03 agosto

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Nova gestão do CADE tem foco na cooperação com outros órgãos — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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[ad_1] Conselho Administrativo de Defesa Econômica pretende aumentar enfrentamento aos cartéis e reduzir burocracia para empresas por publicado: 03/08/2017 16h43 última modificação: 03/08/2017 17h26 Brasília, 3/8/17 - Em entrevista para a revista Mlex Marketing Inside, o novo presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Alexandre...

03 agosto

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Bancário que aderiu a PDV não tem direito a aviso prévio e multa do FGTS

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu o Banco do Brasil S/A do pagamento da multa de 40% do FGTS e do aviso-prévio a um bancário que aderiu ao Plano de Aposentadoria Incentivada (PAI). Para a Turma, a adesão ocorreu voluntariamente, sem vício de consentimento, equiparando-se ao pedido de demissão. Segundo o bancário, o BB instituiu o PAI para esvaziar seus quadros com a saída dos empregados mais antigos ou já aposentados pelo INSS, como no seu caso. Como incentivo à adesão, pagaria...

02 agosto

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Trabalho da PGR tem apoio de “cidadãos de bem”, diz Janot

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado."Direito da malandragem"Trabalho da PGR tem apoio de "cidadãos de bem", diz Rodrigo JanotCompartilhar 2 de agosto de 2017, 22h08Para o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o trabalho da PGR é satisfatório e tem apoio da sociedade. As críticas, acredita, são de quem não se conforma com o combate a corrupção e o cumprimento da Constituição. Trabalho da PGR tem apoio de "cidadãos de bem" e "daqueles que têm caráter", diz Janot.Janot falou em discurso de abertura de evento promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público...

01 agosto

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Moro tem “festa” de aniversário em SP, com música de Rocky Balboa

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Rá tim bumMoro ganha "festa" de aniversário na Paulista, com música de Rocky BalboaCompartilhar 1 de agosto de 2017, 19h54Por Brenno GrilloA canção-tema do filme Rocky Balboa — o boxeador vivido por Sylvester Stallone — embalou a comemoração pelo aniversário do juiz Sergio Moro que reuniu cerca de dez manifestantes na Avenida Paulista, nesta terça-feira (1º de agosto). Juiz comemora 45 anos nesta terça-feira.ReproduçãoSegurando cartazes com a foto do juiz responsável pela "lava jato" em Curitiba, os presentes cantaram o Parabéns pra Você em frente ao Fórum Federal...

31 julho

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Cipeiro terceirizado demitido ao fim de contrato de prestação de serviços não tem direito à estabilidade

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de um trabalhador integrante de Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) contra decisão que indeferiu a estabilidade no emprego. Sua empregadora, a ISS Servisystem do Brasil Ltda., rescindiu contrato de prestação de serviços com a Goodyear do Brasil Produtos de Borracha Ltda., não se justificando, portanto, a manutenção das atividades de membros da Cipa junto àquela empresa. O trabalhador prestava serviços terceirizados como operador de equipamento na Goodyear do Brasil e cumpria mandato eletivo...

31 julho

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Justiça dos EUA tem proibido solitárias para condenados à morte

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[ad_1] Em muitos estados dos EUA, réus sentenciados à pena de morte recebem uma condenação paralela: passar o resto da vida confinados em uma solitária. Essa condenação informal — imposta pelos departamentos de correição, não pela Justiça — acaba parecendo pior do que a morte para muitos condenados.Tanto que alguns prisioneiros desistem de seus recursos, com o propósito de agilizar a execução da pena de morte e, assim, não perpetuar o sofrimento físico, emocional e mental causado pelo confinamento indefinido.No entanto, juízes estão mudando pouco a pouco essa situação, em ações movidas por advogados dos prisioneiros. O último caso aconteceu na semana passada...

29 julho

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Quem pede demissão grávida não tem direito a estabilidade, diz TST

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Espontânea vontadeQuem pede demissão grávida não tem direito a estabilidade, decide TSTCompartilhar29 de julho de 2017, 9h31Se o pedido de demissão foi voluntário e sem coação, a trabalhadora não pode pedir, anos depois, direito a benefícios da estabilidade para grávidas. Com esse entendimento, a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou pedido de uma passadeira que trabalhava em lavanderia, mantendo a decisão da segunda instância.A passadeira relatou, em reclamação trabalhista, que trabalhou durante três meses e foi dispensada quando estava grávida de aproximadamente...

25 julho

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Bancário do HSBC tem período de estágio reconhecido como de emprego

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); Um bancário do HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo obteve na Justiça do Trabalho o reconhecimento, como emprego, do período de dois anos em que foi contratado como estagiário de economia. O banco recorreu da condenação, mas a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso. O trabalhador trabalhou no HSBC de 2002 a 2008. Entre 2002 e 2004, quando cursava economia na Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR), seu contrato se deu por meio do CIEE - Centro de...

24 julho

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Responsáveis pela classificação indicativa têm rotina de spoilers e segredos — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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[ad_1] Grupo de servidores se dedica à ficção. Sala de trabalho tem sofá, TV de tela plana e videogames de última geração por publicado: 24/07/2017 11h03 última modificação: 24/07/2017 11h03 Por Ana Paula Andreolla, TV Globo 24/07/2017 Em uma sala da Esplanada dos Ministérios em Brasília, palco...

23 julho

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Motoboy não tem vínculo de emprego com aplicativo de entregas

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Serviço autônomoMotoboy não tem vínculo de emprego com aplicativo que organiza entregasCompartilhar23 de julho de 2017, 11h54Por Fernando MartinesMotoboy que consegue serviço por meio de um aplicativo não tem vínculo de emprego nem com a empresa que controla a ferramenta e nem com as companhias para onde entrega os produtos. Com esse entendimento, o juiz Raphael Jacob Brolio, da 20ª Vara do Trabalho de São Paulo, não acolheu pedido de um fretista para que fosse reconhecida relação de emprego com o aplicativo Loggi e uma...

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