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Saneamento Tag

Justiça suspende privatização de empresa de saneamento do Rio

[ad_1] Na privatização de empresa pública do estado do Rio de Janeiro, os empregados têm direito de preferência para adquiri-la sob forma de cooperativa. Com base nessa regra, estabelecida pelo artigo 68, parágrafo 4º, da Constituição fluminense, a 57ª Vara da Justiça do Trabalho do Rio determinou a suspensão de qualquer ato que possa levar à desestatização da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae), conforme informou o jornal Extra.A privatização da Cedae foi uma exigência do governo federal para aprovar um plano de ajuda financeira ao estado do Rio de Janeiro, que vem passando por uma severa crise econômica.A...

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Esse estranho ilustre desconhecido: o saneamento compartilhado

[ad_1] Ao longo de mais de dez anos lecionando processo civil em vários cursos de graduação e pós-graduação lato sensu, pensando às vezes na distância existente entre a teoria legalmente positivada e a prática forense, nos deparamos com várias questões que despertaram e continuam despertando nosso interesse — e porque não dizer, nossa angústia.Dentre esses vários pontos de dificuldade, gostaríamos de destacar hoje a questão do correto e adequado saneamento procedimental. Não obstante a importância do saneamento para o desenvolvimento regular e racional de um procedimento, sabemos que o dia a dia forense não apresenta como regra magistrados, que imersos em...

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Audiência pública debate 10 anos de vigência da Lei do Saneamento Básico — OAB SP

[ad_1] Com o objetivo de verificar se as diretrizes nacionais para o saneamento básico estabelecidas pela Lei 11.445/2007 estão sendo efetivamente cumpridas, a OAB SP promove audiência pública em sua sede institucional na quarta-feira (02/08), a partir das 09h00. O presidente da Comissão Permanente do Meio Ambiente da OAB SP, Celso Antonio Pacheco Fiorillo, adianta que segundo dados mais recentes do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), divulgados em janeiro deste ano e referentes a 2015, apenas 50,3% dos brasileiros têm acesso à coleta de esgoto. “O que...

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