[ad_1] Governos federal e estadual planejam intensificar compartilhamento de dados por meio do Sinesp por publicado: 22/12/2017 19h12 última modificação: 22/12/2017 19h17 Brasília 22/12/2017 - O Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Sul planejam ampliar...
Continue reading[ad_1] Equipes reforçavam as rondas no bairro Lomba do Pinheiro, zona Leste da capital, quando abordaram um veículo suspeito por publicado: 06/10/2017 19h09 última modificação: 06/10/2017 19h14 Brasília, 6/10/17 – A Força Nacional de Segurança Pública prendeu um foragido e apreendeu uma arma de fogo...
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[ad_1] “E, sem citar um único artigo de lei, vamos garantir a liberdade de expressão dos homens, das mulheres, da dramaturga transgênero e da travesti atriz, pelo mais simples e verdadeiro motivo: porque somos todos iguais". Com esse entendimento, o juiz José Antônio Coitinho, da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Alegre, negou o pedido para proibir a exibição da peça O Evangelho segundo Jesus, rainha do céu, com estreia prevista para esta quinta-feira (21/9), no festival Porto Alegre Em Cena. Para ele, não se pode proibir o espetáculo só porque se discorda de seu conteúdo. "Transexual, heterossexual, homossexual,...
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[ad_1] O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho definiu quem vai compor a lista tríplice para disputar vaga na corte, destinada à magistratura do Trabalho de carreira. Foram escolhidos os desembargadores Samuel Hugo Lima, do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas-SP), com 19 votos, na primeira votação; Breno Medeiros, da 18ª Região (GO), com 14 votos, na segunda votação; e, na terceira, Francisco Rossal Araújo, do TRT da 4ª Região (RS), com 14 votos.A lista tríplice, definida nesta segunda-feira (18/9), será encaminhada ao presidente Michel Temer (PMDB), responsável por selecionar um dos nomes. O escolhido passará por sabatina...
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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho confirmou entendimento de que as normas coletivas a serem aplicadas a uma vendedora-propagandista - pertencente a categoria profissional diferenciada - são aquelas firmadas pelo sindicato do local da prestação dos serviços da trabalhadora, e não do sindicato de onde fica a sede da empresa. A profissional ajuizou reclamação contra o laboratório EMS S.A. pleiteando verbas trabalhistas e a aplicação das normas coletivas firmadas entre o Sindicato dos Propagandistas-Vendedores e Vendedores de Produtos...
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[ad_1] Trabalhadores e empregadores com processos em execução trabalhista no Rio Grande do Sul têm até 1º de setembro para agendar uma audiência extra de conciliação antes da 7ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, que vai de 18 a 22 de setembro. Os interessados devem preencher um formulário no site do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, informando o número do processo. Recomenda-se o auxílio de advogado para fazer a inscrição.Os pedidos enviados pelo formulário do serão analisados pelas Varas do Trabalho (VTs) e Postos Avançados da Justiça do Trabalho onde tramitam os processos. As unidades darão retorno aos solicitantes sobre...
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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Novo entendimento do TSTTRT-4 cancela súmula sobre adicional de insalubridade por uso de fone de ouvidoCompartilhar20 de agosto de 2017, 15h04Para se adequar a novo entendimento da Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho, o Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) cancelou a Súmula 66 da corte, sobre adicional de insalubridade por uso de fones de ouvido.Os ministros do TST decidiram que a utilização constante de fones de ouvido em atividades como a de operador de...
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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso da Saint Gobain Vidros S.A. para afastar o direito à estabilidade de um supervisor, membro de sindicato profissional, demitido por conta do encerramento da atividade da empresa na base territorial do ente sindical. Para a Turma, a decisão da segunda instância, que condenou a empresa ao pagamento de indenização pelo período estabilitário restante, contrariou o entendimento jurisprudencial que afasta a preservação temporária do emprego no caso do empregador extinguir suas atividades na área de atuação...
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