17 julho

Sticky

Resolução da ANS sobre coparticipação em planos de saúde é suspensa após pedido da OAB — OAB SP

Name: Advogado em Rio Preto
Price range: $

Posted by admin

in ADI, coparticipação em planos de saúde, OAB, pedido de suspensão, Resolução da ANS

[ad_1] A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu (16/07) a resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) sobre franquia e coparticipação em planos de saúde. A ministra Cármen Lúcia determinou a medida ao acolher pedido do Conselho Federal da OAB, protocolado na sexta-feira (13/07). A Resolução autorizava as operadoras de planos de saúde a aumentar em até 40% a cobrança do valor de cada procedimento realizado. Esse teto poderia atingir o patamar de 50% no caso de planos coletivos empresariais, no caso de acordo em convenção...

12 julho

0 Comments

Sticky

OAB Campinas recebe a advocacia paulista em Conferência Regional — OAB SP

Posted by admin

in ADI, Conferência Regional, Marcos da Costa, OAB Campinas, Presidente da OAB SP

OAB Campinas recebe a advocacia paulista em Conferência Regional — OAB SP

[ad_1] Marcos da Costa, presidente da OAB SP, durante a 19ª Conferência Regional da Advocacia, em Campinas A OAB Campinas reuniu em sua sede (29/06) a advocacia das Subseções de Franco da Rocha, Indaiatuba, Itatiba, Jaguariúna, Jundiaí, Paulínia, Pedreira, Valinhos, Vinhedo e também integrantes de outras regiões do Estado para as atividades da 19ª Conferência Regional da Advocacia. Palco de conversas das lideranças sobre rotinas e práticas que visem aperfeiçoar o atendimento à classe, esses encontros patrocinam ainda seminários temáticos de atualização e discursos dos dirigentes da Ordem...

07 julho

0 Comments

Sticky

Movimento Negro é homenageado pelos 40 anos de fundação na sede cultural da Ordem paulista — OAB SP

Posted by admin

in 40 anos, ADI, Movimento Negro Unificado, OAB SP

[ad_1] O auditório do prédio da Praça da Sé da Secional paulista da OAB recebe na sexta-feira (06/07), às 19h00, palestras promovidas pelas Comissões de Direitos Humanos e de Igualdade Racial que tratarão que questões voltadas à educação direcionada aos interesses do povo negro; contra a exploração sexual, social e econômica da mulher negra; pelo fim da violência racial nos meios de comunicação, da discriminação racial no trabalho, da violência policial e contra a “indústria” da criminalidade e da manipulação política da cultura negra; e pela solidariedade internacional à luta...

02 julho

0 Comments

Sticky

Sancionada, LINDB ainda divide opiniões — OAB SP

Posted by admin

in ADI, Jornal do Advogado, Lei da Introdução às Normas do Direito Brasileiro, LINDB, OAB SP

Sancionada, LINDB ainda divide opiniões — OAB SP

[ad_1] Nove artigos passaram a integrar a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) – ordenamento jurídico de 1942 – no final do mês de abril, quando a Presidência da República sancionou a Lei nº 13.655/2018. Polêmico, o acréscimo à legislação divide opiniões de advogados que integram comissões da OAB SP. Se por um lado há a leitura de que o texto trará maior segurança jurídica, por outro restam críticas, entre elas, a de extrapolação de competências da atividade de quem tem em mãos o poder...

27 junho

0 Comments

Sticky

Entrega de carteiras em Diadema é marcada pela emoção — OAB SP

Posted by admin

in ADI, Carteira da OAB], Entrega de carteiras, OAB Diadema, OAB SP

Entrega de carteiras em Diadema é marcada pela emoção — OAB SP

[ad_1] Presidente da OAB SP, Marcos da Costa, fala durante solenidade de entrega de carteira na Subseção de Diadema O presidente da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcos da Costa, participou de solenidade de outorga de carteiras na Subseção de Diadema (22/06) acompanhando a presidente local, Marilza Nagasawa, em momento de forte emoção. Durante a solenidade, ambos entregaram o documento profissional de Felipe Fuschi Amaro aos seus familiares. O jovem de 24 anos faleceu após ser atingido por tiros durante um assalto, no...

