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Advogado em Rio Preto | Amorim Assessoria Jurídica > Posts tagged "Segurança" (Page 3)

Brasileiro foragido da Justiça é extraditado pelo Uruguai — Ministério da Justiça e Segurança Pública

[ad_1] Patrício Olimar Rodríguez Ávila era procurado por prática de crimes de roubo e extorsãoBrasília, 24/10/17 – A extradição de Patrício Olimar Rodríguez Ávila, brasileiro procurado pela prática dos crimes de roubo e extorsão, foi efetivada nesta segunda-feira (23).  Ele havia fugido para o Uruguai, onde foi preso com base na difusão vermelha internacional.  A extradição foi deferida pelo Poder Judiciário uruguaio, após o Governo brasileiro apresentar o pedido formal, a pedido do Juízo da Vara de Execuções Criminais de Santana do Livramento/RS.  A tramitação do processo de extradição no Brasil foi realizada pela autoridade central brasileira, exercida pelo Departamento de Recuperação de...

Agente terceirizado de presídio de segurança máxima consegue adicional de periculosidade

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); Um agente de disciplina da Reviver Administração Prisional Privada Ltda., empresa terceirizada que administra o Presídio do Agreste em regime de segurança máxima, no Município de Girau do Ponciano, em Alagoas, vai receber o adicional de periculosidade. A empresa tentou se isentar do pagamento da verba, mas a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do seu recurso. O apelo da Reviver foi contra a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL), que a condenou com base na conclusão pericial...

Convenção facilita pedidos de pensão alimentícia do exterior — Ministério da Justiça e Segurança Pública

[ad_1] Decreto publicado nesta sexta-feira (20) promulga convenção internacional que facilita pedidos de pensões alimentícias do Brasil para 39 países, e vice-versa. Futuramente, mais países devem aderir ao acordoBrasília, 20/10/17 - Foi publicado nesta sexta-feira (20) o Decreto 9.176, de 19 de outubro de 2017, que promulga a Convenção sobre a Cobrança Internacional de Alimentos para Crianças e Outros Membros da Família. A norma passa a vigorar para o Brasil a partir de 1º de novembro.  Já são parte da Convenção, além do Brasil, Albânia, Alemanha, Áustria, Bélgica, Bósnia e Herzegovina, Bulgária, Cazaquistão, Chipre, Croácia, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estados Unidos, Estônia,...

Matrícula em escola particular requer atenção dos pais, alerta Senacon — Ministério da Justiça e Segurança Pública

[ad_1] Roteiro de perguntas e respostas identifica principais itens a serem observados pelo consumidor e esclarece condições para alunos com doenças crônicas ou com necessidades especiais. Veja as orientações da Senacon por publicado: 20/10/2017 14h25 última modificação: 20/10/2017 14h44 Brasília, 20/10/17 – Fim de ano...

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