06 dezembro

Sticky

Luiz José Dezena da Silva é empossado ministro no TST

Name: Advogado em Rio Preto
Price range: $

Posted by admin

in ADI

Luiz José Dezena da Silva é empossado ministro no TST

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); Ele integrará a Primeira Turma e a SDI-2. O Tribunal Superior do Trabalho deu posse nesta quarta-feira (5) a Luiz José Dezena da Silva no cargo de ministro. Ele ocupará a vaga reservada a magistrados do trabalho de carreira decorrente da aposentadoria do ministro Fernando Eizo Ono. A sessão solene de posse ocorreu no Plenário Ministro Arnaldo Süssekind, no edifício-sede do TST, em Brasília. O presidente do TST, ministro Brito Pereira, deu as boas-vindas ao novo integrante da Corte...

04 dezembro

0 Comments

Sticky

Vice-Presidência do TST apresenta proposta aos aeronautas na quarta-feira (5)

Posted by admin

in ADI

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A audiência será transmitida pelo canal do TST no YouTube. O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, apresentará na quarta-feira (5), a partir das 13h, proposta de acordo para solucionar o impasse entre os aeronautas e as empresas aéreas. A apresentação da proposta será transmitida ao vivo pelo canal do TST no YouTube. A mediação da Vice-Presidência do TST nas negociações entre os aeronautas e as empresas foi solicitada pelo Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) em 23/11, diante da proximidade...

01 dezembro

0 Comments

Sticky

Aeronautas e empresas aéreas aceitam proposta de cronograma da Vice-Presidência do TST para mediação

Posted by admin

in ADI

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); Vice-presidente trabalhará no acordo a ser apresentado no dia 5/12. O cronograma de mediação proposto pelo vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, foi aceito pelo Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) e pelas empresas aéreas. Com isso, a atual Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), cuja vigência se encerraria nesta sexta-feira (30), foi prorrogada até 14/12. A aceitação do cronograma garante a continuidade dos serviços prestados à população e proporciona um ambiente mais tranquilo para as partes chegarem a um acordo, pois...

29 novembro

0 Comments

Sticky

Indústrias Nucleares do Brasil e sindicatos assinam acordo proposto pela Vice-Presidência do TST

Posted by admin

in ADI

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); Em audiência realizada no Tribunal Superior do Trabalho na tarde dessa terça-feira (27), as Indústrias Nucleares do Brasil S.A. (INB) e os sindicatos que representam seus empregados assinaram acordo coletivo de trabalho construído com a mediação do vice-presidente do TST, ministro Renato de Lacerda Paiva. O acordo abrange as cláusulas econômicas entre as datas-bases de 2017 e 2019 e as cláusulas sociais da norma coletiva cuja vigência se inicia na data-base de 2018 e vai até a de 2019. A maioria dos instrumentos coletivos de...

24 novembro

0 Comments

Sticky

TST limita valor de multa normativa ao montante da obrigação principal

Posted by admin

in ADI

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); O entendimento é de que a previsão de multa tem a mesma natureza da cláusula penal. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho, em sessão com sua composição plena, limitou ao montante da obrigação principal o valor da multa a ser paga pela JBS S. A. por descumprimento de cláusula coletiva. Prevaleceu, no julgamento, o entendimento de que a cláusula normativa que estabelece multa nessa circunstância tem a mesma natureza jurídica da cláusula penal. Descumprimento O caso julgado teve início...

21 novembro

0 Comments

Sticky

Presidente do TST destaca produtividade da Justiça do Trabalho em visita a Rodrigo Maia

Posted by admin

in ADI

Presidente do TST destaca produtividade da Justiça do Trabalho em visita a Rodrigo Maia

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); Nesta terça-feira (20), o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Brito Pereira, fez visita de cortesia ao presidente da Câmara dos Deputados, deputado Rodrigo Maia. O objetivo foi estreitar o diálogo entre o Tribunal e o Parlamento. Na ocasião, o ministro destacou dados recentes que revelam aumento de produtividade da Justiça do Trabalho. No primeiro grau (Varas do Trabalho), houve redução do estoque de processos pendentes de julgamento de 2,4 milhões, em 2017, para 1,9 milhão em 2018,...

14 novembro

0 Comments

Sticky

TST recebe visita do presidente da República eleito, Jair Bolsonaro

Posted by admin

in ADI

TST recebe visita do presidente da República eleito, Jair Bolsonaro

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); Jair Bolsonaro enfatizou desejo de união e parceria para tomada de decisões. O presidente da República eleito, Jair Bolsonaro, fez visita ao presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Brito Pereira, nesta terça-feira (13). Após reunião reservada no Gabinete da Presidência do TST, o presidente eleito foi recepcionado pelos demais ministros da Corte. O presidente do TST saudou Jair Bolsonaro pela vitória nas urnas e desejou “êxito pleno” no exercício do mandato de presidente da República. Na oportunidade, o...

04 novembro

0 Comments

Sticky

Senado aprova indicação do desembargador Luiz José Dezena da Silva para o TST

Posted by admin

in ADI

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); O Plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (31) a indicação do desembargador Luiz José Dezena da Silva, do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP), para o cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho. Após a nomeação pelo presidente da República, ele ocupará vaga reservada a magistrados de carreira aberta em março com a aposentadoria do ministro Fernando Eizo Ono, . Biografia Natural de Águas da Prata (SP), Luiz José Dezena da Silva ingressou na carreira de juiz do trabalho mediante concurso...

26 outubro

0 Comments

Sticky

Conferência sobre violação de direitos humanos encerra seminário sobre trabalho infantil no TST

Posted by admin

in ADI

Conferência sobre violação de direitos humanos encerra seminário sobre trabalho infantil no TST

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); O advogado Ariel de Castro Alves realizou hoje pela manhã a conferência de encerramento do 4º Seminário Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem realizado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). Professor e especialista em direitos humanos, Ariel disse que é preciso mais engajamento de entidades e da população na defesa do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) e alertou para os ataques que os direitos humanos e sociais vêm sofrendo no Brasil. “Não se...

22 outubro

0 Comments

Sticky

TST sedia seminário sobre trabalho infantil e aprendizagem

Posted by admin

in ADI

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); O evento será em 25 e 26/10, e as inscrições estão abertas. O Tribunal Superior do Trabalho e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) promovem, na quinta e na sexta-feira (25 e 26/10), o 4º Seminário Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem. O objetivo do encontro é estimular discussões e propostas que fomentem o combate ao trabalho infantil no Brasil e promovam o cumprimento da Lei da Aprendizagem. "A meta é contribuir para a adoção de políticas públicas...

TRIBUNAIS SUPERIORES

PODER LEGISLATIVO FEDERAL

Index

TST Tag