08 outubro

Sticky

TRT gaúcho elege Vania Mattos para comandar a corte até 2019

Name: Advogado em Rio Preto
Price range: $

Posted by admin

in ADI

[ad_1] O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (Rio Grande do Sul) elegeu os integrantes da administração para o biênio 2018/2019. A desembargadora Vania Cunha Mattos foi eleita a próxima presidente, enquanto a Vice-Presidência ficará a cargo do desembargador Ricardo Carvalho Fraga.O corregedor regional será o desembargador Marçal Henri dos Santos Figueiredo, atual vice-corregedor. Para a Vice-Corregedoria, foi escolhido o desembargador Marcelo Gonçalves de Oliveira. Da esquerda para a direita, Ricardo Martins Costa, Marcelo de Oliveira, Marçal Figueiredo, Vania Mattos, Ricardo Fraga e Carmen Gonzalez.Inácio do Canto/TRT-4A desembargadora Carmen Izabel Centena Gonzalez será diretora da Escola Judicial do TRT-4, e o desembargador Ricardo Hofmeister...

07 outubro

0 Comments

Sticky

Temer contraria CNJ e mantém remoções de concursados entre cartórios até 1994

Posted by admin

in ADI

[ad_1] Servidores concursados de cartórios que mudaram de unidade entre 1988 e 1994 acabam de ter a situação regularizada. O presidente Michel Temer (PMDB) sancionou norma que mantém todas as trocas entre a promulgação da Constituição Federal e o início da vigência da Lei dos Cartórios, desde que reguladas por leis estaduais e do Distrito Federal.A Lei 13.489/2017 foi publicada discretamente em edição extra no Diário Oficial da União desta sexta-feira (6/10), em meio à sanção da reforma política. O texto gerava controvérsias porque, pelas regras atuais, é preciso concurso público para a remoção (deslocamento de servidores no mesmo quadro funcional).O...

02 outubro

0 Comments

Sticky

credenciamento de imprensa até o dia 25/11 — OAB SP

Posted by admin

in ADI, credenciamento de imprensa, OAB SP, XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira

[ad_1] Está aberto o credenciamento de imprensa para a XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira. Jornalistas, fotógrafos e cinegrafistas que realizarão a cobertura do maior evento jurídico da América Latina devem enviar os dados para credenciamento até o dia 25/11. O credenciamento dos profissionais de imprensa será realizado por e-mail. Os dados devem ser enviados para o endereço: credenciamentoimprensa@oab.org.br. São obrigatórios os seguintes dados: Nome completo, CPF, Veículo de imprensa, Função, E-mail, Telefone, DRT ou cópia do crachá funcional. Veículos podem credenciar mais de um profissional por vez. A XXIII Conferência Nacional...

08 setembro

0 Comments

Sticky

Temer tenta barrar nova denúncia até PGR apurar delação da JBS

Posted by admin

in ADI

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Fatos novosTemer tenta barrar nova denúncia até PGR apurar irregularidade em delaçãoCompartilhar 7 de setembro de 2017, 12h46Por Marcelo GalliA defesa de Michel Temer quer barrar a apresentação de nova denúncia contra o presidente até a Procuradoria-Geral da República concluir investigação sobre indícios de que o ex-procurador da República Marcelo Miller vendeu sua influência no gabinete de Rodrigo Janot para emplacar a delação premiada dos executivos da JBS. Em questão de ordem protocolada no Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira (6/9), o advogado Antônio Cláudio Mariz de Oliveira pediu que o ministro...

04 setembro

0 Comments

Sticky

Força Nacional vai apoiar ações de segurança pública no RJ até final do ano — Ministério da Justiça e Segurança Pública

Posted by admin

in ADI

[ad_1] Prazo do apoio prestado à segurança do estado poderá ser prorrogado. Objetivo é reduzir o número de homicídios dolosos e combater a criminalidade organizada transnacional por publicado: 04/09/2017 07h54 última modificação: 04/09/2017 07h57 Brasília, 4/9/17 – O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP)...

30 agosto

0 Comments

Sticky

Concessionária não pode reter veículo até que conserto seja pago

Posted by admin

in ADI

[ad_1] Concessionária não pode reter o veículo como forma de exigir o pagamento dos reparos feitos. A recusa em devolver o bem pode, inclusive, ensejar a propositura de ação de reintegração de posse, quando comprovado o esbulho. Recusa em devolver carro pode ensejar a propositura de ação de reintegração de posse, diz STJ.ReproduçãoO entendimento foi adotado pela 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao julgar recurso especial de concessionária que, por falta de pagamento de reparo em veículo, decidiu reter o carro até que o proprietário quitasse os serviços.Na ação de reintegração de posse, a empresa proprietária do veículo alegou...

23 agosto

0 Comments

Sticky

75% das mulheres soltas em custódia no RJ têm filhos de até 12 anos

Posted by admin

in ADI

[ad_1] Do total de mulheres presas em flagrante no Rio de Janeiro que têm filhos com até 12 anos de idade, 75% receberam a liberdade provisória após terem sido apresentadas a um juiz dentro do prazo legal de 24 horas. É o que mostra o 5º Relatório de Audiência de Custódia, produzido pela Diretoria de Estudos e Pesquisa de Acesso à Justiça da Defensoria Pública do Rio de Janeiro. O trabalho traz informações sobre os casos atendidos pela instituição entre 19 de setembro de 2016 e 17 de março deste ano. Mulheres representam 7,4% do total de pessoas presas em flagrante em...

17 agosto

0 Comments

Sticky

Lula pede para adiar interrogatórios até MPF contextualizar provas

Posted by admin

in ADI

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Acesso restritoLula pede para adiar interrogatórios até MPF contextualizar documentosCompartilhar17 de agosto de 2017, 22h04A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu a suspensão de interrogatórios marcados para o mês de setembro, alegando que muitos documentos de processos sob sigilo absoluto, ou seja, sem acesso permitido à defesa, foram juntados pelo Ministério Público Federal sem contexto claro.“O MPF promoveu a juntada tardia de papéis ao processo, impedindo que a defesa pudesse indagar às testemunhas sobre esse material. Há necessidade de dar oportunidade para...

09 agosto

0 Comments

Sticky

TRT-2 atende advocacia e suspende prazos processuais até 20 de janeiro — OAB SP

Posted by admin

in ADI, férias para os advogados, Marcos da Costa, Presidente da OAB SP, suspensão de prazos processuais, TRT-2

[ad_1] O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), em sessão realizada no dia 7 de julho, atendeu à solicitação da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB SP), da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo (AATSP), da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (Cesa) e do Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro (Sinsa), e suspendeu...

08 agosto

0 Comments

Sticky

Lei tenta encerrar guerra fiscal até 2033, com perdão de créditos

Posted by admin

in ADI

[ad_1] O conflito entre estados envolvendo incentivos e benefícios fiscais tem data de validade: o fim será gradual, mas todos devem ser encerrados 15 anos após acerto entre entes federados, o que na prática deve ocorrer até 2033. Assim determina a Lei Complementar 160/2017, sancionada pelo presidente Michel Temer (PMDB) e publicada nesta terça-feira (8/8), com regras mais flexíveis e tentativa de acordo para passar uma borracha no passado.Embora a concessão unilateral de benefícios seja proibida pelo menos desde 1975, vários governos prometeram condições melhores para atrair empresas e indústrias localmente. O novo texto permite que estados e o Distrito Federal...

TRIBUNAIS SUPERIORES

PODER LEGISLATIVO FEDERAL

Index

até Tag