10 outubro

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STF confirma jurisprudência do TST sobre estabilidade da gestante

Name: Advogado em Rio Preto
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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); O direito à estabilidade não depende de conhecimento prévio da gravidez. O Plenário do Supremo Tribunal Federal, na sessão plenária desta quarta-feira (10), assentou que o desconhecimento da gravidez no momento da dispensa da empregada não afasta a responsabilidade do empregador pelo pagamento da indenização por estabilidade. A decisão confirma o entendimento do Tribunal Superior do Trabalho sobre a matéria. O processo julgado foi o Recurso Extraordinário (RE) 629053, com repercussão geral reconhecida, interposto pela Resin República Serviços e Investimentos S. A. contra decisão do...

02 outubro

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Conab: vice-presidente do TST propõe reajuste e manutenção de cláusulas sociais

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A proposta abrange as cláusulas econômicas de 2017/2019 e as sociais de 2018/2019. O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, apresentou, nesta terça-feira (2), proposta de acordo coletivo de trabalho (ACT) a ser assinado entre a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC). Os objetos da negociação são as cláusulas econômicas de 2017/2018 e de 2018/2019, além das cláusulas sociais de 2018/2019. Cláusulas econômicas Após diversas reuniões com as partes, o ministro considerou...

27 setembro

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Evento no TST marca Direito Desportivo como ramo consolidado do Direito

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Evento no TST marca Direito Desportivo como ramo consolidado do Direito

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); Ciclo de palestras discutiu temas relativos à judicialização do desporto O Tribunal Superior do Trabalho sediou nesta quinta-feira (27) a série de palestras “O Desporto que os Tribunais Superiores Praticam”, realizada pela Academia de Nacional de Direito Desportivo (ANDD) com a finalidade de debater temas relativos ao direito desportivo que hoje se encontram judicializados. A abertura do evento contou com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, do TST, ministro Brito Pereira, e do ministro...

17 setembro

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TST tem melhor índice de avaliação em Tecnologia da Informação entre tribunais superiores

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03 setembro

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Pesquisa de Satisfação: você está satisfeito com os serviços prestados pelo TST?

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17 agosto

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TST discutirá constitucionalidade de novas regras da CLT para uniformização de jurisprudência

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15 agosto

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Proposta da Vice-Presidência do TST para evitar greve é aceita por unanimidade por Correios e empregados

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07 agosto

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TST apresenta proposta de conciliação para evitar greve dos Correios

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30 junho

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Cobra Tecnologia e Fenadados assinam acordo coletivo após mediação no TST

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Cobra Tecnologia e Fenadados assinam acordo coletivo após mediação no TST

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12 fevereiro

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TST rejeita recurso de sindicato e mantém abusividade de greve de um dia no metrô de BH

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