25 outubro

Sticky

Controle especial de medicamentos será revisado – RSS

Name: Advogado em Rio Preto
Price range: $

Posted by admin

in ADI

[ad_1] A Diretoria Colegiada da Anvisa (Dicol) aprovou uma proposta de iniciativa regulatória para avaliar e determinar uma forma de controle que permita a validade nacional dos receituários de produtos controlados. A proposta de revisão da Portaria SVS/MS 344/98, que aprovou o regulamento técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial, foi apresentada pelo...

06 outubro

0 Comments

Sticky

Controle do tabaco é tema de conferência em Genebra – RSS

Posted by admin

in ADI

[ad_1] A Anvisa está participando da 8ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (COP 8), em Genebra, na Suíça. A conferência bianual é um importante fórum de debates e apresentação de resultados de ações desenvolvidas pelos 181 países signatários da Convenção-Quadro. A reunião, iniciada no dia 1º de outubro, termina neste...

19 setembro

0 Comments

Sticky

Servidor inativo recebe gratificação por controle de endemias

Posted by admin

in ADI

[ad_1] A Gratificação de Atividades de Combate e Controle de Endemias (Gacen) também é devida a servidores inativos, pois sua natureza remuneratória dá aos aposentados o direito à paridade. Assim entendeu a Turma Recursal da Justiça Federal em Sergipe, ao reformar entendimento de primeiro grau.Na primeira instância, a juíza federal Lidiane Vieira Bomfim P. de Meneses extinguiu o feito sem resolução de mérito por ver ilegitimidade passiva da União na causa. Mesmo assim, a magistrada argumentou que não ser “possível a extensão automática a funcionários inativos de gratificações que ostentam natureza pro labore faciendo [que envolve atividades específicas perigosas ou...

18 setembro

0 Comments

Sticky

O desafio do controle da publicidade infantil na internet — OAB SP

Posted by admin

in ADI, Internet, Jorna da OAB SP, publicidade infantil

[ad_1] Roberta Densa acredita que a atuação dos youtubers mirins é uma técnica de publicidade testemunhal No ordenamento jurídico brasileiro há diferentes dispositivos para restringir e regular a publicidade dirigida ao público infantil e aos adolescentes. “A publicidade voltada para o público infantojuvenil em TV, rádio, jornais e revistas não está proibida. Corretamente as nossas leis regulam a propaganda para esse público nos meios tradicionais. O que ocorre é que a internet, por conta das redes sociais, trouxe algo novo que precisamos entender e debater”, afirma Ricardo de...

31 agosto

0 Comments

Sticky

Controle e monitoramento de recursos do Funpen são tema de reunião no MJSP — Ministério da Justiça e Segurança Pública

Posted by admin

in ADI

[ad_1] Reunião em Brasília busca parceria com órgãos de controle e monitoramento, como o Ministério da Transparência e a Controladoria-Geral da União, o Tribunal de Contas da União e o Ministério Público Federal por publicado: 31/08/2017 16h56 última modificação: 31/08/2017 17h35 Brasília, 31/8/17...

29 agosto

0 Comments

Sticky

Publicação reúne ações da Anvisa no controle de tabaco – RSS

Posted by admin

in ADI

[ad_1] Está a disposição no site da Anvisa a publicação que reúne as normas e ações da Anvisa para o controle do tabaco. Desde 1999 a Anvisa tem atuado na regulação dos fumígenos na regulação das frases de advertência e imagens de alerta utilizadas nas embalagens de tabaco. A publicação traz um histórico desta regulação e as principais normas destes 15 anos de regulação.Uma das ações rotineiras da Anvisa nesta área é o controle do cadastro de produtos fumígenos que serve de parâmetro para que os órgãos de fiscalização e segurança pública atuem no combate aos produtos clandestinos....

02 agosto

0 Comments

Sticky

Ministro da Justiça e Segurança Pública concede entrevista coletiva no Centro Integrado de Comando e Controle do Rio de Janeiro — Ministério da Justiça e Segurança Pública

Posted by admin

in ADI

[ad_1] por publicado: 01/08/2017 09h40 última modificação: 01/08/2017 09h42 Brasília, 01/08/2017 – O ministro da Justiça e Segurança Pública, Torquato Jardim, concede entrevista coletiva, nesta terça-feira (01), na sede do Centro Integrado de Comando e Controle do Rio de Janeiro, para avaliação das ações...

17 julho

0 Comments

Sticky

Três em cada cinco condenados têm controle digital da pena no Piauí

Posted by admin

in ADI

[ad_1] Todos os condenados já fazem parte do sistema de controle digital de aplicação das penas em Teresina. A capital do Piauí, que concentra cerca de 60% dos condenados do estado, usa o Sistema Eletrônico de Execução Unificado. Difundido pelo Conselho Nacional de Justiça, o programa automatiza cálculos de cumprimento das penas, prazos jurídicos e avisa juízes, o que evita deter réus além do devido.No Piauí, a adoção do software começou pela Vara de Execuções Penais da capital, em junho de 2016. Todas as ações relativas a presos que cumprem pena na comarca foram digitalizadas até dezembro daquele ano. A...

16 julho

0 Comments

Sticky

STF julgará ação que questiona hierarquia entre órgãos de controle

Posted by admin

in ADI

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Direto pelo PlenárioSTF julgará ação que questiona relação hierárquica entre órgãos de controleCompartilhar16 de julho de 2017, 14h25O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, decidiu levar para julgamento definitivo do Plenário a ação ajuizada pelo governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo, contra dispositivo de lei que estabelece uma relação de hierarquia entre o Tribunal de Contas do estado e órgãos de controle interno dos Três Poderes.O dispositivo questionado estabelece que os órgãos de controle interno da administração pública deverão organizar e executar, por...

06 julho

0 Comments

Sticky

Ministro da Justiça diz que MP não tem controle, e CNMP rebate

Posted by admin

in ADI

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Palavras de TorquatoMinistro da Justiça diz que MP não tem controle e hierarquia, e CNMP rebateCompartilhar 5 de julho de 2017, 19h02Para o ministro da Justiça, Torquato Jardim, por não ter controle, o Ministério Público atua como um "quarto poder da República". Mas, segundo o Conselho Nacional do MP, o órgão presta contas ao Tribunal de Contas da União e suas ações podem ser questionadas no Judiciário. Já os profissionais sempre podem ter suas condutas analisadas pelo Conselho, segundo "nota de esclarecimento" aprovada pelo...

TRIBUNAIS SUPERIORES

PODER LEGISLATIVO FEDERAL

Index

controle Tag