22 outubro

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Ofensa a árbitro por torcedor é situação comum e não gera indenização

Name: Advogado em Rio Preto
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in ADI

[ad_1] Considerando que ofensas a árbitros são comuns no meio esportivo, o juiz Marcelo da Costa Vieira, do 8º Juizado Especial Cível, negou o pedido de indenização feito por um árbitro de jiu-jitsu xingado por um torcedor durante uma competição em Manaus.Em sua decisão, o juiz evidenciou que o fato não fugiu à normalidade, sendo comum notadamente em jogos de futebol, mas recorrente também em todas as outras modalidades esportivas, com mais efeito nas artes marciais.Na ação, o árbitro alegou que ao final de uma luta, ao proclamar o resultado do combate, passou a ouvir diversos gritos vindos da arquibancada "com os...

16 outubro

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OAB-SP discute no conselho penitenciário situação de advogado preso

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in ADI

[ad_1] A seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil e o conselho penitenciário estadual discutirão, nesta terça-feira (17/10), as condições oferecidas a advogados presos. A OAB-SP será representada por Cid Vieira de Souza Filho, presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da entidade.O inciso V do artigo 7º do Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/1994) define que o advogado, ao ser preso, tem direito de “não ser recolhido preso, antes de sentença transitada em julgado, senão em sala de Estado Maior, com instalações e comodidades condignas, assim reconhecidas pela OAB, e, na sua falta, em prisão domiciliar”.Porém, a questão é...

06 outubro

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Ausência do Estado e urgência da situação carcerária deram tom ao ato sobre 25 anos do Massacre do Carandiru — OAB SP

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in 25 anos do Massacre do Carandiru, ADI, ato, Marcos da Costa, OAB SP, Presidente da OAB SP

[ad_1] A urgência em repensar a situação carcerária brasileira, a elaboração de políticas públicas voltadas à prevenção da marginalidade social e o fim da impunidade deram o tom ao ato ‘25 anos do Massacre do Carandiru sem Justiça’, realizado pela OAB SP, nesta segunda-feira (02/10). Representantes do universo jurídico e político marcaram presença no encontro que rememorou a morte de 111 detentos em 1992 – a maioria ainda sem sentença proferida pela Justiça à época – e marcou a perplexidade dos participantes com o fato de que nenhum...

27 setembro

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Venha discutir a situação do idoso no Brasil – RSS

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in ADI

[ad_1] Na próxima segunda-feira (2/10), a Anvisa sedia uma roda de discussão de temas relacionados à situação do idoso no Brasil e às medidas que o Governo Federal tem tomado em relação às pessoas com mais de 60 anos. O evento é aberto ao público e não há necessidade de inscrição prévia. Além da Anvisa, representantes do Ministério da Saúde, do Ministério do Desenvolvimento Social e do Conselho Nacional do Idoso farão parte da conversa. A Vigilância Sanitária do Distrito Federal e universidades e instituições acolhedoras de idosos estarão na plateia e também...

08 setembro

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Nota atualiza situação da fila de medicamentos – RSS

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in ADI

[ad_1] A Anvisa divulgou uma nota que atualiza a estratégia de avaliação dos processos de registro de medicamentos submetidos à análise da Agência. O documento traz informações sobre a fila de registro de medicamentos novos, biológicos, genéricos e similares. A atualização faz parte do trabalho de adequação à Lei 13.411 que trouxe novos prazos para a análise de medicamentos. O objetivo é dar transparência sobre como a Anvisa está se adequando à lei. O documento traz um histórico e uma síntese sobre a situação atual. Confira a nota: Estratégias para Tratamento do Passivo...

21 julho

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Senacon investiga empresas aéreas por situação de passageiros em Bariloche — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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in ADI

[ad_1] Investigação apura conduta das empresas aéreas Latam e Azul após passageiros ficarem retidos em Bariloche, na Argentina, devido às condições climáticas adversas na região por publicado: 21/07/2017 17h20 última modificação: 21/07/2017 18h08 Brasília, 21/7/17 - O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor...

04 julho

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O atendimento à população em situação de rua pela DPU

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in ADI

[ad_1] No dia 31 de maio de 2017, foi publicada a Portaria DPGU 666 que dispõe sobre diretrizes de atendimento à população em situação de rua em todas as unidades da Defensoria Pública da União (DPU). O que pode ser visto como mais uma normativa no emaranhado de normas do nosso ordenamento, constitui, na realidade, uma importante conquista fruto do esforço da DPU em parceria com a sociedade civil e movimentos sociais.O presente artigo tem o objetivo de apresentar brevemente os fatos que antecederam a edição dessa portaria, apontar alguns exemplos de atendimentos realizados em diversas unidades da DPU e...

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Ofensa a árbitro por torcedor é situação comum e não gera indenização

OAB-SP discute no conselho penitenciário situação de advogado preso

Ausência do Estado e urgência da situação carcerária deram tom ao ato sobre 25 anos do Massacre do Carandiru — OAB SP

Venha discutir a situação do idoso no Brasil – RSS

Nota atualiza situação da fila de medicamentos – RSS

Senacon investiga empresas aéreas por situação de passageiros em Bariloche — Ministério da Justiça e Segurança Pública

O atendimento à população em situação de rua pela DPU