03 agosto

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PGR dá parecer favorável contra aumento de custas processuais em São Paulo — OAB SP

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in ADI

[ad_1] A Procuradoria-Geral da República opinou favoravelmente à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5.612/DF), impetrada pelo Conselho Federal da Ordem, a pedido da OAB SP, no Supremo Tribunal Federal (STF), que busca reverter o aumento das custas judiciais no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). Na terça-feira (01/08), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, manifestou que a ADI deva ser julgada procedente. Considerou a majoração das custas processuais aprovadas pela Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) exorbitantes e que ferem a proporcionalidade a razoabilidade. A ADI seguiu...

03 agosto

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Cresce debate sobre reparação de danos por cartel — OAB SP

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in ADI, Cartel, Jornal do Advogado, OAB SP

[ad_1] Daniel Andreoli avalia que pode haver um aumento no número de processos para combater os cartéis À medida que a Operação Lava Jato foi descortinando cartéis no Brasil, a quantidade de ações por reparação de danos em função da prática anticompetitiva ganhou corpo nos tribunais. O número ainda é incipiente se considerado o volume de casos apurados pelo órgão antitruste no país, mas a verdade é que empresas e pessoas cada vez mais se dão conta dessa possibilidade. Se até 2011 o número de processos não passava...

02 agosto

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Faculdade de Direito da USP expõe linha do tempo com a história da OAB SP — OAB SP

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in ADI, exposição, Faculdade de Direito do Largo São Francisco, Linha do Tempo da OAB SP, OAB SP

[ad_1] A Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil e a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, no Largo da São Francisco, realizam no dia 07/08, às 10h00, a abertura de uma mostra em formato de linha do tempo que recria os fatos marcantes que pontuam a história da Ordem paulista e resgata os momentos da vida nacional em que a entidade teve participação ativa em prol da cidadania, da defesa dos direitos individuais e, principalmente, da preservação do Estado Democrático de Direito. O ato é uma...

02 agosto

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Campanhas da OAB SP são tema de exposição no Memorial da América Latina — OAB SP

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in ADI, Campanhas da OAB SP, exposição, Memorial da América Latina, OAB SP

[ad_1] A exposição OAB SP - 85 anos: Cidadania em Cartaz, que já ocupou o andar térreo do Conjunto Nacional na Avenida Paulista, chega agora, 04 de agosto, às 15h00, ao Memorial da América Latina. Trata-se de mais uma oportunidade de contato com as campanhas voltadas aos temas relacionados com a defesa da cidadania, que foram desenvolvidas pela Secional São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil ao longo de décadas. A exibição integra as comemorações dos 85 anos da instituição completados este ano e fica em cartaz...

02 agosto

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Presença do advogado nos Cejuscs e homenagens marcam 14ª Conferência Regional da Advocacia em Marília — OAB SP

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in 14ª Conferência Regional da Advocacia, ADI, Homenagens, OAB SP, Subseção de Marília

[ad_1] A partir da esquerda: Célio Luiz Bitencourt, diretor da CAASP; Wilson Damasceno, presidente da Câmara Municipal de Marília; Marlucio Bomfim Trindade, presidente da Subseção de Marília; Fábio Romeu Canton Filho, vice-presidente da OAB SP; Arnor Gomes da Silva Junior, vice-presidente da CAASP; Caio Augusto Siva dos Santos, secretário-geral da OAB SP; Tayon Soffener Berlanga, conselheiro; Ricardo Hiroshi Botelho Yoshino, conselheiro; Antonio Carlos Roselli, conselheiro; Katia Boulos, presidente da Comissão da Mulher Advogada; na 14ª Conferência Regional da Advocacia Na sexta-feira (28/07), a diretoria Secional...

01 agosto

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Moro tem “festa” de aniversário em SP, com música de Rocky Balboa

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in ADI

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Rá tim bumMoro ganha "festa" de aniversário na Paulista, com música de Rocky BalboaCompartilhar 1 de agosto de 2017, 19h54Por Brenno GrilloA canção-tema do filme Rocky Balboa — o boxeador vivido por Sylvester Stallone — embalou a comemoração pelo aniversário do juiz Sergio Moro que reuniu cerca de dez manifestantes na Avenida Paulista, nesta terça-feira (1º de agosto). Juiz comemora 45 anos nesta terça-feira.ReproduçãoSegurando cartazes com a foto do juiz responsável pela "lava jato" em Curitiba, os presentes cantaram o Parabéns pra Você em frente ao Fórum Federal...

01 agosto

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CNPJ de entidades públicas estaduais será inserido no Portal Eletrônico do TJSP — OAB SP

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in ADI, CNPJ, entidades públicas estaduais, Portal Eletrônico, TJSP

[ad_1] Convidados pela Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), representantes da OAB SP e de outras entidades da advocacia pública reuniram-se no Fórum João Mendes Junior com juízes e servidores para tratar de alteração no Portal Eletrônico do TJSP. A ideia discutida foi a inserção do cadastro de entidades públicas estaduais – administração direta e autarquias –, com o respectivo número de inscrição no CNPJ. A regra estabelecida no encontro, realizado em 18 de julho, tem caráter de projeto-piloto. Será iniciado na Comarca...

01 agosto

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Cléa Carpi, a primeira mulher indicada para o prêmio Rui Barbosa da OAB — OAB SP

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in ADI, Cléa Carpi, Entrevista, Jornal do Advogado, OAB SP, prêmio Rui Barbosa da OAB

[ad_1] A conselheira federal da OAB, Cléa Carpi, tem longa trajetória na advocacia e coleciona, ao lado de pares, batalhas em favor da classe e da sociedade civil. Primeira mulher a presidir a Secional gaúcha, a decana será precursora novamente, desta vez ao receber a principal comenda da advocacia, a medalha Rui Barbosa, na 23a edição da Conferência Nacional da Advocacia, em São Paulo, em novembro. Ela comenta conquistas institucionais, desafios do presente e as iniciativas para ampliar a participação feminina na vida de Ordem. A sra. será a primeira...

01 agosto

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OAB SP realiza congresso sobre o novo CPC na Alesp — OAB SP

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in ADI, Alesp, congresso, novo CPC, OAB SP

[ad_1] Em comemoração ao mês do advogado, a Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil promove congresso sobre o novo Código de Processo Civil no auditório Franco Montoro, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. O objetivo do evento que será realizado na quinta-feira (03/08), a partir das 13h00, é discutir como tem sido a aplicação do novo CPC. O coordenador científico do congresso e conselheiro Secional da OAB SP, Cesar Marcos Klouri, explica que o novo diploma foi criado para atender à demanda da sociedade...

31 julho

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Leia o Jornal do Advogado na internet — OAB SP

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in ADI, Jornal do Advogado, Julho, OAB SP, Reforma Trabalhista

[ad_1] A reforma trabalhista, sancionada em 11/07, pela presidência da República, é tema de capa do Jornal do Advogado de julho, que está disponível no portal da OAB SP (www.oabsp.org.br). A matéria apresenta as principais mudanças nas relações de trabalho e traça um panorama acerca de como deverá ser a atuação dos advogados da área. Aversão on-line, muito mais interativa, permite que o leitor dê sua opinião. Entre os temas de interatividade, aproveite para votar na seção debate questionando se réu em processo por corrupção deve ser submetido a...

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