de pessoas com foro por prerrogativa de...

07 agosto

0 Comments

Sticky

Sistema Penitenciário Federal mantém suspensão de visitas íntimas — Ministério da Justiça e Segurança Pública

Posted by admin

in ADI

[ad_1] Nova norma editada pelo Departamento Penitenciário Nacional, no entanto, amplia dias e horários destinados às visitas sociais, com contato físico, e aos atendimentos pelos advogados, previamente agendados por publicado: 07/08/2017 18h17 última modificação: 07/08/2017 18h22 Brasília, 7/8/17 – A Portaria nº 10, publicada no Diário...

04 agosto

0 Comments

Sticky

SC inaugura primeira turma descentralizada da Justiça Federal

Posted by admin

in ADI

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Além da sedeSC inaugura primeira turma descentralizada da Justiça FederalCompartilhar 4 de agosto de 2017, 20h48O Tribunal Regional Federal da 4ª Região promoveu nesta quinta-feira (3/8) a primeira sessão de julgamento da Turma Regional Suplementar de Santa Catarina, instalada em Florianópolis. A corte, sediada em Porto Alegre, decidiu instalar um colegiado externo para atender processos sobre previdência e assistência social com origem no estado catarinense. O primeiro julgamento teve 660 processos em pauta.A turma é composta dos desembargadores federais Paulo Afonso Brum Vaz (presidente),...

02 agosto

0 Comments

Sticky

Polícia Federal combate fraude em importação de equipamentos médicos — Ministério da Justiça e Segurança Pública

Posted by admin

in ADI

[ad_1] Operação Equipos objetiva desarticular organização criminosa que atua na Aduana de Controle Integrado (ACI), na cidade de Dionísio Cerqueira, em Santa Catarina (SC) por publicado: 02/08/2017 11h46 última modificação: 02/08/2017 11h55 Dionísio Cerqueira (SC), 02/8/2017 - A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira...

26 julho

0 Comments

Sticky

Auditor da Receita Federal e advogado são presos na zelotes

Posted by admin

in ADI

[ad_1] O auditor da Receita Federal Eduardo Cerqueira Leite e o advogado Mário Pagnozzi foram presos preventivamente nesta quarta-feira (26/7) pela Polícia Federal em São Paulo. Os dois são acusados de participar de um esquema para livrar empresas de autuações fiscais no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).A prisão dos dois foi autorizada pelo juiz Vallisney Oliveira, da 10ª Vara Federal do Distrito Federal, que atendeu pedido do Ministério Público Federal. Segundo o MPF, os detidos estavam atrapalhando as investigações e ocultando bens obtidos com dinheiro de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa.Para Valisney Oliveira, a prisão deve ocorrer...

26 julho

0 Comments

Sticky

Doenças de pele infectam mais de 2 mil detentos no Distrito Federal

Posted by admin

in ADI

[ad_1] Apesar de a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal afirmar que o problema está sob controle, a quantidade de detentos no DF com doenças de pele contagiosas só aumenta. Há 10 dias, 692 presos estavam infectados. Nesta semana, o número saltou para 2.095.As enfermidades também se multiplicaram. Além de escabiose (sarna) e impetigo, nos últimos dias foram encontrados casos de tinea (micose), pitiríase e furunculose. Todas são altamente transmissíveis e provocam coceira, feridas e bolhas purulentas.Quando foi divulgado o primeiro balanço sobre as doenças de pele nos presídios da capital, o governo local se apressou em garantir que a...

TRIBUNAIS SUPERIORES

PODER LEGISLATIVO FEDERAL

Index

Federal Tag