01 julho

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Enviada à Justiça Federal em SP delação da Odebrecht sobre Mantega

Name: Advogado em Rio Preto
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in ADI

[ad_1] O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, determinou o envio do depoimento de Marcelo Odebrecht sobre o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega à Justiça Federal em São Paulo. Segundo o magistrado, os fatos em apuração não têm relação com aqueles relativos à operação "lava jato". Ex-ministro da Fazenda é acusado de pedir dinheiro à Odebrecht para o PT.Mantega é acusado por Marcelo Odebrecht de pedir à empreiteira que leva o nome do empresário o pagamento de R$ 1 milhão como patrocínio à Revista Brasileiros. O dinheiro seria, segundo a denúncia, para custear despesas do PT. A decisão se deu a...

01 julho

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Diálogo e integração pautam o 3º Encontro de Presidentes de Comissões da OAB SP — OAB SP

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in 3º Encontro de Presidentes de Comissões, ADI, Encontro de Presidentes de Comissões

[ad_1] Presidentes de Comissões Pautado pela troca de ideias, o 3º Encontro de Presidentes de Comissões aconteceu na manhã desta quarta-feira (21/06) na sede institucional da OAB SP. A ideia é abrir caminho para ampliar o diálogo entre os representantes de Ordem de modo que haja mais integração e, por sua vez, o reforço da atuação da Secional em todo o estado. A Ordem paulista elenca 155 comissões com ampla gama de atividades, entre elas, o estudo de projetos de leis – o que contribui para a atuação...

01 julho

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OAB SP pede posicionamento da prefeitura sobre emissão de notas fiscais eletrônicas — OAB SP

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in ADI, emissão de notas fiscais eletrônicas, Lei Municipal 15.406/2011, Normativa nº 7/2017, OAB SP, posicionamento da prefeitura

[ad_1] A partir da esquerda: Pedro Ivo Gricoli Ioki, presidente da Subseção de Pinheiros; Ricardo Ferrari Nogueira, procurador Geral do Municipio; Fábio Romeu Canton Filho, vice-presidente da OAB SP; Clemencia Beatriz Wolthers, presidente da Comissão Permanente das Sociedades de Advogados da OAB SP; Anderson Pomini, secretário municipal de Justiça e Paulo Iasz de Moraes, conselheiro Secional A Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil realizou um debate (27/06) para tentar esclarecer pontos da legislação municipal de São Paulo e cobrar da prefeitura uma posição sobre a...

30 junho

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Ações por uma advocacia forte e um Brasil mais ético — OAB SP

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in 85 anos da OAB SP, ADI, Cejuscs, Marcos da Costa, OAB SP, presunção de inocência, Valorização da Advocacia, XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira

[ad_1] A diretoria da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil chega aos 18 meses de gestão com forte trabalho voltado para a valorização da advocacia e em atuações em prol da cidadania. Neste período, em que o país atravessa um momento conturbado, marcado por denúncias de corrupção, por processos de impeachment e prisões de parlamentares e empresários, como nunca ocorreu na história do Brasil, a Secional paulista da Ordem procura manter-se vigilante para cumprir seu papel em defesa da sociedade civil e da preservação dos...

30 junho

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Novo anexo do Juizado Cível e Criminal em Embu-Guaçu — OAB SP

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in ADI, Embu-Guaçu, inauguração, Juizado Cível e Criminal, Novo anexo, OAB SP

[ad_1] Fábio Romeu Canton Filho, vice-presidente da OAB SP, na inauguração do anexo do Juizado Especial Cível e Criminal de Embu-Guaçu O vice-presidente da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil, Fábio Romeu Canton Filho, representou a diretoria Secional durante a inauguração do novo anexo do Juizado Especial Cível e Criminal do Fórum de Embu-Guaçu. “A advocacia comemora e apoia os esforços para que a Jurisdição chegue mais perto do jurisdicionado”, afirmou Canton Filho. O atual presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São...

