24 outubro

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JT não reconhece vínculo de emprego de Lombardi com empresas do Grupo Silvio Santos

Name: Advogado em Rio Preto
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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A viúva do locutor Lombardi, que trabalhou por cerca de três décadas com o apresentador Silvio Santos, não conseguiu na Justiça do Trabalho o reconhecimento de vínculo de emprego do marido com o grupo no período de 2005 até a sua morte, em dezembro de 2009. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu o agravo de instrumento pelo qual a defesa do locutor tentava comprovar a existência de subordinação na relação de Lombardi com o Sistema Brasileiro de Televisão (SBT) e oito empresas...

25 agosto

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Assessor de agência de fomento não tem vínculo com o estado do RJ

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[ad_1] Cargo comissionado tem livre nomeação e exoneração, por isso não constitui relação de emprego. Com este entendimento, a 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de um analista de projetos que pretendia ter reconhecido seu vínculo de emprego com a Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. (AgeRio).Apesar de sua carteira de trabalho ter sido assinada, prevaleceu o entendimento de que ele foi nomeado pela administração pública para exercer cargo em comissão, que é de livre nomeação e exoneração, e não se confunde com relação empregatícia.O trabalhador alegou que houve o vínculo durante todo o...

25 agosto

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Assessor de agência de fomento não obtém vínculo de emprego com o Estado do RJ

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não acatou recurso de um analista de projetos que pretendia ter reconhecido seu vínculo de emprego com a Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. (AgeRio). Apesar de sua carteira de trabalho ter sido assinada, prevaleceu o entendimento de que ele foi nomeado pela administração pública para exercer cargo em comissão, que é de livre nomeação e exoneração, e não se confunde com relação empregatícia. O trabalhador alegou que houve o vínculo durante todo...

05 agosto

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Padre ortodoxo não tem vínculo reconhecido com igreja

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[ad_1] Aquele que, na condição de sacerdote de uma determinada religião, atua na prestação de serviços de cunho espiritual, em atividade escolhida por devoção e convicção religiosa, não pode ser confundido como empregado. Este foi o entendimento aplicado pela Justiça do Trabalho ao negar o vínculo de emprego a um padre da Igreja Ortodoxa Grega de São Pedro, em São Paulo.De acordo com o sacerdote, havia submissão às diretrizes traçadas pelo arcebispo da igreja, e que serviços como batizados, casamentos e ofícios fúnebres tinham valor fixado pela Comissão Eclesiástica, entidade que, na condição de administradora da igreja, incumbia-se da arrecadação de valores...

04 agosto

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Justiça comum não pode homologar acordo sobre vínculo de emprego

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[ad_1] Juiz estadual ou federal não pode homologar um acordo sobre existência de vínculo de emprego. Com base nesse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou inválido acordo extrajudicial, homologado pela Justiça comum, pelo qual uma empresa agrícola e um vendedor formalizaram a inexistência de relação de emprego.O vendedor trabalhou para a companhia de 2002 a 2007, quando ela transferiu todos os seus negócios para outra empresa, inclusive os contratos de seus representantes comerciais. Para isso, foi celebrado o acordo, pelo qual o vendedor declarava a ausência de vínculo de emprego com a companhia durante os cinco...

02 agosto

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Acordo homologado na Justiça Comum é inválido para afastar vínculo de emprego

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou inválido acordo extrajudicial, homologado pela Justiça Comum, pelo qual a Agromen Sementes Agrícolas Ltda. e um vendedor formalizaram a inexistência de vínculo de emprego. “O juiz estadual ou federal não pode homologar um acordo sobre existência de vínculo de emprego”, destacou o relator, ministro Alexandre Agra Belmonte. O vendedor trabalhou para Agromen Sementes Agrícolas Ltda. de 2002 a 2007, quando a companhia transferiu todos os seus negócios para outra empresa, a Dow Agrosciences Industrial Ltda., inclusive...

28 julho

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Dar aula uma vez por semana gera vínculo de emprego, confirma TST

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[ad_1] Dar aula uma vez por semana já configura vínculo de emprego. Com este entendimento, a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento de uma faculdade que tentava fazer o tribunal discutir o reconhecimento do vínculo de uma professora que, uma vez por semana, ministrava aulas práticas e teóricas de implantodontia no curso de pós-graduação da instituição.A professora ajuizou a ação trabalhista alegando que foi admitida sem registro em sua carteira de trabalho e dispensada imotivadamente. Disse que teve dois períodos devidamente registrados, mas relativos ao curso de graduação. A instituição, em sua defesa, sustentou...

27 julho

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8ª Turma mantém vínculo de professora de pós-graduação com Faculdade Anhanguera (SP)

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento da faculdade Anhanguera Educacional Ltda., de São Paulo, que tentava trazer ao Tribunal discussão a respeito da sua condenação ao reconhecimento do vínculo de emprego de uma professora que, uma vez por semana, ministrava aulas práticas e teóricas de implantodontia no curso de pós-graduação da instituição. A professora ajuizou a ação trabalhista alegando que foi admitida sem registro em sua CTPS e dispensada imotivadamente. Disse que teve dois períodos devidamente registrados,...

27 julho

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Reconhecido vínculo de corretor que tinha horário fixo e salário

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Subordinação e pessoalidadeCorretor que cumpria horário e recebia salário tem vínculo reconhecidoCompartilhar27 de julho de 2017, 17h08Um corretor de imóveis teve reconhecido o vínculo com uma imobiliária pela Justiça do Trabalho porque ele recebia pagamentos mensais, era subordinado à administração da empresa, cumpria jornadas fixas e chegou a ficar responsável por uma das unidades da companhia. Subordinação do trabalhador à empresa e cumprimento de jornada foram usados para reconhecer o vínculo trabalhista.ReproduçãoO entendimento foi definido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) e...

23 julho

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Motoboy não tem vínculo de emprego com aplicativo de entregas

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Serviço autônomoMotoboy não tem vínculo de emprego com aplicativo que organiza entregasCompartilhar23 de julho de 2017, 11h54Por Fernando MartinesMotoboy que consegue serviço por meio de um aplicativo não tem vínculo de emprego nem com a empresa que controla a ferramenta e nem com as companhias para onde entrega os produtos. Com esse entendimento, o juiz Raphael Jacob Brolio, da 20ª Vara do Trabalho de São Paulo, não acolheu pedido de um fretista para que fosse reconhecida relação de emprego com o aplicativo Loggi e uma...

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