Resolução da ANS sobre coparticipação em planos de saúde é suspensa após pedido da OAB — OAB SP

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in ADI, coparticipação em planos de saúde, OAB, pedido de suspensão, Resolução da ANS

[ad_1] A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu (16/07) a resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) sobre franquia e coparticipação em planos de saúde. A ministra Cármen Lúcia determinou a medida ao acolher pedido do Conselho Federal da OAB, protocolado na sexta-feira (13/07). A Resolução autorizava as operadoras de planos de saúde a aumentar em até 40% a cobrança do valor de cada procedimento realizado. Esse teto poderia atingir o patamar de 50% no caso de planos coletivos empresariais, no caso de acordo em convenção...

22 setembro

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OAB vai ingressar com ADI contra Resolução nº 181 do CNMP — OAB SP

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in ADI, instauração, OAB, procedimento criminal, Resolução nº 181 do CNMP, tramitação

[ad_1] Por decisão unânime do Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (19/09), a entidade vai ingressar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a Resolução nº 181 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). No começo de setembro o CNMP publicou Resolução que, a pretexto de regular a instauração e tramitação de procedimento criminal a cargo da instituição, concede aos membros do Ministério Público poderes não contemplados nem pela Constituição, nem pela legislação ordinária. A Ordem dos Advogados entende que o MP não pode se posicionar...

13 setembro

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Publicada a resolução que dá fim à bitributação no Funrural

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in ADI

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Alívio no bolsoPublicada no Diário Oficial a resolução que dá fim à bitributação no FunruralCompartilhar13 de setembro de 2017, 19h18Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (13/9) a resolução que suspende a aplicação de dispositivos da Lei da Seguridade Social relacionadas à contribuição previdenciária do trabalhador rural, o Funrural .O Projeto de Resolução do Senado (PRS) 13/2017 retira da legislação do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural), entre outros pontos, a alíquota de 2,1% para o cálculo do imposto cobrado sobre...

12 setembro

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Publicada resolução sobre produtos para pesquisa – RSS

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in ADI

[ad_1] Foi publicada, nesta terça-feira (12/9), a norma da Anvisa que trata dos procedimentos para a importação e a exportação de bens e produtos destinados à pesquisa científica ou tecnológica e à pesquisa envolvendo seres humanos. A Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 172/2017 está na edição 175 do Diário Oficial da União. O texto foi aprovado pela Diretoria Colegiada da Anvisa durante Reunião Ordinária Pública realizada no dia 5 deste mês. O relator do processo foi o diretor Renato Porto, da Diretoria de Regulação Sanitária (Direg). Para acessar o voto do relator, clique...

10 julho

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MJSP realiza curso sobre resolução pacífica de conflitos — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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in ADI

[ad_1] A capacitação conta com a parceria da Escola da Advocacia-Geral da União Ministro Victor Nunes Leal por publicado: 10/07/2017 15h40 última modificação: 10/07/2017 15h41 Brasília, 10/07/17 - Estão abertas as inscrições para o curso ‘Resolução Pacífica de Conflitos’ realizado pela Secretaria Nacional de Justiça,...

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OAB vai ingressar com ADI contra Resolução nº 181 do CNMP — OAB SP

Publicada a resolução que dá fim à bitributação no Funrural

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