16 setembro

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Brasil tem 4,4 mil vagas para juiz em aberto, segundo estudo do CNJ

Name: Advogado em Rio Preto
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[ad_1] Das 22,4 mil vagas de juízes criadas por lei, 4,4 mil (19,8%) nunca foram efetivamente preenchidas, por restrições de orçamento ou porque o número de candidatos aprovados em concurso público foi menor do que a quantidade de vagas abertas. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (15/6) pelo Conselho Nacional de Justiça com base no relatório Justiça em Números 2017, publicado em setembro.O maior índice de cargos vagos está na Justiça Federal (26% em 2016), mas outros dois ramos apresentam números parecidos, segundo o documento: Justiça Militar estadual (23%) e Justiça estadual (22%). O Tribunal de Justiça de Pernambuco é um...

14 setembro

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Argentina extradita para o Brasil acusado de latrocínio — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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[ad_1] Brasília, 14/9/17 - A Argentina extraditou para o Brasil nesta quarta-feira (13/9) o cidadão brasileiro Celso Gilmar Vaz. O extraditando era procurado pela 2ª Vara Judicial da Comarca de São Lourenço do Sul/RS para responder pelo crime de latrocínio, em 2010. Vaz foi preso na Argentina em maio, pela Difusão Vermelha da Interpol, e teve a extradição autorizada pela Justiça argentina, após apresentação formal do pedido de extradição pelo Governo brasileiro. Os procedimentos para que o processo ocorresse foram realizados pela Autoridade Central Brasileira, exercida pelo Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI) da Secretaria Nacional de Justiça do...

14 setembro

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Boris Fausto traça um paralelo entre o Brasil de hoje e o de ontem — OAB SP

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in ADI, Boris Fausto, Entrevista, Jornal do Advogado, OAB SP

[ad_1] O debate em torno da aprovação de uma reforma política ficou mais acirrado em agosto, com o trâmite de propostas na Câmara dos Deputados. O historiador Boris Fausto, cuja trajetória soma a formação em Direito pela Universidade de São Paulo e estudos aprofundados da política brasileira, faz paralelo entre o país de hoje e o de décadas passadas, comenta mudanças sugeridas para as eleições do Legislativo e cita alguns desafios para o Judiciário. O sr. já relatou muitos momentos políticos do Brasil, desde a ditadura de Vargas, passando...

04 setembro

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Expediente forense no Dia da Independência do Brasil (07/09) — OAB SP

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in ADI, Dia da Independência do Brasil, Expediente forense, feriado, OAB SP

[ad_1] Todos os Tribunais estarão fechados na próxima quinta-feira (07/09), feriado nacional em comemoração à Independência do Brasil. Os tribunais sediados em São Paulo não funcionarão inclusive no dia 08/09 (sexta-feira), e emitiram normas disciplinando a suspensão dos prazos nesse dia. Confira abaixo: [ad_2] Advogado em São José do Rio Preto قالب وردپرس ...

30 agosto

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Número de testamentos vitais lavrados no Brasil cresce 700%

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[ad_1] As novas regras para elaboração de testamentos vitais comemoram cinco anos no próximo dia 31 de agosto. De 2012 a 2016, a formalização do documento cresceu 700% totalizando 672 atos lavrados. Um ano antes da nova diretriz, apenas 84 registros dessa natureza haviam sido feitos.Desse total, 92% estão concentrados nos estados de São Paulo, Rio Grande do Sul e Minas Gerais, que registraram a lavratura de 536, 61 e 26 testamentos vitais, respectivamente.A Resolução 1995/2012, regulamenta o uso das Diretivas Antecipadas de Vontade (DAV), mais conhecidas como testamentos vitais, foi editada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). O texto permite...

27 agosto

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Segunda Leitura: Brasil passa por “falência múltipla de órgãos”, mas…

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[ad_1] Quando se lê a notícia de quem faleceu por “falência múltipla de órgãos”, vem-nos à mente alguém com o coração, pulmão, rins e outras tantas partes de seu corpo irremediavelmente comprometidas. Segundo Salvador Nogueira, “a doença costuma ser fatal, afetando múltiplos órgãos e levando-os à exaustão em pouco tempo”.[i]Passando de seres humanos para o Brasil, é inevitável a pergunta: está o Brasil passando por semelhante processo, falindo, continuamente, seus órgãos públicos e a caminho da morte? Vale a pena fazer a análise, porque isto afetará a vida nossa e de nossos descendentes.Vejamos:Poder Legislativo Nunca este Poder de Estado, que é...

21 agosto

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Tratado entre Brasil e Bélgica facilitará investigações e processos criminais entre esses países — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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[ad_1] Entra em vigor acordo para auxílio jurídico em matéria penal, assinado em maio de 2009. No Brasil, a autoridade central em cooperação jurídica é exercida pelo Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional por publicado: 21/08/2017 16h29 última modificação: 21/08/2017 17h11 Brasília,...

20 agosto

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Em um ano, Brasil teve mais de 1 milhão de documentos apostilados

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Processo agilizadoEm um ano, Brasil teve mais de 1 milhão de documentos apostiladosCompartilhar20 de agosto de 2017, 16h16Há um ano como signatário da Convenção da Apostila da Haia, o Brasil já fez 1,121 milhão de apostilamentos. Esse é o nome da prática de validar em cartório um documento — certidão de nascimento, de casamento etc. — que será utilizado em outro país. Até agosto de 2016, quando os brasileiros precisavam utilizar um documento em outro país, o processo era demorado. Envolvia uma ida ao Ministério das Relações Exteriores,...

19 agosto

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Forte nos EUA, debate sobre mandato curto no STF cresce no Brasil

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[ad_1] No último dia 10 de agosto, a comissão especial da Câmara sobre a reforma polícia aprovou a proposta de mandatos de dez anos para ministros de tribunais superiores. Para que seja colocada na prática, o caminho ainda é longo: Plenário da Câmara, Senado e sanção presidencial. Mas a ideia começa a levantar o debate.O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, já se mostrou favorável ao mandato de 10 anos. Ele lembrou que cada país tem um modelo e na Europa é comum os mandatos terem entre 8 e 15 anos — o que, segundo ele, "não é...

19 agosto

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Campelo Filho: É preciso (re)pensar o ensino jurídico no Brasil

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[ad_1] Neste mês de agosto, no dia 11, é celebrado o Dia do Advogado. Muito já tenho escrito sobre a importância do advogado para o Brasil e para a manutenção do Estado Democrático de Direito, uma vez ter a missão do advogado a prerrogativa de ser essencial à própria administração da Justiça. É claro que não pode haver democracia onde não se tenha na Justiça (em todas as suas vertentes) o seu principal ponto de apoio e de sustentação. Porém, na qualidade de membro da Comissão Nacional de Educação Jurídica do Conselho Federal da OAB, penso ser importante tratar do...

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