16 outubro

Sticky

PRF flagra 5,6 mil ultrapassagens irregulares durante o feriado — Ministério da Justiça e Segurança Pública

Name: Advogado em Rio Preto
Price range: $

Posted by admin

in ADI

[ad_1] Ações de educação para o trânsito alcançaram 29.726 pessoas durante cinco dias de campanha por publicado: 16/10/2017 14h38 última modificação: 16/10/2017 14h46 Brasília, 16/10/17 – Equipes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) localizadas em pontos estratégicos das rodovias federais registraram 1.225 acidentes durante o feriado...

10 outubro

0 Comments

Sticky

Operação da PRF reforça segurança nas estradas durante o feriado prolongado — Ministério da Justiça e Segurança Pública

Posted by admin

in ADI

[ad_1] Destaque ...

03 outubro

0 Comments

Sticky

Doria diz que já tinha avisado sobre suas viagens durante campanha

Posted by admin

in ADI

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Eleitores informadosJoão Doria Jr. diz que já tinha avisado sobre suas viagens durante campanhaCompartilhar 2 de outubro de 2017, 20h30Por Fernando MartinesEm sua campanha para prefeito de São Paulo, João Doria Jr. disse que iria fomentar um intercâmbio com as grandes cidades do Brasil e do mundo. Por isso, ao passar boa parte de seu mandato como prefeito fora da capital paulista, ele está cumprindo o que prometeu. Este é o argumento da defesa do tucano, enviada ao promotor de Justiça Marcelo Camargo Milani. Doria diz que...

01 outubro

0 Comments

Sticky

Justiça do Trabalho arrecada R$ 814 milhões durante mutirão

Posted by admin

in ADI

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Cobrança efetuadaJustiça do Trabalho bate recorde e arrecada R$ 814 milhões durante mutirãoCompartilhar 1 de outubro de 2017, 12h12A Justiça do Trabalho arrecadou R$ 814 milhões durante a 7ª Semana Nacional da Execução Trabalhista. Foram atendidos empregados que venceram o processo, mas cujo devedor não tinha cumprido a decisão judicial. O mutirão conseguiu executar as sentenças por meio de leilões e bloqueios de bens dos devedores ou por meio de acordos com as empresas.Do valor total, cerca de R$ 429 milhões foram decorrentes de 54.063 acordos...

28 setembro

0 Comments

Sticky

Justiça do Trabalho bate recorde e arrecada R$ 814 milhões durante a Semana da Execução

Posted by admin

in ADI

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); Em uma semana, a Justiça do Trabalho arrecadou exatos R$ 814.203.291,54 durante a 7ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, valor que foi diretamente para os trabalhadores. Eram empregados que já tinham ganhado o processo na Justiça do Trabalho, mas cujo devedor não tinha cumprido a decisão judicial. O mutirão conseguiu executar as sentenças por meio de leilões e bloqueios de bens dos devedores ou por meio de acordos com as empresas. O coordenador da Comissão Nacional de Execução Trabalhista, Cláudio Brandão, do Tribunal Superior do...

26 setembro

0 Comments

Sticky

Trabalhadores dos Correios devem manter contingente de 80% em atividade durante greve

Posted by admin

in ADI

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, deferiu liminar a pedido da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e determinou que a categoria assegure o contingente mínimo de 80% dos trabalhadores em cada setor ou unidade, sob pena de multa diária de R$ 100 mil no caso de descumprimento. A decisão foi tomada em dissídio coletivo ajuizado pela ECT diante da greve de seus empregados, iniciada na sexta-feira (22). “A ECT é estatal da União que exerce prestação de serviço público...

14 setembro

0 Comments

Sticky

CCJ do Senado aprova acesso do investigado a provas durante inquérito

Posted by admin

in ADI

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Direito de defesaCCJ do Senado aprova acesso do investigado a provas durante inquéritoCompartilhar14 de setembro de 2017, 15h48Investigados em inquéritos policiais poderão ter espaço para defesa e contraditório dentro do próprio inquérito. É o que estabelece projeto de lei aprovado (16 votos a 1) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania nesta quarta-feira (13/9). O projeto segue para a Câmara, a menos que haja recurso para levá-lo ao Plenário do Senado.O PLS 366/2015, do senador Roberto Rocha (PSB-MA), permite que a defesa do acusado...

14 agosto

0 Comments

Sticky

Faculdades Integradas de Bauru expõem linha do tempo da OAB durante semana jurídica — OAB SP

Posted by admin

in ADI, Faculdades Integradas de Bauru, linha do tempo da OAB, OAB SP

[ad_1] Entre os dias 9 e 11 de agosto, as Faculdades Integradas de Bauru promoveram sua tradicional semana jurídica em homenagem ao Dia do Advogado e também para lembrar as comemorações de 85 anos de criação da Seção São Paulo da OAB, entidade representativa da advocacia. As atividades contaram com a instalação da exposição “Linha do Tempo”, composta por cartazes que apresentam a história da OAB SP desde sua fundação, em janeiro de 1932, até os dias atuais. Os participantes tiveram ainda a oportunidade de assistir às palestras...

11 agosto

0 Comments

Sticky

Comissão de Precatórios defende EC94 durante audiência pública em Brasília — OAB SP

Posted by admin

in ADI, Audiência Pública, Comissão de Precatórios, EC94, OAB SP

[ad_1] A Comissão de Precatórios da OAB SP participou de audiência pública na Câmara dos Deputados, nesta terça terça-feira (08/08), promovida pela Comissão Especial da Casa, para debater a Proposta de Emenda Constitucional 212 (PEC 212/2016). O texto propõe mudanças no sistema de pagamento de precatórios. Na ocasião, o presidente do grupo de trabalho da Secional, Marcelo Gatti Reis Lobo, apresentou aos deputados um estudo que aponta inconstitucionalidade no texto. O trabalho foi elaborado por João Lopes Guimarães, membro da comissão. “Há trechos que retratam dispositivos da Emenda...

11 agosto

0 Comments

Sticky

TJ-SP estende horário para apresentação de preso durante plantão

Posted by admin

in ADI

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Audiência de custódiaTJ-SP estende horário para apresentação de preso em flagrante durante plantãoCompartilhar11 de agosto de 2017, 7h12Por Felipe LucheteA Justiça de São Paulo mudou o horário limite para a polícia encaminhar presos em flagrante às audiências de custódia nos finais de semana, feriados e demais plantões judiciários. A apresentação, que era obrigatória até as 10h, agora passou para as 11h em todo o estado.A medida foi publicada nesta quinta-feira (10/8) e assinada pelo vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Ademir Benedito. Segundo ele, a...

TRIBUNAIS SUPERIORES

PODER LEGISLATIVO FEDERAL

Index

durante Tag