10 agosto

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Réu em processo por corrupção deveria ser submetido a júri popular? — OAB SP

Name: Advogado em Rio Preto
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in ADI, Jornal de Julho, Jornal do Advogado, júri popular, OAB SP, processo por corrupção, réu

[ad_1] SIMA impressionante República Federativa do Brasil tem tudo para dar certo, ou pelo menos o necessário para oferecer a seu povo melhor qualidade de vida. Além da insuportável concentração de renda para qualquer república capitalista, índices espetaculares de corrupção são diretamente responsáveis pelo estado de miserabilidade de tantas famílias. Os dados oficiais (IPEA, IBGE) variam, mas há muito expressam que mais de 60% dos brasileiros dependem do Estado para sobreviver. Assim, direitos fundamentais, portanto indisponíveis, como saúde, moradia, educação e segurança, encontram-se comprometidos pela corrupção passiva e...

07 agosto

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A era digital e o foco em novas condutas anticompetitivas — OAB SP

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in ADI, condutas anticompetitivas, Direito da Concorrência, Jornal do Advogado, OAB SP

[ad_1] Nos últimos três anos, os desdobramentos da economia digital no universo do Direito da Concorrência têm ampliado os debates em vários países. No Brasil, trata-se de uma ‘onda’ recente. As mais novas formas de fazer negócios levantam uma série de questões sobre a análise de novas condutas anticompetitivas, o tratamento de dados, o estudo de legislações para regulamentar serviços de aplicativos, assim como uma série de outras temáticas. Para se ter ideia do que está em jogo no campo normativo, a pauta do Congresso Nacional reúne pelo...

03 agosto

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Cresce debate sobre reparação de danos por cartel — OAB SP

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in ADI, Cartel, Jornal do Advogado, OAB SP

[ad_1] Daniel Andreoli avalia que pode haver um aumento no número de processos para combater os cartéis À medida que a Operação Lava Jato foi descortinando cartéis no Brasil, a quantidade de ações por reparação de danos em função da prática anticompetitiva ganhou corpo nos tribunais. O número ainda é incipiente se considerado o volume de casos apurados pelo órgão antitruste no país, mas a verdade é que empresas e pessoas cada vez mais se dão conta dessa possibilidade. Se até 2011 o número de processos não passava...

01 agosto

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Cléa Carpi, a primeira mulher indicada para o prêmio Rui Barbosa da OAB — OAB SP

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in ADI, Cléa Carpi, Entrevista, Jornal do Advogado, OAB SP, prêmio Rui Barbosa da OAB

[ad_1] A conselheira federal da OAB, Cléa Carpi, tem longa trajetória na advocacia e coleciona, ao lado de pares, batalhas em favor da classe e da sociedade civil. Primeira mulher a presidir a Secional gaúcha, a decana será precursora novamente, desta vez ao receber a principal comenda da advocacia, a medalha Rui Barbosa, na 23a edição da Conferência Nacional da Advocacia, em São Paulo, em novembro. Ela comenta conquistas institucionais, desafios do presente e as iniciativas para ampliar a participação feminina na vida de Ordem. A sra. será a primeira...

31 julho

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Leia o Jornal do Advogado na internet — OAB SP

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in ADI, Jornal do Advogado, Julho, OAB SP, Reforma Trabalhista

[ad_1] A reforma trabalhista, sancionada em 11/07, pela presidência da República, é tema de capa do Jornal do Advogado de julho, que está disponível no portal da OAB SP (www.oabsp.org.br). A matéria apresenta as principais mudanças nas relações de trabalho e traça um panorama acerca de como deverá ser a atuação dos advogados da área. Aversão on-line, muito mais interativa, permite que o leitor dê sua opinião. Entre os temas de interatividade, aproveite para votar na seção debate questionando se réu em processo por corrupção deve ser submetido a...

10 julho

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Brasil muda perfil no campo da migração — OAB SP

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in a nova lei de migração, ADI, Jornal do Advogado, Lei 13.445/17, Migração, OAB SP

[ad_1] Para Manuel Furriela, legislação confere visão mais humanitária para quem chega ao país O cenário internacional respira ares de conflito, o que leva países a pensar em proteger seus territórios e endurecer regras para o trânsito de pessoas, mas ainda assim o fluxo migratório segue a todo vapor. Motivadas por situações distintas, seja em busca de melhores condições de sobrevivência ou por identificação cultural, as pessoas escolhem novos destinos. Vale pontuar que a imigração ou emigração é situação diferente da que vive o refugiado, que se vê...

05 julho

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O WhatsApp vai para o banco dos réus — OAB SP

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in ADI, bloqueio do WhatsApp, Comissão de Direito Digital e Compliance da OAB SP, criptografia, Facebook, Jornal do Advogado, liberdade de comunicação e expressão, Marco Civil da Internet, OAB SP, ordem judicial, WhatsApp

[ad_1] Audiência pública: Para especialistas, não existe código que não possa ser aberto para cumprir ordem judicial Não há dúvida de que o WhatsApp virou ferramenta de extrema importância para a comunicação no dia a dia das pessoas, quer seja no trabalho, quer seja para criar a interface em família ou em grupo de amigos, e até no uso de audiências e decisões do Judiciário. Mas o mesmo instrumento que permite todo esse aparato lícito garante aos criminosos o sigilo essencial para arquitetar planos infalíveis contra a sociedade....

02 julho

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Proliferação de notícias falsas ganha atenção — OAB SP

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in ADI, Jornal do Advogado, notícia falsa, OAB SP, Projeto de Lei 6812/17

[ad_1] Walter Vieira Ceneviva, presidente da Comissão de Liberdade de Imprensa da OAB SP Com o avanço da tecnologia, as notícias falsas se proliferam com rapidez e trazem entre as consequências muita desinformação. O fenômeno tem levado comunicadores e instituições de ensino ao debate e até mesmo a um movimento no Legislativo, que neste ano recebeu uma proposição de projeto de lei específico. Para citar apenas um fato, entre tantos, no Brasil a própria OAB Nacional se viu vítima de uma mentira disseminada via plataformas tecnológicas. No final...

28 junho

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Subseção de Jaú forma caratecas para competições locais e nacionais — OAB SP

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in caratecas, Comissão Especial de Direito às Artes da OAB SP, competições, Jornal do Advogado, OAB SP, Subseção de Jaú

[ad_1] A Subseção de Jaú da Seção São Paulo da OAB oferece aulas gratuitas de caratê com o objetivo de manter advogados e seus dependentes ativos e longe do sedentarismo. Além da conotação esportiva e de lazer, os alunos são incentivados e preparados para competições de alto rendimento em torneios estaduais e nacional, onde os resultados obtidos têm sido significativos. O trabalho foi iniciado pelo atual vice-presidente da Comarca, Lincoln Rickiel Perdoná Lucas, em 2010, e abre espaço também para crianças carentes do munícipio, que são “adotadas” por advogados...

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