19 setembro

Sticky

Primeiro busto de mulher no Tribunal de Justiça de São Paulo por iniciativa da OAB SP — OAB SP

Name: Advogado em Rio Preto
Price range: $

Posted by admin

in ADI, OAB SP, Primeiro busto de mulher, Tribunal de Justiça de São Paulo iniciativa da OAB SP

Primeiro busto de mulher no Tribunal de Justiça de São Paulo por iniciativa da OAB SP — OAB SP

[ad_1] Na busca constante da valorização do papel da mulher no ambiente jurídico, a atual gestão da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB SP), sob a presidência de Marcos da Costa e apoiada pela secretária-geral adjunta da entidade, Gisele Fleury Charmillot Germano de Lemos, oficiou junto ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) a proposta de entronização de um busto feminino no ambiente da Corte, que é tomado pela presença masculina entre os homenageados. No próximo dia 24 de setembro, às 17 horas, esse período se...

09 fevereiro

0 Comments

Sticky

Apdcrim promove curso sobre Tribunal do Júri — OAB SP

Posted by admin

in ADI, Apdcrim, Curso, OAB SP, Tribunal do Júri

[ad_1] A Academia Paulista de Direito Criminal (Apdcrim) realizará o curso completo sobre Tribunal do Júri no período de 24/02 a 26/05, aos sábados, das 09h00 às 16h00. O evento é ministrado e coordenado pelo advogado e presidente da Apdcrim, Romualdo Sanches Calvo Filho, e acontecerá na Associação Comercial de São Paulo (Rua Afonso Celso, 1.659, próximo ao metrô Praça da Árvore). O curso, que é teórico e prático, conta com o apoio institucional da OAB SP, Subseção do Jabaquara, e também será transmitido ao vivo possibilitando aos participantes realizarem perguntas. São palestrantes convidados Gianpaolo Poggio Smanio, procurador...

08 outubro

0 Comments

Sticky

Sexo com menores não é crime, mas sexting é, diz tribunal dos EUA

Posted by admin

in ADI

[ad_1] O Tribunal Superior de Indiana, nos EUA, decidiu na última quinta-feira (5/10) que a legislação estadual permite o sexo consensual entre adultos e menores com 16 ou 17 anos, mas sexting (envio de mensagens, fotos e vídeos com conteúdo sexual) menores na mesma faixa etária é crime, punível com até 3 anos de prisão.A corte concordou com a decisão de um juiz de primeiro grau de que as leis eram “patentemente ilógicas” – apenas mudando a terminologia para “inconsistentes”. Mas se eximiu de culpa, porque é função do Legislativo, não do Judiciário, escrever leis. Assim, anulou a decisão de...

14 setembro

0 Comments

Sticky

Tribunal tem autonomia, mas deve atuar segundo diretrizes do CNJ

Posted by admin

in ADI

[ad_1] O tribunal de Justiça tem autonomia administrativa, desde que siga as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça. Assim o conselheiro Carlos Dias, em uma de suas últimas decisões antes de encerrar seu mandato no CNJ, determinou que o Tribunal de Justiça do Paraná se adapte à Resolução 219/2016 do CNJ, que determina priorizar a força de trabalho da primeira instância dos tribunais.O conselheiro determinou ao tribunal que apresente, no prazo de 90 dias, cronograma para a distribuição da força de trabalho excedente apresentada pelo Departamento de Planejamento Estratégico (cargos e funções comissionadas). Também emitiu despacho para que, no mesmo prazo,...

13 setembro

0 Comments

Sticky

Tribunal português aceita pedido para extraditar alvo da “lava jato”

Posted by admin

in ADI

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Volta para casaSupremo Tribunal de Portugal aceita pedido para extraditar alvo da "lava jato"Compartilhar13 de setembro de 2017, 21h38O Supremo Tribunal de Justiça de Portugal aceitou o pedido da Advocacia-Geral da União para que o empresário Raul Schmhidt Felippe Junior, alvo da operação “lava jato”, seja extraditado para o Brasil. Ele ainda pode recorrer ao Tribunal Constitucional português.Com cidadania portuguesa, Felippe Junior está preso em Lisboa desde março do ano passado, sob suspeita de intermediar pagamentos de US$ 31 milhões aos ex-diretores da Petrobras...