30 junho

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Maria Célia do Amaral Alves — OAB SP

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in ADI

[ad_1] A Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil cumpre o triste dever de comunicar a morte da diretora da Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo (CAASP), Maria Célia do Amaral Alves, na noite desta quinta-feira (29/06). Respeitada pelos pares por sua dedicação à classe, a advogada desenvolveu inúmeras atividades na Secional paulista da Ordem, tendo participado ativamente das Comissões de Ação Social e da Mulher Advogada na OABSP, além de estar exercendo sua segunda gestão na diretoria da CAASP. Maria Célia era viúva de...

29 junho

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Estreia hoje (29/06) a segunda fase do programa Ordem do Dia, parceria da OAB SP com a TV Cultura — OAB SP

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in ADI, Estreia, Liberdade de expressão, OAB SP, programa Ordem do Dia, segunda fase, TV Cultura

[ad_1] A segunda fase do programa Ordem do Dia, uma parceria da Ordem dos ADvogados do Brasil Seção São Paulo com a TV Cultura, vai ao ar hoje, às 23h30. Como de costume, os episódios terão como eixo um tema central através do qual as reportagens especiais e entrevistas serão desenvolvidas. Na estreia, o assunto abordado será liberdade de expressão. Lembrando que o programa contará com reprises sempre aos sábados, às 9h00. Ao realizar um programa voltado à cidadania, onde se incentiva o conhecimento das boas práticas legais, a instituição...

29 junho

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Campanhas da OAB SP são tema de exposição no Conjunto Nacional — OAB SP

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in ADI, Campanhas da OAB SP, Conjunto Nacional, exposição, OAB SP

[ad_1] O presidente da Seção paulista da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcos da Costa, lança a exposição “OAB SP - 85 anos: Cidadania em Cartaz, no próximo dia 30 de junho, às 10h00, no Conjunto Nacional. O evento integra as comemorações dos 85 anos da instituição completados este ano. A mostra é uma oportunidade não apenas para a advocacia, mas também a sociedade paulista conhecer um pouco da trajetória das causas abraçadas pela OAB SP. O evento é uma parceira entre a Secional, a Associação Paulista Viva...

29 junho

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OAB SP e Nic.br firmam acordo para propagação de material sobre internet segura — OAB SP

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in ADI, Comissão de Informática Jurídica da OAB SP, Internet segura, Marcos da Costa, Nic.br, Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR, OAB SP, Presidente da OAB SP

[ad_1] Marcos da Costa, Luiz Fernando Martins Castro e Demi Getschko A Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB SP) e o Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (Nic.br) firmaram acordo de cooperação entres as duas entidades, na quarta-feira (21/06), para divulgação de materiais educativos sobre uso da internet de maneira segura. Trata-se dos guias explicativos “#Internet com responsa – Cuidados e responsabilidades no uso da internet” e “Internet segura”, lançados neste ano pela Nic.br, que trazem, inclusive, citações sobre casos vividos no...

29 junho

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Subseção de Campinas recebe sessão inédita do Tribunal Deontológico — OAB SP

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in ADI, OAB SP, sessão, Subseção de Campinas, TED, Tribunal Deontológico, Turma Deontológica do Tribunal de Ética e Disciplina

[ad_1] No auditório da Casa da Advocacia e Cidadania de Campinas, foi realizada pela primeira vez na história da OAB SP uma sessão da Turma Deontológica do Tribunal de Ética e Disciplina na sede da 3ª Subseção de Capinas. Com a presença do vice-presidente da OAB SP, Fabio Romeu Canton Filho, de conselheiros secionais, da diretoria da OAB Campinas, de advogados e estudantes de Direito, a 604ª Sessão de Julgamento da Turma de Ética Profissional do Tribunal de Ética e Disciplina (TED I) ocupou a manhã de quinta-feira...

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