10 novembro

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Certificado Internacional de Vacinação tem novo sistema – RSS

Name: Advogado em Rio Preto
Price range: $

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in ADI

[ad_1] Começou a funcionar nesta quinta-feira (8/11) o Civnet, o novo sistema disponível para as pessoas que precisam do Certificado Internacional de Vacinação e Profilaxia (CIVP). A ferramenta traz algumas facilidades, como agilidade no preenchimento, melhor adaptação para tablets e celulares e possibilidade de anexar documentos diretamente no sistema. O CivNet substitui o Sispafra, sistema utilizado anteriormente, que já estava defasado tecnologicamente. Saiba mais As pessoas que já tinham agendado a...

10 outubro

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Ex-diretor de editora questiona sistema de vendas criado por ele para receber comissões

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in ADI

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); Um diretor nacional de vendas da Barsa Planeta Internacional Ltda. não conseguiu receber diferenças salariais que requereu alegando irregularidades num sistema de comissões criado por ele próprio. A Justiça do Trabalho do Paraná concluiu não existir nenhuma irregularidade para invalidar o sistema, que gerava aos vendedores 30% de comissão, e a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou provimento ao seu agravo contra a decisão. . Ele contou na ação que ajuizou contra a empresa espanhola, onde trabalhou de 1978 a 2011, que sobre...

09 outubro

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Justiça do Trabalho da 2ª Região recebe sistema de alvará eletrônico — OAB SP

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in ADI, Justiça do Trabalho da 2ª Região, OAB SP, SISCONDJ, sistema de alvará eletrônico, Sistema de Controle de Depósitos Judiciais

[ad_1] A partir do próximo dia 16/10, será implantado, em toda a jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2), o Sistema de Controle de Depósitos Judiciais (SISCONDJ) para emissão de boleto para pagamento e gerenciamento dos depósitos, exclusivamente pelo Banco do Brasil. Os alvarás junto à Caixa Econômica Federal e os depósitos feitos em contas vinculadas do FGTS não serão abrangidos pelo sistema. A implantação obedecerá ao cronograma previsto no Provimento GP/CR nº 06/2017, e a emissão de alvará em meio físico será definitivamente suspensa nas...

06 outubro

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TRF-2 aprova substituição do sistema de processo eletrônico

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in ADI

[ad_1] O Pleno do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ e ES) aprovou, nesta quinta-feira (5/10), a substituição do atual sistema processual da corte (Apolo) para o sistema eproc, desenvolvido e usado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (PR, SC e RS).Em seu relatório propondo a mudança, a desembargadora Nizete Lobato, corregedora-regional da Justiça Federal da 2ª Região, listou os principais problemas encontrados no sistema Apolo: o alto custo para sua manutenção, a dependência de uma empresa de informática contratada para seu gerenciamento, a linguagem ultrapassada utilizada pelo programa, entre outros. A presidência do TRF-2 agora submeterá a...

19 setembro

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Sala de Monitoramento do PJe possibilita a verificação da “saúde” do sistema em cada Regional

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Sala de Monitoramento do Processo Judicial Eletrônico (PJe) do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) foi modernizada e agora possibilita que os servidores verifiquem, em tempo real, o funcionamento do sistema em todos os 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs). “As quatro telas de monitoramento permitem um acompanhamento amplo, dinâmico e mais ágil”, explica a secretária-geral do CSJT, Márcia Sott. “Contávamos apenas com um televisor e isso dificultava o acompanhamento do PJe nos 24 TRTs. Agora, podemos...

13 setembro

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Depen desenha política destinada a egressos do sistema penitenciário — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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in ADI

[ad_1] Os detentos saem dos presídios após o cumprimento de suas penas, na maioria das vezes, sem vale-transporte, sem documento, sem emprego e carregando o estigma de ex-preso por publicado: 13/09/2017 15h26 última modificação: 13/09/2017 15h37 Brasília, 13/09/17 – O Departamento Penitenciário Nacional (Depen)...

02 setembro

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Novo sistema de intimações on-line da OAB SP fará pesquisa pelo número da carteira do advogado — OAB SP

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in ADI, Mudança no sistema de intimações, OAB SP, Recorte Digital, sistema de intimações, WebJur

[ad_1] A partir de 4 de setembro, os inscritos nos quadros da Secional paulista da OAB passam a ter acesso ao novo sistema de intimações on-line da Casa, da empresa Recorte Digital/WebJur. Além de seguir gratuito e contar com a mesma abrangência de cadernos do serviço vigente, a ferramenta escolhida para atender aos usuários que consultam suas publicações por meio do portal da OAB SP traz novidades que facilitarão o dia a dia e aumentarão a assertividade na pesquisa e na consulta desses documentos. Outro pedido constante dos inscritos também será atendido: uma...

29 agosto

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Paulo Queiroz: Incluir ABDI e Apex no Sistema S é distorção jurídica

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[ad_1] O chamado Sistema S é um conjunto de pessoas jurídicas de direito privado, não integrantes da administração pública, criadas pelo sistema sindical e a ele vinculadas, que tem como objetivo o aperfeiçoamento de certas categorias profissionais.Compõe o Sistema S[1], classicamente, o Senai, Sesi, Senac, Sesc, Sebrae, Senar, Sest e Sescoop. A autonomia que é conferida às entidades sindicais, indispensável para o bom exercício das funções que lhes são inerentes, alcança os serviços sociais autônomos por elas criados.Como consequência, exercem seu mister sem a ingerência do Estado. Não devem, por exemplo, estrita observância aos procedimentos licitatórios[2], sendo necessário, neste particular, que se...

23 agosto

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Home care desequilibra sistema de saúde, diz desembargador

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[ad_1] Obrigar que o Estado forneça tratamento em domicílio desequilibra o sistema de de saúde, pois pode representar a falta de atendimento a outros pacientes — sobretudo se não há garantia de eficácia do tratamento ou qual é seu custo. Com esse entendimento, o desembargador Luiz Felipe Brasil Santos, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, negou pedido feito por uma família para que uma criança que sofre de paralisia cerebral possa ser tratada em casa.A Vara da Infância e Juventude de Gravataí (RS) já havia negado o pedido da família. O menino tem um ano de idade e...

23 agosto

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José Gomes: Adoção do sistema distritão não oferece nenhuma vantagem

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[ad_1] * José Jairo Gomes é autor da obra Direito Eleitoral. Leitores da ConJur têm desconto de 15% ao comprar este e outros livros publicados pelo Grupo GEN. Para participar, basta preencher o campo "Cupom de Desconto" com a palavra "CONJUR", ao efetuar a compra. Clique aqui para acessar o site da editora.A história brasileira dos últimos tempos revela que o que é ruim pode ficar ainda pior. Prova disso é a natureza das mudanças que os Deputados querem implantar no sistema político no âmbito da PEC 77/03, cujo relatório final foi aprovado no dia 15/8/2017 pela Comissão Especial da Câmara de Deputados. Dentre as mudanças, vale destacar...

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