04 setembro

0 Comments

Sticky

Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo aprova quatro súmulas

Posted by admin

in ADI

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Efeito vinculanteDepois de 10 anos, Tribunal de Impostos e Taxas de SP aprova quatro súmulasCompartilhar 4 de setembro de 2017, 7h14Depois de mais de 10 anos sem editar uma súmula, o Tribunal de Impostos e Taxas (TIT) de São Paulo aprovou na última quinta-feira (31/8) quatro novas súmulas.Elas tratam de decadência em casos de creditamento indevido; taxa de juros; "guerra fiscal" (transferência entre estabelecimentos) e estorno de créditos em saídas com redução de base de cálculo.Os temas foram por muitos anos discutidos pelas câmaras...

25 agosto

0 Comments

Sticky

TST Tube apresenta série sobre o Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho

Posted by admin

in ADI

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); O canal do TST no Youtube lançou uma série de vídeos para explicar, de forma clara e objetiva, o Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho. Serão 12 vídeos que vão elucidar temas relativos ao funcionamento do TST, tais como organização do tribunal, competência da corte e dos órgãos que a compõem, forma de escolha dos ministros, entre outros. Todas as sextas-feiras, um vídeo inédito estará disponível no canal, que já possui mais de 42 mil usuários inscritos. Os vídeos apresentam linguagem simples, e permitem...

04 agosto

0 Comments

Sticky

Curso completo sobre Tribunal do Júri é realizado pela Apdcrim — OAB SP

Posted by admin

in ADI, Apdcrim, Curso, OAB SP, Tribunal do Júri

[ad_1] A Academia Paulista de Direito Criminal (Apdcrim) realizará o curso “Tribunal do Júri: estrutura e funcionamento, sumário de culpa, principais teses defensivas, plenário de julgamento e fase recursal” no período de 19/08 a 02/12, aos sábados, das 09h00 às 16h00. O evento é ministrado e coordenado pelo advogado e presidente da Apdcrim, Romualdo Sanches Calvo Filho, e acontecerá na Casa do Advogado da Subseção da OAB do Jabaquara (Rua Afonso Celso, 1.200, próximo ao metrô Santa Cruz). O curso, que é teórico e prático, conta com o apoio...

16 julho

0 Comments

Sticky

Revisão disciplinar não é recurso a decisão administrativa de tribunal

Posted by admin

in ADI

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Entendimento do CNJRevisão disciplinar não é recurso para decisão administrativa de tribunalCompartilhar16 de julho de 2017, 17h46A revisão disciplinar não pode ser entendida como recurso ordinário das decisões administrativas dos tribunais. Com esse entendimento, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça julgou improcedente, em sessão virtual, pedido feito por juiz aposentado compulsoriamente pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco.A pena ao magistrado foi aplicada por violação dos deveres funcionais. Segundo o processo, ele assediava moralmente servidores do seu gabinete.O relator do caso foi o conselheiro...

14 julho

0 Comments

Sticky

Súmula de tribunal não é ato do poder público, diz Lewandowski

Posted by admin

in ADI

[ad_1] Por entender que enunciado de súmula de tribunal não é ato do poder público, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 417. A ação questionava a extensão da inelegibilidade prevista do parágrafo 7º do artigo 14 da Constituição Federal a parentes de chefe do Executivo morto durante o segundo mandato.A ADPF foi apresentada pelo Partido Trabalhista do Brasil (PT do B) contra entendimento do Tribunal Superior Eleitoral registrado na Súmula 6: “São inelegíveis para o cargo de Chefe do Executivo o cônjuge e os parentes, indicados no § 7º...

TRIBUNAIS SUPERIORES

PODER LEGISLATIVO FEDERAL

Index

Tribunal Tag