08 setembro

Sticky

Ataques contra ministros tentam intimidar a Justiça, afirma AMB

Name: Advogado em Rio Preto
Price range: $

Posted by admin

in ADI

[ad_1] A Associação dos Magistrados Brasileiros declarou, nesta sexta-feira (8/9), que o Poder Judiciário tem sofrido “constantes ataques” recentemente com vazamentos de denúncias contra ministros “sem quaisquer esclarecimentos”.Veículos de imprensa publicaram nesta semana que ministros do Supremo Tribunal Federal foram citados em áudios entregues por delatores da JBS. Joesley Batista e seu subordinado Ricardo Saud conversam sobre a possibilidade de contratar José Eduardo Cardozo, que já foi ministro da Justiça e advogado-geral da União, para se aproximar de membros da corte.Nas conversas, não se fala sobre troca de vantagens. São citados Gilmar Mendes, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski. Os empresários...

08 setembro

0 Comments

Sticky

Fachin levanta sigilo de denúncia contra Jucá no STF

Posted by admin

in ADI

[ad_1] O ministro Luiz Edson Fachin levantou o sigilo da denúncia que tramita no Supremo Tribunal Federal contra o senador Romero Jucá (PMDB-RR) e o empresário Jorge Gerdau. A Procuradoria-Geral da República acusa o parlamentar de favorecer o Grupo Gerdau na edição de uma medida provisória em troca de doações eleitorais. Romero Jucá (PMDB) é acusado de ter trocado MP por doações eleitorais; defesa vê criminalização a política. ReproduçãoO relator também determinou o arquivamento da denúncia em relação aos deputados Alfredo Kaefer (PSL-PR) e Jorge Côrte Real (PTB-PE) no mesmo caso. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou que não existem indícios...

05 setembro

0 Comments

Sticky

Cooperação jurídica deflagra operação contra fraude nas Olimpíadas — Ministério da Justiça e Segurança Pública

Posted by admin

in ADI

[ad_1] Todo o processo em matéria criminal, fundamental para a obtenção de provas em países estrangeiros, foi realizada pelo Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI) por publicado: 05/09/2017 16h42 última modificação: 05/09/2017 16h46 Brasília, 5/9/17 – A Polícia Federal deflagrou...

03 setembro

0 Comments

Sticky

OAB SP repudia atos cometidos contra mulheres no transporte público — OAB SP

Posted by admin

in ADI

[ad_1] A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de São Paulo, por sua Comissão da Mulher Advogada, em face dos últimos acontecimentos envolvendo abusos sexuais praticados em transporte público, sem descurar-se da indignação que atinge a todas e todos que promovem a defesa dos direitos humanos, em especial os direitos das mulheres vítimas de violência, vem a público manifestar-se, buscando fazê-lo de modo a contribuir com o esclarecimento dos fatos à luz do ordenamento jurídico vigente, de forma sistêmica, técnica e propositiva. No dia 30 de agosto último,...

02 setembro

0 Comments

Sticky

Contra a criminalização da advocacia, OAB-DF defende Kakay e Leal

Posted by admin

in ADI

[ad_1] Diante do que considerou ofensas graves, a Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal publicou moção de apoio aos advogados Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, e Marcelo Leal."A seccional torna público o sentimento da entidade em demonstrar que a Instituição não tolera essa odiosa campanha de criminalização da advocacia e repudia, de forma veemente, os ataques feitos aos advogados", diz a entidade.Segundo a OAB-DF, Kakay foi ofendido pelas redes sociais pelo procurador da República, Carlos Fernando dos Santos Lima, devido às críticas do advogado aos excessos na operação "lava jato", que apura um esquema de corrupção na...

31 agosto

0 Comments

Sticky

Psol ajuíza mandado de segurança contra fim de reserva nacional

Posted by admin

in ADI

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Divisão de tarefasPsol ajuíza mandado de segurança contra fim de reserva nacional no AmapáCompartilhar30 de agosto de 2017, 18h47Psol apresentou nesta quarta-feira (30/8) mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal contra o fim da Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca), no Amapá. Para a legenda, o decreto que extingue a reserva é inconstitucional por violar a competência exclusiva do Congresso Nacional para legislar sobre Direito Ambiental. O relator será o ministro Gilmar Mendes.A Rede Sustentabilidade também pretendia ajuizar um mandado de segurança contra o...

31 agosto

0 Comments

Sticky

TRF-1 nega pedido de Cabral para unificar duas ações contra ele

Posted by admin

in ADI

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Atuações distintasTRF-1 nega pedido de Cabral para unificar duas ações contra ele na "lava jato"Compartilhar30 de agosto de 2017, 19h22A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ e ES), negou, por dois votos a um, o pedido da defesa do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (PMDB) para unificar dois processos a que ele responde na operação “lava jato”. Para desembargadores do TRF-2, Sérgio Cabral agiu de forma distinta nos dois casosFabio Rodrigues Pozzebom/Agência BrasilEm Habeas Corpus, a defesa de Cabral...

30 agosto

0 Comments

Sticky

Inquérito contra senador Valdir Raupp (PMDB-RO) é arquivado

Posted by admin

in ADI

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Ausência de indíciosInquérito contra senador Valdir Raupp (PMDB-RO) é arquivadoCompartilhar30 de agosto de 2017, 22h22O inquérito em que o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) é investigado por corrupção e lavagem de dinheiro foi arquivado. As investigações apuravam o recebimento de propina pelo senador em operações envolvendo a BR Distribuidora. Raupp foi acusado de corrupção e lavagem de dinheiro.Moreira Mariz/Agência SenadoNo arquivamento é destacado que não foram encontrados indícios do crime e que o delator que narrou o suposto delito, Nestor Cerveró, nunca presenciou tais fatos, fazendo...

30 agosto

0 Comments

Sticky

Conselho Secional da OAB São Paulo aprova ato de repúdio contra o feminicídio — OAB SP

Posted by admin

in ADI, Comissão da Mulher Advogada, Feminicídio, Marcos da Costa, OAB SP, Presidente da OAB SP, reunião do Conselho

[ad_1] Para alertar a sociedade quanto à gravidade de crimes cometidos contra a mulher, a Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil promoverá ato de repúdio ao feminicídio. A ação foi aprovada por aclamação durante a sessão do Conselho Secional (28/08), cuja intenção, conforme exposto pela presidente da Comissão da Mulher Advogada, Kátia Boulos, é mobilizar todas as pessoas acerca da importância da Lei nº 13.104/15, que modificou o artigo 121 do Código Penal, aumentando a pena para o infrator, quando a atrocidade ocorrer por razões...

30 agosto

0 Comments

Sticky

OAB SP participa de campanha contra assédio no transporte público — OAB SP

Posted by admin

in ADI, campanha contra assédio no transporte público, Marcos da Costa, OAB SP, Presidente da OAB SP

[ad_1] Autoridades Posam para a foto Oficial, no lançamento da Campanha Juntos Podemos Parar o Abuso Sexual nos Transportes A campanha “Juntos podemos parar o abuso sexual nos transportes” reúne esforços do Poder Público e de entidades da sociedade civil para combater e tentar dar fim a um tipo de violência que faz parte do cotidiano das mulheres que utilizam o transporte coletivo. A Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil vai participar da campanha veiculando as peças da campanha em seus canais de comunicação. “O...

TRIBUNAIS SUPERIORES

PODER LEGISLATIVO FEDERAL

Index

contra Tag