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TRT4 Tag

Corretor autônomo que presta contas é empregado, diz TRT-4

[ad_1] Corretor obrigado a participar de reuniões de trabalho e plantões, a prestar contar, a cumprir horário e ainda a correr atrás de metas não é um simples prestador de serviços para imobiliária, mas empregado. Afinal, entregar seu trabalho com total subordinação a quem lhe paga mensalmente é relação empregatícia, como apontam os artigos 2º e 3º da Consolidação das Leis do Trabalho.Com esse fundamento, a 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reformou sentença que negou o reconhecimento de vínculo entre imobiliária e corretora de imóveis, contratada como autônoma. Para os desembargadores, ficou provado que, na verdade,...

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TRT-4 (RS) abre agenda para audiência extra de conciliação

[ad_1] Trabalhadores e empregadores com processos em execução trabalhista no Rio Grande do Sul  têm até 1º de setembro para agendar uma audiência extra de conciliação antes da 7ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, que vai de 18 a 22 de setembro. Os interessados devem preencher um formulário no site do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, informando o número do processo. Recomenda-se o auxílio de advogado para fazer a inscrição.Os pedidos enviados pelo formulário do serão analisados pelas Varas do Trabalho (VTs) e Postos Avançados da Justiça do Trabalho onde tramitam os processos. As unidades darão retorno aos solicitantes sobre...

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TRT-4 (RS) cancela súmula sobre adicional de insalubridade

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Novo entendimento do TSTTRT-4 cancela súmula sobre adicional de insalubridade por uso de fone de ouvidoCompartilhar20 de agosto de 2017, 15h04Para se adequar a novo entendimento da Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho, o Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) cancelou a Súmula 66 da corte, sobre adicional de insalubridade por uso de fones de ouvido.Os ministros do TST decidiram que a utilização constante de fones de ouvido em atividades como a de operador de...

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Nova versão do PJe no TRT-4 apresenta mudanças para advogados

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Sistema atualizadoNova versão do PJe no TRT-4 apresenta mudanças na área para advogadosCompartilhar 5 de julho de 2017, 13h31A versão mais recente do Processo Judicial Eletrônico (PJe) adotada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região apresenta algumas modificações na área específica para advogados.Entre elas está o aumento do limite de tamanho de documentos anexados no PJe, que agora é de 3 MB, e o cadastro de partes, que agora permite a escolha do tipo de pessoa. O tribunal disponibilizou um manual de como usar o...

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TJ-RS e TRT-4 prorrogam prazos por causa da greve geral nesta sexta

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Paralisação pelo BrasilTJ-RS e TRT-4 prorrogam prazos por causa da greve geral nesta sextaCompartilhar29 de junho de 2017, 21h47Até o momento, apenas duas cortes prorrogaram prazos processuais por conta da greve geral prevista para esta sexta-feira (29/6). O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul determinou que terá expediente normal, apesar da suspensão de prazos. A medida consta da Ordem de Serviço 003/2017.Já o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, também no Rio Grande do Sul, suspenderá, além dos prazos, o expediente....

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