18 setembro

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O desafio do controle da publicidade infantil na internet — OAB SP

Name: Advogado em Rio Preto
Price range: $

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in ADI, Internet, Jorna da OAB SP, publicidade infantil

[ad_1] Roberta Densa acredita que a atuação dos youtubers mirins é uma técnica de publicidade testemunhal No ordenamento jurídico brasileiro há diferentes dispositivos para restringir e regular a publicidade dirigida ao público infantil e aos adolescentes. “A publicidade voltada para o público infantojuvenil em TV, rádio, jornais e revistas não está proibida. Corretamente as nossas leis regulam a propaganda para esse público nos meios tradicionais. O que ocorre é que a internet, por conta das redes sociais, trouxe algo novo que precisamos entender e debater”, afirma Ricardo de...

15 setembro

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Advocacia pública é tema de Congresso na OAB de Ribeirão Preto — OAB SP

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in ADI, Advocacia pública, Congresso na OAB de Ribeirão Preto, OAB SP

[ad_1] Em sua sexta edição, acontece na Subseção de Ribeirão Preto o Congresso Estadual da Advocacia Pública (21/09), a partir das 09h00, na Casa da Advocacia e Cidadania da OAB local. Com o mote é “Advocacia pública em ação: desafios e experiências”, o evento, que foi organizado pela Seção São Paulo da OAB por meio da Comissão da Advocacia Pública e pela Subseção de Ribeirão Preto, também teve apoio do Departamento de Cultura e Eventos da Secional paulista. Desta vez, o Congresso abordará o papel da Ordem na proteção...

14 setembro

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Em 1968, III Conferência Nacional debateu direitos humanos sob ditadura militar — OAB SP

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in ADI, direitos humanos, ditadura militar, III Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, OAB SP, XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira

[ad_1] Nos preparativos para a XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, entre os dias 27 e 30 de novembro, em São Paulo, o Conselho Federal da OAB traça uma retrospectiva das outras edições do maior encontro jurídico da América Latina. Em 1968, quatro anos após o golpe militar que jogou o país em uma ditadura que duraria mais de duas décadas, os profissionais do direito reuniram-se no Recife para a III Conferência Nacional dos Advogados, entre 7 e 13 de dezembro daquele ano. Acesse o portal da XXIII Conferência...

14 setembro

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Boris Fausto traça um paralelo entre o Brasil de hoje e o de ontem — OAB SP

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in ADI, Boris Fausto, Entrevista, Jornal do Advogado, OAB SP

[ad_1] O debate em torno da aprovação de uma reforma política ficou mais acirrado em agosto, com o trâmite de propostas na Câmara dos Deputados. O historiador Boris Fausto, cuja trajetória soma a formação em Direito pela Universidade de São Paulo e estudos aprofundados da política brasileira, faz paralelo entre o país de hoje e o de décadas passadas, comenta mudanças sugeridas para as eleições do Legislativo e cita alguns desafios para o Judiciário. O sr. já relatou muitos momentos políticos do Brasil, desde a ditadura de Vargas, passando...

13 setembro

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OAB de Santos firma convênio com entidade assistencial para auxiliar famílias — OAB SP

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in ADI, Casa da Esperança, convênio, OAB Santos, OAB SP

[ad_1] A Subseção da OAB Santos, por meio das comissões de Saúde, dos Direitos das Pessoas com Deficiência e de Assistência Judiciária, assinou contrato (24/8) que estabelece parceria com a Casa da Esperança, uma entidade que realiza trabalho de reabilitação de crianças e adolescentes com deficiências físicas, intelectuais e ou sensoriais, na faixa de 0 a 18 anos, dependentes de famílias de baixo poder aquisitivo. Os advogados pertencentes às comissões darão consultas gratuitas aos cuidadores dos pacientes da instituição, na sede da Subseção, e, no caso de necessidade de...

