[ad_1] por publicado: 10/09/2018 10h21 última modificação: 10/09/2018 10h39 O extraditando encontrava-se preso no Pará também condenado por tráfico de drogas no Brasil. ...
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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Sem palavrasEm petição, advogado responde a juiz com foto de "joinha"Compartilhar28 de agosto de 2017, 19h35Faltaram palavras para o advogado Luiz Ronaldo da Silva confirmar o cumprimento de um acordo entre seu cliente e uma companhia aérea. Em resposta ao cartório do Juizado Especial Cível de Palmital (SP), o advogado optou pela linguagem não verbal: um singelo, mas categórico "joinha" encerrou a questão. O achado é do advogado Omar Kaminski, que coordena o site Observatório do Marco Civil da Internet.Topo da páginaRevista Consultor Jurídico, 28 de...
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[ad_1] Os advogados públicos não podem ser responsabilizados quando a entidade pública por eles representada cumpre decisão judicial com atraso.A decisão é do desembargador Luiz Claudio Bonassini, do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, que concedeu liminar em Habeas Corpus para impedir que um procurador federal fosse obrigado a comparecer em audiência destinada a averiguar crime de desobediência a decisão judicial.A audiência havia sido determinada pela 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Dourados (MS) porque o procurador atuava em um processo em que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não pagou por perícia médica...
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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Ampla defesaSócio que responde pela empresa pode opor embargo de terceiroCompartilhar10 de julho de 2017, 10h22Sócio de empresa que for alvo de desconsideração de personalidade jurídica pode opor embargo de terceiro, pois, ao ser incluído no polo passivo da demanda, tem direito ao contraditório e à ampla defesa.Assim entendeu a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ao reformar decisão de primeiro grau que considerou que o agravante não seria parte legítima para opor tal recurso.Por maioria, o colegiado deu provimento a...
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