19 outubro

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Serpro e empregados continuam conciliação no TST em processo sobre desvio de função

Name: Advogado em Rio Preto
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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); O Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e os advogados representantes de 564 de seus empregados voltaram a participar de audiência de conciliação no Tribunal Superior do Trabalho, nesta quinta-feira (19), para tentar solucionar um processo sobre desvio de função que tramita desde 1989 e resultou em condenação bilionária. A ministra Maria de Assis Calsing, do TST, conduz as tratativas. Os trabalhadores, contratados pelo Serpro para o exercício de diversas atribuições, foram cedidos ao Ministério da Fazenda para...

18 outubro

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CCJ do Senado aprova indicação do desembargador Breno Medeiros para o TST

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (18) a indicação do desembargador Breno Medeiros para o cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho, em decorrência da aposentadoria do ministro Barros Levenhagen, em agosto deste ano. Foram 17 votos favoráveis e nenhum voto contrário. A indicação do magistrado segue agora para o Plenário em regime de urgência. Durante a sabatina, questões envolvendo a repercussão da Reforma Trabalhista na Justiça do...

18 outubro

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Pensionista sem dependência econômica perde benefício, diz TST

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[ad_1] As filhas solteiras de servidores sem cargo público permanente não tem direito absoluto à pensão por morte do pai. O benefício pode ser cancelado pela administração pública se for comprovado que a beneficiária ganha mais de um salário mínimo, independente da fonte de renda.Com esse entendimento o Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho manteve o cancelamento de três pensões temporárias por morte. Todas as antigas beneficiárias são filhas maiores de idade, solteiras e sem cargo público permanente. O benefício que elas recebiam deixou de ser pago após a Lei 8.112/90. Falta de dependência econômica é um dos critérios usados...

17 outubro

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TST cancela pensões por morte a filhas de servidores com renda própria

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16 outubro

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TST sedia debate internacional sobre uso da inteligência artificial para agilizar a Justiça

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11 outubro

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TST lança série de vídeos sobre as principais mudanças da Reforma Trabalhista

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11 outubro

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TST sedia na próxima semana Congresso Internacional de Direito Desportivo

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10 outubro

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TST homologa acordo coletivo entre Correios e entidades sindicais que preserva benefícios anteriores

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06 outubro

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Trabalhadores dos Correios aceitam proposta do TST e voltam ao trabalho segunda-feira (9)

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06 outubro

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TST aplica multa por má-fé a empregado municipal demitido por desviar combustível

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