23 agosto

Sticky

Agroindústria vai pagar indenização substitutiva por não fornecer guia do seguro desemprego

Name: Advogado em Rio Preto
Price range: $

Posted by admin

in ADI

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Dow Agrosciences Sementes & Biotecnologia Brasil Ltda. foi condenada pela Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho a pagar a uma ajudante de produção a indenização substitutiva do seguro desemprego pela ausência de fornecimento das guias necessárias para dar entrada no benefício. A decisão seguiu a jurisprudência do Tribunal sobre a matéria, consolidada na Súmula 389. A empregada foi contratada para trabalhar na safra de milho por prazo determinado, renovado por tempo indeterminado, mas foi despedida imotivadamente sem receber a guia para receber o...

21 agosto

0 Comments

Sticky

Seminário no STJ vai discutir programas de compliance em empresas

Posted by admin

in ADI

[ad_1] Um dos assuntos que ganhou força após as frequentes operações contra corrupção no país, a implementação de programas de integridade em empresas investigadas por desvios de recursos será tema de seminário no Superior Tribunal de Justiça em 26 de outubro.Em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e com a Fundação Getulio Vargas, o STJ promoverá o seminário Programas de Compliance: Instrumento de Incentivo à Transparência, à Governança e ao Combate à Corrupção.O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, a presidente do STJ, ministra Laurita Vaz, e a próxima advogada-geral da União, Grace Mendonça, entre outros...

18 agosto

0 Comments

Sticky

Secional lança cartilha OAB SP vai à escola — OAB SP

Posted by admin

in ADI

[ad_1] Sede Secional OAB SP: Rua Maria Paula, 35 - Centro - São Paulo / SP Atendimento: Praça da Sé, 385 - Centro - São Paulo / SP - Central de Relacionamento com a Advocacia: (11) 3291-3777 Sede Administrativa / Correspondências: Rua Anchieta, 35 - Centro - São Paulo / SP - CEP: 01016-900 [ad_2] Advogado em São José do Rio Preto قالب وردپرس ...

15 agosto

0 Comments

Sticky

Secional paulista lança nova cartilha do projeto OAB vai à Escola — OAB SP

Posted by admin

in ADI, lançamento, nova cartilha, OAB SP, OAB vai à Escola

[ad_1] A Comissão Especial OAB Vai à Escola da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil lança nova cartilha do projeto na quarta-feira (16/08), às 17h30, na sede institucional da entidade, na Rua Maria Paula, 35. O documento atualizado que servirá de base para a realização de palestras, encontros e debates junto a alunos do ensino médio das escolas de todo Estado de São Paulo será apresentado pela conselheira Secional e presidente da Comissão Especial OAB Vai à Escola, Andréa Regina Gomes. As inscrições devem ser feitas por...

06 agosto

0 Comments

Sticky

A tecnologia vai impactar o Direito e seus profissionais

Posted by admin

in ADI

[ad_1] Na Conferência promovida pela International Association for Court Administration (IACA) e a National Association for Court Management (NACM), em Washington, Estados Unidos, de 9 a 13 de julho passado, uma das palestras deixou-me em dúvida se estava mesmo em 2017 ou se havia acordado em 2050. Refiro-me à fala do professor Gary Marchant em sua excelente palestra sobre “Tendências emergentes impactam a Justiça ao redor do mundo”.Diante das inovações tecnológicas que já estamos vivendo reagimos com uma mescla de encantamento e medo. Automóveis que andam sozinhos, veículos que cruzarão o espaço, operações cirúrgicas à distância, tudo isto mostra um...

04 agosto

0 Comments

Sticky

TJ-SC vai apurar denúncia de advogado contra desembargador

Posted by admin

in ADI

[ad_1] O Tribunal de Justiça de Santa Catarina afirmou, nesta sexta-feira (4/8), que já instaurou “investigação preliminar” para apurar denúncias de um advogado durante sustentação oral. A medida foi anunciada após o advogado Felisberto Odilon Córdova, de 78 anos, declarar em sustentação oral que havia recebido pedido de propina do relator para ganhar um processo sobre execução de honorários advocatícios, com valor de causa que ultrapassa R$ 32,5 milhões.O caso ocorreu durante julgamento na 1ª Câmara Cível, nesta quinta (3/8), e o vídeo viralizou na internet. Córdova chamou o desembargador Eduardo Gallo de “vagabundo”, “safado” e “descarado”, alegando que uma pessoa...

03 agosto

0 Comments

Sticky

Prazo para manifestação em recurso repetitivo sobre adicionais da ECT vai até 14/8

Posted by admin

in ADI

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); Encerra-se no dia 14 de agosto o prazo para que pessoas, órgãos e entidades interessados prestem informações a fim de subsidiar decisão da Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho sobre a possibilidade de cumulação do Adicional de Atividade de Distribuição e/ou Coleta Externa (AADC) com o adicional de periculosidade, previsto no artigo 193, parágrafo 4° , da CLT, aos empregados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) que desempenham a função de carteiro motorizado. O edital de intimação...

28 julho

0 Comments

Sticky

Consultora financeira vai receber como salário comissões que eram pagas como PLR

Posted by admin

in ADI

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de três empresas do grupo Merrill Lynch contra decisão que reconheceu como de natureza salarial parte da remuneração de uma consultora financeira paga a título de participação nos lucros e resultados (PLR). A conclusão foi a de que as empresas retinham a parte variável da remuneração e, posteriormente, devolviam esses valores atribuindo-lhes, indevidamente, natureza indenizatória. A consultora tinha atuação voltada para o mercado financeiro, e, segundo informou na reclamação trabalhista, recebia remuneração variável conforme o...

27 julho

0 Comments

Sticky

CNJ vai investigar concessão de HC a filho de presidente do TRE-MS

Posted by admin

in ADI

[ad_1] O Conselho Nacional de Justiça vai investigar a concessão de Habeas Corpus ao filho da desembargadora Tânia Garcia, presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul. A apuração sobre suposta violação de normas éticas e disciplinares, inclusive as relacionadas às regras do plantão judicial, foi aberta a pedido do corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, na terça-feira (25/7).Nesses casos, o CNJ só atua em relação a procedimentos administrativos, sem analisar o mérito da decisão. O filho da magistrada foi detido em abril deste ano com 130 quilos de maconha, munições de fuzil e uma pistola...

26 julho

0 Comments

Sticky

Priorização de registro de medicamentos vai a CP – RSS

Posted by admin

in ADI

[ad_1] A Diretoria Colegiada da Anvisa aprovou, nesta terça-feira (25/7), consulta pública para regulamentação de priorização de análise de petições de registro e pós-registro de medicamentos. A proposta estabelece critérios objetivos para o enquadramento da priorização de análise por parte da Agência, dando ênfase ao acesso das pessoas a um desfecho terapêutico relevante e à melhoria significativa da segurança, da eficácia ou da adesão aos tratamentos. De acordo com o diretor-presidente da Anvisa, Jarbas Barbosa, “trata-se de um aperfeiçoamento da antiga regra de priorização (Resolução RDC 37/2014), em que fica mais enfatizada a...

TRIBUNAIS SUPERIORES

PODER LEGISLATIVO FEDERAL

Index

vai Tag