07 dezembro

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AN participa da homenagem aos 40 anos da regulamentação da profissão de arquivista — Ministério da Justiça

Name: Advogado em Rio Preto
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[ad_1] Brasília, 06/12/18 - A Câmara dos Deputados Federal comemorou, em sessão solene, os 40 anos da regulamentação da profissão de arquivista. O servidor e arquivista do Arquivo Nacional, Fernando Matias, compôs a mesa ao lado de representantes da categoria e frisou, em seu discurso na tribuna, a relevância desses profissionais. “Eu quero ressaltar a importância do arquivista e dizer que tenho muito orgulho do que faço. Acredito que o fortalecimento do profissional se dá com o fortalecimento das instituições arquivísticas, dos sistemas como o SIGA (Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo) e o SINAR (Sistema Nacional de Arquivos), das...

04 dezembro

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Vice-Presidência do TST apresenta proposta aos aeronautas na quarta-feira (5)

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A audiência será transmitida pelo canal do TST no YouTube. O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, apresentará na quarta-feira (5), a partir das 13h, proposta de acordo para solucionar o impasse entre os aeronautas e as empresas aéreas. A apresentação da proposta será transmitida ao vivo pelo canal do TST no YouTube. A mediação da Vice-Presidência do TST nas negociações entre os aeronautas e as empresas foi solicitada pelo Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) em 23/11, diante da proximidade...

20 outubro

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Caça aos corruptos da “lava jato” mobiliza mais de 10 juízes no país

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[ad_1] *Reportagem especial do Anuário da Justiça Federal de 2018Três anos depois de prender um grupo pouco conhecido de doleiros, a operação “lava jato” se espalhou por diferentes regiões da Justiça Federal e já mobiliza pelo menos dez juízes em processos criminais e ações de improbidade administrativa que tramitam na primeira instância de três estados e no Distrito Federal.O caso gerou até um conflito de jurisdição em São Paulo, onde o titular e o substituto da 6ª Vara Federal disputam o direito de analisar acusações sobre fraudes no Ministério do Planejamento, quando a pasta era comandada por Paulo Bernardo. Instado a...

02 outubro

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DPU pede que detentos de prisões federais retornem aos estados

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[ad_1] A Defensoria Pública da União impetrou Habeas Corpus para que todos os detentos que estejam presos em estabelecimento penal federal há mais de dois anos retornem a seus estados de origem. O ação foi levada ao Supremo Tribunal Federal.A DPU alega ocorrência de constrangimento ilegal em razão de decisões proferidas pelo Superior Tribunal de Justiça, já que, de acordo com a Lei 11.671/2008, a permanência do preso em penitenciária federal não pode ser superior a 720 dias (360 dias, prorrogáveis por igual período). O HC foi distribuído ao ministro Alexandre de Moraes.Segundo informações do banco de dados do Sistema...

14 setembro

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Mantida indenização a bancário aposentado aos 31 anos por síndrome de burnout

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); O HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo foi condenado a pagar R$ 475 mil em indenização por danos morais a um ex-bancário que se aposentou aos 31 anos, vítima de síndrome de burnout. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho desconsiderou o argumento do banco de que o valor é “absolutamente exagerado” diante do caso, e negou provimento a seu recurso contra a condenação. A síndrome de burnout é um distúrbio psíquico resultante de tensão emocional e estresse crônicos provocados por condições de trabalho...

14 setembro

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Ata de Registro de Preços permitirá aos Tribunais adquirir computadores por melhor preço

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Justiça do Trabalho está na vanguarda do Processo Judicial Eletrônico, com mais de 11,5 milhões de processos tramitando de forma eletrônica, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça de agosto deste ano. Com o fim do papel, os recursos antes voltados aos processos físicos passaram a ter outras destinações, especialmente as ligadas à atividade-fim dos Tribunais do Trabalho, que é o julgamento de processos. Para que os usuários do PJe possam utilizá-lo de forma plena e garantir a agilidade que se espera da ferramenta, a modernização dos...

05 setembro

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OAB SP faz homenagem aos 190 anos da criação dos cursos jurídicos e da Faculdade de Direito da USP — OAB SP

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in 190 anos da criação dos cursos jurídicos 190 anos da Faculdade de Direito da USP, ADI, homenagem, Marcos da Costa, OAB SP, Presidente da OAB SP, reunião do Conselho

[ad_1] Marcos da Costa, presidente da OAB SP e José Rogério Cruz e Tucci, diretor da FADUSP; na Sessão do Conselho O Conselho Secional homenageou os 190 anos de criação dos cursos jurídicos e da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), completados em 11 de agosto último, nesta segunda-feira (28/08). O diretor da faculdade, José Rogério Cruz e Tucci, em discurso feito na ocasião, rememorou momentos da decisão que levou à implementação do curso em São Paulo. A outra localidade escolhida na época, logo...

26 agosto

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Morre, aos 85 anos, o processualista José Carlos Barbosa Moreira

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Luto no direitoMorre, aos 85 anos, o processualista José Carlos Barbosa MoreiraCompartilhar26 de agosto de 2017, 13h52Morreu neste sábado (26/8), aos anos 85 anos, o processualista José Carlos Barbosa Moreira. Ele era titular de Direito Processual Civil da Universidade Estadual do Rio de Janeiro e desembargador aposentado do Tribunal de Justiça fluminense. A causa da morte ainda não foi divulgada pela família, nem o local do velório e data do enterro.Foi também procurador do estado do Rio de Janeiro de 1963 até 1978. Publicou...

10 agosto

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Ato de 40 anos da Carta aos Brasileiros reforça combate à corrupção e ao patrimonialismo — OAB SP

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in 40 anos da Carta aos Brasileiros, ADI, Carta aos Brasileiros, combate à corrupção, Goffredo da Silva Telles Júnior, Marcos da Costa, OAB SP, patrimonialismo, Presidente da OAB SP

[ad_1] A partir da esquerda: Carlos José dos Santos da Silva, José Gregori, Marcos da Costa, presidente da OAB SP; Almino Affonso, José Carlos Dias e José Rogério Cruz e Tucci A manhã da terça-feira (08/08) foi marcada por uma homenagem aos 40 anos da leitura da Carta aos Brasileiros – documento articulado por um grupo de juristas liderados pelo professor Goffredo da Silva Telles Júnior, em 1977. A Carta lida a primeira vez no pátio das Arcadas da Faculdade do Largo São Francisco traduzia o sentimento de...

09 agosto

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No aniversário da Carta aos Brasileiros, advogados pedem reforma

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[ad_1] No dia 8 de agosto de 1977, o professor Goffredo da Silva Telles Júnior lia a famosa Carta aos Brasileiros. No texto, ele denunciava os abusos praticados pela Ditadura Militar, que acabaria oito anos depois, e pedia por democracia.Nesta terça-feira (11/8), 40 anos depois que esse movimento uniu grandes nomes do Direito, a reforma desse modelo democrático foi elencada como ponto principal para o Brasil sair da crise em que vive.Em todos os discursos comemorativos — proferidos no mesmo pátio externo da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo onde foi lida a carta — foram feitas citações contra a corrupção...

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