26 agosto

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Rogério Onofre se entrega à PF após novo mandado de prisão

Name: Advogado em Rio Preto
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in ADI

[ad_1] O ex-presidente do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro Rogério Onofre se entregou à Polícia Federal na manhã deste sábado (26/8), de acordo com o jornal O Globo. Nesta sexta-feira (25/8), o juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, expediu novo mandado de prisão contra ele. Onofre foi considerado foragido porque não havia sido encontrado até a manhã deste sábado.Após o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, aceitar Habeas Corpus de Onofre no dia 22/8 e mandar soltá-lo, Bretas determinou essa nova prisão preventiva do acusado. Segundo o advogado do ex-dirigente...

25 agosto

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Rever questão da prisão antecipada serve à impunidade, diz Barroso

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in ADI

[ad_1] O Supremo Tribunal Federal já desenha uma nova mudança na jurisprudência sobre execução antecipada da pena. A tendência é que a corte determine que as condenações sejam cumpridas depois de confirmadas pelo Superior Tribunal de Justiça. Para o ministro Luís Roberto Barroso, não permitir mais a prisão após condenações em segunda instância será "um passo para a volta de um modelo de impunidade" no Brasil. Mudança afetará "combate à criminalidade do colarinho branco", afirma Barroso.Nesta sexta-feira (25/8), Barroso afirmou que rever a recente mudança de entendimento do Supremo afetaria a famigerada operação “lava jato” e quaisquer outras iniciativas de “combate...

22 agosto

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Marcos da Costa participa de entrega de demandas da advocacia à ministra Cármen Lúcia — OAB SP

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[ad_1] Comitiva da advocacia nacional reuniu-se em Brasília, na manhã de hoje (22/08), para entregar à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, demandas da advocacia junto ao Judiciário. Marcos da Costa, presidente da OAB SP participou da ação que terá outros desdobramentos no decorrer do dia, com a Marcha das Prerrogativas da Advocacia que vai movimentar a capital federal buscando dar visibilidade e ciência à sociedade da relevância da classe na defesa da cidadania e do pilar essencial à democracia que é o direito de defesa. Liderados...

22 agosto

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Indiferença ao caso concreto e comprometimento do acesso à Justiça

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[ad_1] Para o Processo 0188XXX-46.2013.8.06.0001[1], a solução é improcedência liminar com base nas teses decididas nos seguintes recursos: REsp 1.112879/PR, REsp 1.112880/PR, REsp 1.046.768/RS, REsp 1.003.530/RS, REsp 973.827/RS, REsp 1.061.530/RS e REsp 1.251.331/RS. Para o Processo 0XXX621-69.2017.8.06.0001[2], apreendeu-se o bem objeto da controvérsia com fundamento no REsp 1.418.593/MS e no Decreto-lei 911/65.Nesse cenário, não existem Paulos, Júlios ou Franciscos. Existe apenas o intuito de evitar o “apinhamento”, “avolumamento”, o “abarrotamento” das ações no Poder Judiciário. Tal se deveria, segundo as inúmeras passagens extraídas de debates da comissão de juristas[3], à elevada quantidade de ações judiciais propostas pelos cidadãos brasileiros, inclinados ao litígio. Não diria...

21 agosto

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Dirigente sindical demitido antes de comunicar candidatura à empresa não obtém estabilidade

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); Um soldador não conseguiu o reconhecimento do direito à estabilidade provisória sindical porque não comunicou sua candidatura previamente à Metalcom Produtos Metálicos e Comércio Ltda., de Jataí (GO). A Justiça do Trabalho reconheceu a validade da dispensa, e seu recurso contra a decisão desfavorável não foi conhecido pela Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho. O relator, ministro Mauricio Godinho Delgado, explicou que, em recursos de natureza extraordinária, não cabe o reexame de fatos e provas, necessário para reverter a condenação. O empregado alegou que...

18 agosto

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Secional lança cartilha OAB SP vai à escola — OAB SP

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in ADI

[ad_1] Sede Secional OAB SP: Rua Maria Paula, 35 - Centro - São Paulo / SP Atendimento: Praça da Sé, 385 - Centro - São Paulo / SP - Central de Relacionamento com a Advocacia: (11) 3291-3777 Sede Administrativa / Correspondências: Rua Anchieta, 35 - Centro - São Paulo / SP - CEP: 01016-900 [ad_2] Advogado em São José do Rio Preto قالب وردپرس ...

17 agosto

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Comissão de Direitos e Prerrogativas reúne-se com Receita Federal para melhorar atendimento à classe — OAB SP

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in ADI, Comissão de Direitos e Prerrogativas reunião, OAB SP, Receita Federal

[ad_1] A partir da esquerda: Cibele Miriam Malvone Toldo, conselheira da OAB SP; Cid Vieira de Souza Filho, presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB SP, Maria Estela de Oliveira, diretora da Divic e Jorge Ricardo, supervisor do Posto de Orientação Fiscal da CAASP O presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil, Cid Vieira de Souza Filho, reuniu-se (10/08) com a diretora da Divisão de Interação com o Cidadão (Divic) da Receita Federal, Maria Estela de Oliveira,...

16 agosto

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No dia da classe, OAB SP lança documentário em homenagem à trajetória de 85 anos — OAB SP

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in 85 anos da OAB SP, 85 anos da Secional em Defesa do Estado Democrático de Direito, ADI, documentário, lançamento, Marcos da Costa, Presidente da OAB SP

[ad_1] Em meio às comemorações do Dia do Advogado (11/08), a OAB SP lançou o documentário 85 anos da Secional em Defesa do Estado Democrático de Direito. A longa trajetória elenca durante 40 minutos os principais movimentos da instituição e é homenagem a todos os profissionais que construíram a história da Ordem. A exibição do filme, dirigido pelo documentarista Camilo Tavares, contou com a presença de ex-presidentes de Ordem, advogadas e advogados que integram o conselho Secional e Comissões. “A intenção desse trabalho é, além da homenagem àqueles que fizeram parte...

15 agosto

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Secional paulista lança nova cartilha do projeto OAB vai à Escola — OAB SP

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in ADI, lançamento, nova cartilha, OAB SP, OAB vai à Escola

[ad_1] A Comissão Especial OAB Vai à Escola da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil lança nova cartilha do projeto na quarta-feira (16/08), às 17h30, na sede institucional da entidade, na Rua Maria Paula, 35. O documento atualizado que servirá de base para a realização de palestras, encontros e debates junto a alunos do ensino médio das escolas de todo Estado de São Paulo será apresentado pela conselheira Secional e presidente da Comissão Especial OAB Vai à Escola, Andréa Regina Gomes. As inscrições devem ser feitas por...

11 agosto

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Opinião: Dia de refletir sobre o vale tudo no combate à corrupção

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in ADI

[ad_1] Há 190 anos, aos 11 dias do mês de agosto de 1827, o imperador Dom Pedro I criou dois cursos de ciências jurídicas e sociais: um na cidade de São Paulo e outro na de Olinda (PE), o que culminou por tornar célebre e comemorativa a data como o Dia do Advogado, o Dia do Magistrado, o Dia do Estudante e o Dia do Jurista.A partir das faculdades de direito formou-se o Poder Judiciário e boa parte dos Poderes Executivo e Legislativo que moldaram a história do Brasil e nos fazem refletir sobre o papel fundamental das carreiras jurídicas na sociedade.Não...

TRIBUNAIS SUPERIORES

PODER LEGISLATIVO FEDERAL

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