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publicado:
19/01/2018 20h01

última modificação:
19/01/2018 22h05

O ministro Torquato Jardim em reunião no Tribunal Regional Federal da 4a. Região

Porto Alegre, 19/1/2018 — Durante solenidade no Palácio Piratini, sede do governo gaúcho, na tarde desta sexta-feira (19), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Torquato Jardim, afirmou que o julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em segunda instância, marcado para a próxima quarta-feira (24), é uma amostra da solidez da democracia brasileira.

“Acusação clara, defesa desinibida. Exemplo marcante é que, em poucos dias, Porto Alegre será testemunha de um fato histórico. Um ex-presidente da Republica julgado em segunda instância de acordo com o devido processo legal. Processo amplo, de conhecimento irrestrito, de acesso a toda a comunidade nacional e internacional.”

Torquato Jardim foi a Porto Alegre assinar o termo de entrega do terreno onde será construído o presídio federal, em Charqueadas, município distante 37quilômetros a oeste da capital. O documento foi firmado também pelo governador José Ivo Sartori e pelo prefeito Simon de Souza.

Veja como foi a assinatura do termo de entrega do terreno 

Saiba como funciona um presídio federal 

Muito questionado pela imprensa a respeito do julgamento do ex-presidente, o ministro reiterou que o devido processo legal está sendo respeitado. “A defesa tem agido intensamente, contraditório e ampla defesa asseguradas dentro do que se pode esperar na normalidade democrática”, respondeu.

Um repórter chegou a perguntar se esse seria o maior julgamento da história do país. Torquato Jardim, que já lecionou a disciplina de História do Direito Brasileiro, respondeu que outras decisões judiciais ao longo do tempo foram tão ou mais importantes. “Se você pegar em 1947, o TSE cassou o registro do Partido Comunista Brasileiro. Essa decisão foi muito mais importante do que a que se vai tomar quarta-feira. A diferença é que naquela época não tinha internet.”

Depois da cerimônia, o ministro da Justiça se reuniu com o desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores, presidente do Tribunal Regional Federal da 4a. Região, na sede da corte. Acompanhado do secretário estadual de Segurança Pública, Cézar Schirmer, ele tratou da segurança nas cercanias do prédio. Schirmer comunicou ter fechado um acordo com os movimentos sociais, firmado na Justiça, segundo o qual organizações como CUT e MST se comprometeram a respeitar os limites da área de segurança em torno do prédio do TRF4 e até mesmo de resguardar o patrimônio público e privado durante os atos marcados para os próximos dias.

“Se houver danos, eles se comprometeram inclusive a indenizar”, contou Schirmer. “Excelente que tenham feito esse acordo”, respondeu Flores.

Já terminada a reunião com o desembargador, Jardim falou ao canal de TV do tribunal. Sobre ameaças feitas aos desembargadores que julgarão o processo do ex-presidente, ele disse que há pouca coisa concreta. “Tem muito maluco na internet fazendo ameaça escondido pelo anonimato. Criam contas, fazem as ameaças e depois somem. A Polícia Federal está monitorando tudo isso”, informou.