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Indústrias Nucleares do Brasil e sindicatos assinam acordo proposto pela Vice-Presidência do TST

TST limita valor de multa normativa ao montante da obrigação principal

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); Em audiência realizada no Tribunal Superior do Trabalho na tarde dessa terça-feira (27), as Indústrias Nucleares do Brasil S.A. (INB) e os sindicatos que representam seus empregados assinaram acordo coletivo de trabalho construído com a mediação do vice-presidente do TST, ministro Renato de Lacerda Paiva. O acordo abrange as cláusulas econômicas entre as datas-bases de 2017 e 2019 e as cláusulas sociais da norma coletiva cuja vigência se inicia na data-base de 2018 e vai até a de 2019. A maioria dos instrumentos coletivos de...

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Desenvolvimento da arbitragem no Brasil é discutido em simpósio nacional na OAB SP — OAB SP

Desenvolvimento da arbitragem no Brasil é discutido em simpósio nacional na OAB SP — OAB SP

[ad_1] A partir da esquerda: Arnoldo Wald Filho, conselheiro federal; Cristina Margarete Mastrobuono, subprocuradora do estado; Ricardo Borges Ranzolin, presidente da Comissão de Arbitragem do CFOAB; Marcelo Lavocat Galvão, secretário-geral do CFOAB; Cláudio Pacheco Prates Lamachia, presidente nacional da Ordem dos Advogados; Fábio Romeu Canton Filho, vice-presidente da OAB SP; Mario Sergio Duarte Garcia, membro honorário vitalício da OAB SP; Arnoldo Wald, presidente de honra da comissão de arbitragem; Paula Butti Cardoso, da Advocacia geral da União; Joaquim Felipe Spadoni, conselheiro federal; Paulo Guilherme de Mendonça Lopes,...

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Brasil e Emirados Árabes avançam em medidas de cooperação internacional contra o crime — Ministério da Justiça

Combate às drogas é tarefa coletiva e requer engajamento público e privado, afirma Torquato — Ministério da Justiça

[ad_1] Brasília, 13/07/2018 – Brasil e os Emirados Árabes reuniram-se, em Abu Dhabi, entre os dias 2 e 5/7, para negociar acordo de cooperação jurídica internacional em matéria penal, civil, extradição e transferência de pessoas condenadas. As negociações evoluíram com o objetivo de o Ministério da Justiça prestar o mais amplo auxílio internacional possível, avançando, inclusive, em relação ao acordo modelo proposto pelas Nações Unidas para incluir medidas contemporâneas de cooperação previstas em outros instrumentos de direito internacional. Práticas Inovadoras A cooperação jurídica internacional pode ser solicitada com base em tratado ou mediante promessa de reciprocidade. A celebração de acordos é opção preferencial...

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Carreta recuperada na Avenida Brasil, no Rio — Ministério da Justiça e Segurança Pública

[ad_1] por publicado: 29/12/2017 17h31 última modificação: 29/12/2017 18h19 Viatura da PRF ficou danificada após confronto com bandidos na Avenida Brasil. Foto: Divulgação Brasília, 29/12/17 - Agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) entraram em confronto com ladrões que roubaram um caminhão no Rio de Janeiro,...

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Brasil demora mais de 4 anos para promulgar acordos internacionais

[ad_1] O tempo entre o governo brasileiro assinar um tratado comercial internacional e ele ser publicado no Diário Oficial da União é, em média, 1.590 dias, ou quatro anos e meio. É o que mostra levantamento do Conselho Nacional da Indústria, que analisou 27 acordos assinados pelo país entre 2003 e 2017. Só nove destes ainda estão em tramitação e não entraram em vigor. Para a entidade, “o prazo é muito longo para que o setor produtivo se beneficie dos acordos”, que costumam tratar de livre comércio, tributação e livre investimento.Os acordos internacionais são compromissos que o Estado brasileiro assume...

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Brasil passa a ter regras para crowdfunding — OAB SP

[ad_1] Maria Eugênia Reis Finkelstein avalia que o crowdfunding é positivo para a economia popular Do inglês, a palavra crowdfunding é a junção de outras duas palavras: crowd (multidão) e funding (financiamento). A melhor tradução para a nossa língua é a expressão “vaquinha”. Hoje, há na internet diversos sites que criam canais para receber doações em crowdfunding para pessoas que precisam de tratamento médico, próteses ou outras necessidades com potencial de atrair caridade, como um jovem que ganhou um curso no exterior e não tem dinheiro para pagar...

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