08 novembro

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Advocacia reúne-se em Santos para debater sobre Direito Desportivo — OAB SP

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in ADI, Esporte da Baixada Santista, III Encontro da Gestão Esportiva de Santos, Marcos da Costa, OAB SP, Presidente da OAB SP, V Simpósio de Direito Desportivo

Advocacia reúne-se em Santos para debater sobre Direito Desportivo — OAB SP

[ad_1] Marcos da Costa, em fala breve, destacou a relevância do encontro que abarcaria também o Congreso Iberoamericano de Derecho Deportivo 2018, promovido pelo Instituto Iberoamericano de Derecho Desportivo. “O esporte é base de construção da saúde e da cidadania e da compreensão do trabalho em equipe, pois une a todos", acentuou o dirigente paulista da Ordem. Entre os temas propostos para oito painéis estavam: sistema federativo de desporto, doping, contrapontos entre legislação desportiva e legislação pública, estrutura societária, governança, tributação, transparência e o futuro do futebol. Os coordenadores na Baixada Santista, Rafael Cobra de Toledo Piza e Márcio Cruz, ambos da Comissão de Direito...

27 setembro

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Evento no TST marca Direito Desportivo como ramo consolidado do Direito

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Evento no TST marca Direito Desportivo como ramo consolidado do Direito

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); Ciclo de palestras discutiu temas relativos à judicialização do desporto O Tribunal Superior do Trabalho sediou nesta quinta-feira (27) a série de palestras “O Desporto que os Tribunais Superiores Praticam”, realizada pela Academia de Nacional de Direito Desportivo (ANDD) com a finalidade de debater temas relativos ao direito desportivo que hoje se encontram judicializados. A abertura do evento contou com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, do TST, ministro Brito Pereira, e do ministro...

22 setembro

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Dispensa motivada pelo exercício do direito de greve viola liberdade sindical

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Dispensa motivada pelo exercício do direito de greve viola liberdade sindical

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); Um laboratório farmacêutico terá de reintegrar os empregados dispensados. A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão em que a Laboratil Farmacêutica Ltda. foi condenada a reintegrar empregados dispensados durante greve na empresa. Para a SDC, a dispensa motivada pelo simples exercício do direito de greve constitui grave violação da liberdade sindical. O movimento grevista ocorreu em fevereiro de 2017 e teve como motivo o não cumprimento pela empresa de diversas obrigações trabalhistas....

31 agosto

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Inscrições para série de palestras sobre Direito Desportivo estão abertas

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); O Direito Desportivo e suas particularidades voltarão a ser discutidos no Tribunal Superior do Trabalho (TST) no dia 27/9 na série de palestras “O Desporto que os Tribunais Superiores Praticam”, organizada pela Academia Nacional de Direito Desportivo (ANDD). As inscrições estão abertas e podem ser feitas aqui. A entrada é gratuita. Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), do TST, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal de Contas da União (TCU) debaterão temas como habeas corpus, vínculo de emprego, responsabilidade civil, propriedade intelectual, formação desportiva...

12 agosto

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Gestante dispensada ao fim do contrato de aprendizagem tem direito à estabilidade provisória

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à estabilidade provisória a uma aprendiz da Inbrands S.A. que estava grávida quando foi dispensada na data estabelecida para o fim do contrato de dois anos. A decisão segue o entendimento do TST de que a gestante tem direito à estabilidade mesmo quando for admitida mediante contrato por tempo indeterminado. O pedido de estabilidade da aprendiz havia sido julgado procedente pelo juízo da 14ª Vara do Trabalho de São Paulo (SP), mas o Tribunal...

07 fevereiro

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Aprovada em primeiro lugar em cadastro reserva no TRT-BA não tem direito a nomeação se não há vaga

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18 dezembro

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V Simpósio Internacional de Direito do Consinter é realizado em Madri — OAB SP

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in ADI, OAB SP, V Simpósio Internacional de Direito do Consinter

[ad_1] O Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação (Consinter) realizará nos dias 03, 04 e 05 de outubro de 2018 o V Simpósio Internacional de Direito Consinter/Universidad Complutense de Madrid. O encontro acontece na Faculdade de Direito da Universidade (Avenida Complutense s/n - Ciudad Universitária – CP 28040 - Madrid – España). A Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil firmou parceria com a Consinter para oferecer aos advogados inscritos na OAB SP um desconto de 10% na taxa de inscrição. Os matriculados poderão submeter seus...

16 novembro

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Direito de mães que têm filhos natimortos é tema de reportagem especial do programa Jornada

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Constituição Federal proíbe a dispensa arbitrária ou sem justa causa de empregadas gestantes desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. Mas o que ocorre quando o bebê nasce morto? Quais são os direitos das trabalhadoras que passam pelo problema? Elas têm direito à estabilidade provisória? Esse é o assunto da reportagem especial do programa Jornada dessa semana. Em Goiânia, uma equipe do programa visita o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Soluções de Disputas (CEJUSC) do Tribunal Regional do Trabalho...

24 outubro

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STF nega recurso do Santander sobre direito de aposentados à PLR

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Decisão da turmaSTF nega recurso do Santander sobre direito de aposentados do Banespa à PLRCompartilhar24 de outubro de 2017, 21h14A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal negou recurso em processo que discute o direito de funcionários aposentados do Banco do Estado de São Paulo (Banespa), sucedido pelo Banco Santander, à Participação nos Lucros e Resultados (PLR). O colegiado concluiu o julgamento do terceiro agravo interno em recurso extraordinário com agravo no qual se discute o direito de cerca de 8 mil aposentados às verbas trabalhistas.No julgamento...

24 outubro

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Motorista não tem direito a insalubridade por exposição ao sol

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Adicional negadoMotorista não tem direito a insalubridade por exposição ao solCompartilhar24 de outubro de 2017, 12h53Se não houver previsão em lei, é indevido o adicional de insalubridade ao trabalhador por exposição à radiação solar. O entendimento, pacificado no Tribunal Superior do Trabalho, foi aplicado pela 6ª Turma da corte ao negar o adicional a um motorista.Na ação, o trabalhador alegou que durante quase 15 anos transportava mercadorias em um trajeto de cerca de 200km, entre Londrina e Tuneiras do Oeste. Devido à exposição ao...

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