TJ-SP diz que todos os fóruns do estado deixaram de guardar armas
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TJ-SP diz que todos os fóruns do estado deixaram de guardar armas
Depois de dois grandes roubos de armas em fóruns do estado, o Tribunal de Justiça de São Paulo anunciou que nenhum de seus prédios guarda mais armamentos. A transferência foi feita entre os dias 22 e 27 de junho, mas só divulgada na noite desta quarta-feira (5/7).
A corte não informa quem fez a “mudança” nem para onde foi o material. Diz apenas que, numa segunda fase, fará a triagem do material para “encaminhamentos pertinentes” — doações a forças de segurança pública ou destruição, por exemplo. Segundo o TJ-SP, já foram enviadas 15.543 armas ao Exército.
Num intervalo de 15 dias, grupos roubaram 566 armas guardadas nos fóruns de Diadema (Grande São Paulo) e em Guarujá (litoral paulista), como fuzis, espingardas e metralhadoras.
O tribunal disse que agora “conseguiu resolver a grande dificuldade que tinha de segurança nos fóruns do estado”, com trabalho conjunto da Comissão de Segurança Pessoal e de Defesa das Prerrogativas dos Magistrados, das assessorias das policiais Militar e Civil, da Secretaria de Primeira Instância e dos juízes assessores da Presidência e da Corregedoria-Geral de Justiça.
O TJ-SP tenta acabar com armas guardadas em fóruns do estado desde o ano passado, quando a Corregedoria-Geral da Justiça mudou regra para impedir que prédios forenses recebam armamentos que acompanham inquéritos policiais e termos circunstanciados — todos agora devem ficar em depósito ligado à polícia ou nas dependências do órgão responsável pela perícia.
O Conselho Nacional de Justiça procurou disciplinar o tema em norma administrativa de 2011. Ao menos 12 dos 27 tribunais estaduais têm enviado armamentos que equipam polícias e Forças Armadas, de acordo com o CNJ. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-SP.
Revista Consultor Jurídico, 6 de julho de 2017, 18h00
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Advogado em São José do Rio Preto