13 setembro

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Fóruns exibem a mostra “Advocacia, uma história de Defesa e Cidadania” — OAB SP

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in ADI, Marcos da Costa, mostra “Advocacia, OAB SP, Presidente da OAB SP, Tribunal Criminal Ministro Mário Guimarães, Tribunal Trabalhista Ruy Barbosa, uma história de Defesa e Cidadania”

[ad_1] Abertura da Exposição "Advocacia - Uma História de Defesa e Cidadania" no Fórum Trabalhista Ruy Barbosa Em mais uma ação para celebrar o ano em que a Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil completa 85 de existência, a entidade está promovendo, com o apoio dos Tribunais Trabalhista Ruy Barbosa e Criminal Ministro Mário Guimarães, a exposição Advocacia – Uma história de Defesa e Cidadania em homenagem aos advogados que desenvolvem sólidas carreiras no meio, sempre em defesa dos direitos individuais e coletivos, primando...

12 setembro

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APDCrim promove curso teórico e prático sobre a advocacia criminal — OAB SP

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in ADI, advocacia criminal, Apdcrim, curso teórico e prático, OAB SP

[ad_1] A Academia Paulista de Direito Criminal (APDCrim), com apoio da Seção paulista da OAB e da Subseção do Jabaquara, realizará o “Curso de teoria e prática da advocacia criminal”, aos sábados, entre os dias 30 de setembro e 25 de novembro, das 8h30 às 16h30, na Associação Comercial de São Paulo – Distrital Sudeste (Rua Afonso Celso, 1659, Vila Mariana). O curso também será ministrado a distância e abordará inquérito policial, recursos, prerrogativas do advogado, execução e prescrição penal, crimes dolosos contra a vida e crimes sexuais, tóxicos,...

11 setembro

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descontos em passagem e hospedagem — OAB SP

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in ADI, descontos, hotéis, OAB SP, passagens, XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira

[ad_1] O Conselho Federal da OAB e a Seccional de São Paulo, organizadores da XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, fecharam parceria com a Bancorbrás Corporate & Travel para oferecer aos participantes do evento descontos especiais em passagens aéreas e hospedagem, assim como pacotes completos. Também é possível a reserva para grupos. Todos os participantes do maior evento jurídico da América Latina, que ocorre na cidade de São Paulo entre os dias 27 e 30 de novembro, têm direito a usar os descontos especiais. A solicitação pode ser feita...

11 setembro

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Advocacia reúne-se em São Paulo para pensar o país — OAB SP

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in ADI, Agosto, Jornal do Advogado, Marcos da Costa, OAB SP, Presidente da OAB SP, XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira

[ad_1] No Pavilhão de Exposições do Anhembi, a advocacia nacional encontrará uma estrutura moderna, de fácil circulação, com todo conforto para aproveitar de 200 palestras e de inúmeros debates que vão enriquecer a classe e contribuir para fortalecer a cidadania Sob novo nome, a Conferência Nacional da Advocacia Brasileira ganha corpo em São Paulo na reta final de sua organização. Antes chamada de Conferência Nacional do Advogado, a XXIII edição do maior evento da classe está marcada para o período entre 27 e 30 de novembro, no Pavilhão...

09 setembro

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Relações do consumidor com bares, restaurantes e hotéis serão detalhadas em evento na OAB SP — OAB SP

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in ADI, bares, hotéis, OAB SP, Relações do consumidor, restaurantes

[ad_1] Os direitos e deveres dos consumidores nas relações com hotéis, bares e restaurantes serão tratados em palestras na sede institucional da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil na terça-feira (12/09), às 14h00. Promovidas pela secretária geral-adjunta, Gisele Fleury Charmillot Germano de Lemos, com o apoio do Departamento de Cultura e Eventos, as apresentações serão do presidente da Comissão Permanente de Defesa do Consumidor da OAB SP, Marco Antônio Araújo Junior, e do presidente da Comissão Especial de Direito Aplicado à Hotelaria e ao Turismo...

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