19 setembro

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Vice-presidência do TST acerta suspensão da greve de funcionários da Ebserh

Name: Advogado em Rio Preto
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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, acertou a suspensão da greve dos trabalhadores da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), deflagrada em âmbito nacional na última segunda-feira (18). Em reunião realizada nesta terça-feira (19) com representantes da empresa e dos trabalhadores, o vice-presidente propôs um novo processo de negociação em torno do Acordo Coletivo de Trabalho da categoria. O encontro teve o intuito de fomentar o diálogo entre as partes na busca pela solução do...

19 setembro

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Desembargadores de Campinas, GO e RS disputam vaga no TST

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[ad_1] O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho definiu quem vai compor a lista tríplice para disputar vaga na corte, destinada à magistratura do Trabalho de carreira. Foram escolhidos os desembargadores Samuel Hugo Lima, do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas-SP), com 19 votos, na primeira votação; Breno Medeiros, da 18ª Região (GO), com 14 votos, na segunda votação; e, na terceira, Francisco Rossal Araújo, do TRT da 4ª Região (RS), com 14 votos.A lista tríplice, definida nesta segunda-feira (18/9), será encaminhada ao presidente Michel Temer (PMDB), responsável por selecionar um dos nomes. O escolhido passará por sabatina...

18 setembro

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TST define lista tríplice para escolha de novo ministro

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); Em sessão ordinária realizada nesta segunda-feira (18), o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho definiu os nomes dos desembargadores da lista tríplice para preenchimento de vaga de ministro da Corte, destinada à magistratura do trabalho de carreira. Foram escolhidos os desembargadores Samuel Hugo Lima, do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP), com 19 votos, na primeira votação; Breno Medeiros, da 18ª Região (GO) com 14 votos, na segunda votação; e, na terceira, Francisco Rossal Araújo, do TRT da 4ª Região (RS), com 14...

18 setembro

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TST define listra tríplice para escolha de novo ministro

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); Em sessão extraordinária realizada nesta segunda-feira (18), o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho definiu os nomes dos desembargadores da lista tríplice para preenchimento de vaga de ministro da Corte, destinada à magistratura do trabalho de carreira. Foram escolhidos os desembargadores Samuel Hugo Lima, do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP), com 19 votos, na primeira votação; Breno Medeiros, da 18ª Região (GO) com 14 votos, na segunda votação; e, na terceira, Francisco Rossal Araújo, do TRT...

17 setembro

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TST equipara assessor a jornalista para pagamento de horas extras

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[ad_1] A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho equiparou as funções de assessor de imprensa e de jornalista para aplicação da jornada de 5 horas diárias de trabalho, independentemente do ramo de atividade do empregador. Assim, determinou o pagamento de horas extras a uma assessora de imprensa que trabalhava para uma empresa de máquinas agrícolas.A assessora teve o contrato de trabalho encerrado por rescisão indireta na Justiça, depois de quase dois anos como empregada. Formada em jornalismo, ela demonstrou que trabalhava 8 horas e 48 minutos por dia, cinco dias na semana, em funções típicas de uma profissional da...

16 setembro

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Arquitetura, história e obras de artes são destaques na inauguração do TST de Portas abertas

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); Cerca de 40 pessoas participaram neste sábado (16) da primeira visita do projeto “TST de Portas Abertas”. A iniciativa permite que o público externo conheça a história, a arquitetura e as obras de arte do Tribunal Superior do Trabalho por meio de visitas guiadas e gratuitas. Autor da ideia de abrir as portas para o público, o presidente do Tribunal, ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, participou da primeira visita e contou que o objetivo é inserir o TST na...

15 setembro

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TST afasta bloqueio de conta de advogada em condenação solidária

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[ad_1] A inclusão da advogada em ação de execução para restituir a quantia recebida indevidamente por um trabalhador, com consequente bloqueio da conta corrente da profissional sem que fosse apurada a sua conduta em ação própria, fere o direito à ampla defesa. Com base nesse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou extinta a execução somente em relação à advogada do empregado.Na fase de execução, o juízo de primeiro grau constatou o pagamento de verbas a mais ao trabalhador e concluiu que ele deveria restituir R$6,7 mil à empresa. Para recuperar o crédito, foi determinada a penhora...

14 setembro

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Comissão paga por oito meses é incorporada ao salário, define TST

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[ad_1] Uma empresa que durante oito meses paga comissão de R$ 10 mil para um funcionário está demonstrando que esta verba tem caráter salarial e não pode ser diminuída. Com este entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de instrumento de uma empresa de peças.A empresa tentava reverter decisão que determinou o pagamento de diferenças salariais a um vendedor pela supressão de uma comissão fixa de R$ 10 mil pactuada no ato de admissão. Para isso, alegou que a comissão era uma garantia por prazo determinado.O trabalhador disse que, ao ser admitido em fevereiro de 2011 para o cargo...

13 setembro

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TST lança visitas guiadas e entra no circuito turístico e cultural de Brasília

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); O Tribunal Superior do Trabalho inaugura neste sábado (16) o projeto TST de Portas Abertas, iniciativa que permite que o público externo conheça as instalações da Corte em visitas guiadas e gratuitas. A ideia é mostrar à sociedade como é o funcionamento da mais alta corte do Poder Judiciário Trabalhista e ampliar a compreensão sobre a história e o papel da instituição. Além de conhecer as salas de sessões, será possível admirar a arquitetura do prédio, projetado por Oscar Niemeyer,...

12 setembro

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Representantes da OAB e do TST tomam posse no CNJ

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Mudança no elencoRepresentantes do Conselho Federal da OAB e do TST tomam posse no CNJCompartilhar12 de setembro de 2017, 13h40O advogado André Godinho e o ministro do Tribunal Superior do Trabalho Aloysio Corrêa da Veiga tomaram posse nesta terça-feira (12/9) no Conselho Nacional de Justiça. Eles ficam no colegiado até 2019. Veiga assume a vaga destinada a representante do TST. Godinho, que faz parte da bancada baiana do Conselho Federal da OAB, foi indicado pela entidade para a vaga deixada pelo conselheiro Luiz Allemand. Aloysio Corrêa...

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