04 agosto

Sticky

Professora ganha ação por uso indevido de videoaulas e material didático

Name: Advogado em Rio Preto
Price range: $

Posted by admin

in ADI

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Segunda Turma do Tribunal Superior condenou o Instituto de Estudos Sociais e Desenvolvimento Educacional Ltda. - IESD/PR e outras entidades do grupo educacional a distância ao pagamento de R$ 10 mil de indenização pelo uso indevido de videoaulas e obras literárias produzidas por uma professora após o encerramento da relação empregatícia. Além da reparação por dano moral, as instituições deverão pagar indenização por danos materiais no percentual de 10% do valor obtido com a reprodução e distribuição comercial do material. De acordo com os...

03 agosto

0 Comments

Sticky

Justiça do Trabalho deve julgar ação sobre segurança do trabalho de servidores municipais

Posted by admin

in ADI

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou a Justiça do Trabalho competente para processar e julgar ação civil pública em que o Ministério Público do Trabalho pretende exigir do município de Jacareí (SP) a adequação do meio ambiente de trabalho às normas de saúde e segurança. O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) havia declarado a incompetência por entender que a demanda envolve a administração pública e servidores estatutários. Os ministros, no entanto, concluíram que esse critério não se aplica quando...

02 agosto

0 Comments

Sticky

Empresa de RH é condenada por incluir motorista em “lista suja” de trabalhadores que ajuizaram ação

Posted by admin

in ADI

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Employer Organização de Recursos Humanos Ltda. e da Coamo - Agroindustrial Cooperativa contra decisão que as condenou ao pagamento de R$ 3 mil de indenização por danos morais a um motorista incluído numa “lista suja” de trabalhadores que ajuizaram ação trabalhista. Segundo os autos, a lista tinha como objetivo dificultar a reinserção desses profissionais no mercado de trabalho. Na reclamação trabalhista, o motorista afirmou que foi incluído no cadastro negativo de ex-empregados que ajuizaram...

01 agosto

0 Comments

Sticky

Justiça estadual deve julgar ação contra município que descumpriu medidas de combate a trabalho infantil

Posted by admin

in ADI

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso pelo qual o Ministério Público do Trabalho (MPT) queria ver reconhecida a competência da Justiça do Trabalho para julgar ação contra o descumprimento de termo de ajuste de conduta firmado com o Município de Anapurus (MA) em relação a medidas de combate ao trabalho infantil. Com isso, fica mantida decisão que atribuiu à Justiça Estadual a competência para o caso. Ação Em 2005, o Ministério Público Estadual e o MPT firmaram convênio para a erradicação...

31 julho

0 Comments

Sticky

Risco de prisão por instauração de ação penal deve ser demonstrado

Posted by admin

in ADI

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Elemento objetivoRisco de prisão por instauração de ação penal deve ser demonstrado, diz LauritaCompartilhar31 de julho de 2017, 19h44O risco de prisão decorrente da instauração penal deve ser concreto e demonstrado. Com base nessa interpretação, a presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Laurita Vaz, negou pedido de trancamento de ação penal, feito em Habeas Corpus feito pelo presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, Mauro de Carvalho, réu por peculato. Para a ministra, trancar a ação com base no risco concreto de prisão "não...

31 julho

0 Comments

Sticky

Turma determina seguimento de ação sobre suposta ameaça de banco a empregados com processos

Posted by admin

in ADI

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a ação civil pública é via adequada e que o Ministério Público do Trabalho (MPT) tem legitimidade para propô-la contra o Banco do Brasil S.A. (BB), com o objetivo de impedir a instituição de pressionar seus advogados empregados a desistir de reclamações trabalhistas contra o banco, inclusive naquelas em que são representados por sindicatos. Na ação civil pública, o MPT imputou ao BB ameaças de encerrar contrato de emprego ou suprimir gratificação de quem não...

26 julho

0 Comments

Sticky

Ação Social encerra campanha do agasalho — OAB SP

Posted by admin

in Ação Social, ADI, campanha do agasalho, encerramento, OAB SP

[ad_1] Após palestra do desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Antônio Carlos Malheiros, a Coordenadoria de Ação Social da OAB SP, com o apoio do Departamento de Cultura e Eventos e da Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo, encerra a campanha do agasalho de 2017. De acordo com a presidente da coordenadoria de Ação Social, Clarice D’Urso, só com o esforço conjunto dos 31 parceiros da campanha deste ano e o empenho da advocacia foi possível realizar a coleta que segue até a...

23 julho

0 Comments

Sticky

Ajuizar ação com tema já julgado causa dano moral à parte contrária

Posted by admin

in ADI

[ad_1] Quem repete ação com o mesmo objeto e pedido causa evidente abalo à pessoa que responde a processo mais de uma vez e deve indenizá-la. Assim entendeu o juiz Paulo Eduardo Marsiglia, da 1ª Vara de Ferraz de Vasconcelos (SP), ao determinar que dois advogados paguem R$ 20 mil a um soldador que já teve sentença favorável em ação de reintegração de posse, mas virou réu em outra ação sobre o mesmo imóvel.As partes disputam a propriedade de um terreno no interior de São Paulo — a antiga garagem de uma casa, demolida para dar lugar a salas de um escritório...

23 julho

0 Comments

Sticky

Ação alega que aumento no combustível fere isonomia de tributação

Posted by admin

in ADI

[ad_1] O aumento do preço na gasolina está agora sendo questionada por meio de ação popular. Para o advogado Carlos Alexandre Klomfhais, o aumento da alíquota do PIS e do Cofins sobre a importação de combustível afeta a isonomia de tributação entre pessoas e empresas. O caso foi ajuizado na Justiça Federal do Distrito Federal.Segundo Klomfhais, o decreto que aumentou as alíquotas é uma tentativa de contornar a necessidade de lei para se aumentar imposto.Porém, o ponto do advogado é a suposta falta de isonomia na tributação entre pessoas e empresas. Ele inclusive opina como o Executivo deveria aumentar sua...

22 julho

0 Comments

Sticky

Dolo em ação de improbidade deve ressoar plausível, diz TJ-SC

Posted by admin

in ADI

[ad_1] A acusação de dolo num ato de improbidade administrativa deve ser plausível em relação às provas dos autos. Se não for, a denúncia é inepta e não pode resultar em condenação. Com esse argumento, a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina deu provimento a recurso do deputado federal Marco Tebaldi (PSDB-SC) contra condenação em primeira instância por atos cometidos quando ele era prefeito de Joinville.A sentença da 2ª Vara de Fazenda Pública da cidade determinava a perda dos direitos políticos do deputado por oito anos, além de multa equivalente a 35 vezes o salário...

TRIBUNAIS SUPERIORES

PODER LEGISLATIVO FEDERAL

Index

ação Tag