09 fevereiro

0 Comments

Sticky

Apdcrim promove curso sobre Tribunal do Júri — OAB SP

Posted by admin

in ADI, Apdcrim, Curso, OAB SP, Tribunal do Júri

[ad_1] A Academia Paulista de Direito Criminal (Apdcrim) realizará o curso completo sobre Tribunal do Júri no período de 24/02 a 26/05, aos sábados, das 09h00 às 16h00. O evento é ministrado e coordenado pelo advogado e presidente da Apdcrim, Romualdo Sanches Calvo Filho, e acontecerá na Associação Comercial de São Paulo (Rua Afonso Celso, 1.659, próximo ao metrô Praça da Árvore). O curso, que é teórico e prático, conta com o apoio institucional da OAB SP, Subseção do Jabaquara, e também será transmitido ao vivo possibilitando aos participantes realizarem perguntas. São palestrantes convidados Gianpaolo Poggio Smanio, procurador...

04 fevereiro

0 Comments

Sticky

Acidentes ambientais são analisados em exposição realizada na OAB SP — OAB SP

Posted by admin

in Acidentes ambientais, ADI, OAB SP, palestra

[ad_1] Palestra promovida pelo Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP vai discutir as consequências jurídicas dos desastres ambientais na segunda-feira (05/02), às 09h30, na sede cultural da entidade. O expositor será o advogado e professor universitário Francisco Saccomano Neto. As inscrições devem ser feitas por meio do link: https://www2.oabsp.org.br/asp/dotnet/CulturaEventos/Eventos/Apps/SinopseEvento.aspx?idCultural=3228&sn=1 ServiçoEvento: “Acidentes e desastres ambientais e suas consequências jurídicas”Data: 05/02 - 09h30Local: Sede cultural da OAB SP - Praça da Sé, 385 - 1º andar [ad_2] Advogado em São José do Rio Preto قالب وردپرس ...

30 janeiro

0 Comments

Sticky

Missa de 7º dia — OAB SP

Posted by admin

in ADI, missa de 7º dia, OAB SP, Otto Carlos Vieira Ritter von Adamek

[ad_1] A OAB SP informa que a missa de 7º dia do advogado Otto Carlos Vieira Ritter von Adamek acontecerá no próximo sábado (03/02), às 16h00, na Paróquia de Sant’Ana (Rua Regina Badra, 282, Alto da Boa Vista, São Paulo). A Secional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil reitera os votos de pêsames aos familiares e amigos. [ad_2] Advogado em São José do Rio Preto قالب وردپرس ...

26 janeiro

0 Comments

Sticky

Presidente da OAB Paraíba prestigia a primeira entrega de carteiras do ano — OAB SP

Posted by admin

in ADI, Carteira da Ordem, Marcos da Costa, OAB SP, Presidente da OAB Paraíba, Presidente da OAB SP, primeira entrega de carteiras de 2018

Presidente da OAB Paraíba prestigia a primeira entrega de carteiras do ano — OAB SP

[ad_1] Paulo Antonio Maia e Silva, presidente da Secional da Paraíba, prestigia a cerimônia de entrega de carteiras aos novos advogados O plenário dos Conselheiros na sede institucional da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil recebeu (23/01) as duas primeiras cerimônias de entrega de carteiras aos novos advogados e estagiários de 2018. Nas solenidades, os profissionais prestaram juramento e receberam orientações sobre a atividade e o apoio que sempre vão encontrar na instituição. O presidente da Ordem paulista, Marcos da Costa, participou da entrega do documento essencial para atuar na advocacia, e teve a companhia do presidente...

12 janeiro

0 Comments

Sticky

Nota de Falecimento – Luiz Antonio dos Santos — OAB SP

Posted by admin

in ADI

[ad_1] A Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil comunica e lamenta a morte de Luiz Antonio dos Santos, ex-presidente da Subseção de Itapecerica da Serra nas gestões 1995/1997 e 1998/2000, ocorrida em 01/01/2018. Formado pela Faculdade de Marília, turma de 1985, o advogado, que dedicou grande parte de sua vida à classe, completaria 76 anos em março. O sepultamento ocorreu no Cemitério Recanto do Silêncio, em Itapecerica, e a missa de sétimo dia foi realizada na Paróquia Maria Mãe dos Caminhantes. Luiz Antonio dos Santos era...

TRIBUNAIS SUPERIORES

PODER LEGISLATIVO FEDERAL

Index

SP Tag