[ad_1] por publicado: 23/10/2018 17h34 última modificação: 23/10/2018 17h40 ...
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[ad_1] Brasília, 13/07/2018 – Brasil e os Emirados Árabes reuniram-se, em Abu Dhabi, entre os dias 2 e 5/7, para negociar acordo de cooperação jurídica internacional em matéria penal, civil, extradição e transferência de pessoas condenadas. As negociações evoluíram com o objetivo de o Ministério da Justiça prestar o mais amplo auxílio internacional possível, avançando, inclusive, em relação ao acordo modelo proposto pelas Nações Unidas para incluir medidas contemporâneas de cooperação previstas em outros instrumentos de direito internacional. Práticas Inovadoras A cooperação jurídica internacional pode ser solicitada com base em tratado ou mediante promessa de reciprocidade. A celebração de acordos é opção preferencial...
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[ad_1] por publicado: 09/07/2018 12h33 última modificação: 09/07/2018 12h38 Traficante conhecido como "El Huevo", acusado por tráfico de drogas e formação de organização criminosa, foi extraditado da Espanha a pedido do governo brasileiro ...
Continue reading[ad_1] Impressões 3D, biomarcadores, robôs que realizam cirurgias. Como regulamentar produtos tão inéditos como estes? Com colaboração e cooperação. A resposta ao questionamento é da vice-presidente-executiva da Health Products Regulatory Authority (HPRA) da Irlanda, Rita Purcell. A especialista abordou o tema na palestra “Prioridades estratégicas em inovação: ensaios clínicos, doenças raras e fast-track”, durante a Semana do Conhecimento. A apresentação foi mediada pela Adjunta da Diretoria de Autorização e Registro Sanitários da Anvisa, Meiruze Freitas. “Temos que entender e abraçar estes processos, que são irreversíveis. A solução é a colaboração e a cooperação,...
Continue reading[ad_1] Todo o processo em matéria criminal, fundamental para a obtenção de provas em países estrangeiros, foi realizada pelo Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI) por publicado: 05/09/2017 16h42 última modificação: 05/09/2017 16h46 Brasília, 5/9/17 – A Polícia Federal deflagrou...
Continue reading[ad_1] Foro preparatório para a reunião de ministros de Justiça do Mercosul e Estados Associados reuniu-se em Brasília, de 21 a 23 de agosto por publicado: 25/08/2017 12h26 última modificação: 25/08/2017 12h30 Brasília, 25/08/17 - O Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da...
Continue reading[ad_1] Delegação chinesa participou de reunião com integrantes do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional para debater questões relativas à cooperação na área criminal por publicado: 16/08/2017 18h56 última modificação: 16/08/2017 19h11 Brasília, 16/8/17 – Nesta quarta-feira (16), uma delegação de representantes...
Continue reading[ad_1] Durante a VI Reunião da Comissão Mista Brasil-Paraguai sobre Drogas e Temas Conexos, ministérios das Relações Exteriores e da Justiça apresentaram propostas para melhoria da cooperação jurídica entre os países por publicado: 11/08/2017 18h25 última modificação: 11/08/2017 18h38 Brasília, 11/08/17 – O Departamento de...
Continue reading[ad_1] Conselho Administrativo de Defesa Econômica pretende aumentar enfrentamento aos cartéis e reduzir burocracia para empresas por publicado: 03/08/2017 16h43 última modificação: 03/08/2017 17h26 Brasília, 3/8/17 - Em entrevista para a revista Mlex Marketing Inside, o novo presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Alexandre...
Continue reading[ad_1] A tramitação eletrônica de pedidos de cooperação jurídica internacional é fundamental para facilitar a comunicação entre autoridades centrais por publicado: 21/06/2017 18h04 última modificação: 22/06/2017 11h33 Brasília, 21/6/17 – O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) participou da reunião técnica da Conferência...
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