17 outubro

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Reportagem: caracterização de desvio de função depende da comprovação de prejuízo financeiro

Name: Advogado em Rio Preto
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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); O ministro do TST Alexandre Ramos esclarece as dúvidas sobre o tema. Como se configura o desvio de função? E como provar que ele ocorreu? As perguntas do internauta Vinicius Veloso, enviadas pelo Facebook, foram respondidas no quadro “Quero Post” do programa Revista TST pelo ministro Alexandre Ramos, do Tribunal Superior do Trabalho. A reportagem mostra o relato de um ex-auxiliar de instalação de TV a cabo que acompanhava um técnico e tinha que cumprir as mesmas do colega. “Se não fizesse o trabalho, dificilmente...

25 setembro

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Reportagem: conheça as vantagens de ser mesário voluntário nas eleições

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); Quem foi convocado possui direitos que devem ser observados pelos patrões. Aproximadamente 2 milhões de brasileiros foram convocados para trabalhar como mesários nas próximas eleições. Boa parte dessas pessoas está regularmente empregada e, ao ser chamada pela Justiça Eleitoral, passa a ter alguns direitos previstos na Lei Eleitoral (Lei 9.504/97). A reportagem especial do programa Jornada desta semana entrevistou o juiz Vitor Feltrim, responsável pela 18ª Zona Eleitoral do Distrito Federal, para conhecer essas prerrogativas e os pontos positivos que o trabalho de mesário proporciona...

16 novembro

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Direito de mães que têm filhos natimortos é tema de reportagem especial do programa Jornada

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Constituição Federal proíbe a dispensa arbitrária ou sem justa causa de empregadas gestantes desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. Mas o que ocorre quando o bebê nasce morto? Quais são os direitos das trabalhadoras que passam pelo problema? Elas têm direito à estabilidade provisória? Esse é o assunto da reportagem especial do programa Jornada dessa semana. Em Goiânia, uma equipe do programa visita o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Soluções de Disputas (CEJUSC) do Tribunal Regional do Trabalho...

11 outubro

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Canal de TV não é obrigado a exibir tudo o que grava em reportagem

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[ad_1] Emissora de televisão não é obrigada a exibir todo o material gravado durante reportagem, mas somente aquilo de for de interesse público. Com base nesse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça afastou a obrigação imposta à TV Bandeirantes de exibir o conteúdo gravado pela equipe jornalística do programa CQC durante reportagem na prefeitura de Analândia (SP). Danilo Gentili registrou ocorrência dizendo ter sido agredido por funcionários públicos durante gravação.Reprodução/SBTEm julho de 2010, o humorista Danilo Gentili e um cinegrafista do CQC gravaram manifestação popular em frente à prefeitura, ocasião em que os manifestantes entraram no prédio, insultando o prefeito e...

31 agosto

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Juiz nega direito de resposta a Lula por reportagem do Fantástico

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[ad_1] É vedado ao Poder Judiciário influir no conteúdo de matéria jornalística, porque a ninguém, nem mesmo ao ex-presidente da República, é dado pautar a imprensa. Esse foi o entendimento do juiz Gustavo Dall'Olio, da 8ª Vara Cível de São Bernardo do Campo, ao negar um pedido de direito de resposta feito por Luiz Inácio Lula da Silva. A ação foi motivada por reportagem exibida no dia 16 de julho pelo programa Fantástico, da Rede Globo.A defesa de Lula alegou que a reportagem tentou dar à opinião pública a falsa sensação de que a sentença proferida pelo juiz Sergio Moro para condenar o ex-presidente teria...

18 agosto

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Reportagem do TST sobre pessoas com Down no mercado de trabalho ganha prêmio MPT de Jornalismo

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); O Ministério Público do Trabalho entregou nesta quinta-feira (17) o prêmio MPT de Jornalismo 2017. Dentre mais de 400 inscritos de todo o país, foram premiados 34 trabalhos no tema Direito Trabalhista. O TST venceu na categoria Telejornalismo Regional com a reportagem especial sobre inserção de pessoas com Síndrome de Down no mercado de trabalho, produzida pela Coordenadoria de Rádio e TV do TST, vinculada à Secretaria de Comunicação Social (SECOM). A reportagem mostra as dificuldades e superações de pessoas que venceram barreiras e lutam...

18 julho

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Reportagem Especial: A nova reforma trabalhista

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[ad_1] Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume (Ter, 18 Jul 2017 14:51:00) REPÓRTER: O texto da reforma trabalhista foi sancionado no dia 13 de julho e deve entrar em vigor daqui a 120 dias, ou seja, durante o mês de novembro. As novas regras alteram a atual legislação e mudam em mais de cem pontos a Consolidação das Leis do Trabalho, a CLT. Férias, tipos de contratação, jornada de trabalho, formas de negociação são alguns dos temas que sofreram alterações. REPÓRTER: O...

11 julho

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Reportagem Especial: Os desafios de quem atua como pizzaiolo

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[ad_1] Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume (Ter, 11 Jul 2017 15:31:00) REPÓRTER: Muçarela, calabresa, pepperoni, portuguesa, banana, chocolate...

07 julho

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Reportagem que chamou Dilma de “descontrolada” fez crítica pessoal

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[ad_1] Ao dizer que a ex-presidente Dilma Rousseff toma remédios controlados por sofrer de descontrole emocional, a IstoÉ criticou a ocupante da Presidência da República, e não a pessoa de Dilma. Foi o que decidiu a juíza Roberta de Toledo Malzoni, da Vara Criminal da Lapa, em São Paulo, ao rejeitar queixa-crime da presidente contra a publicação. Quem ocupa cargo político deve ser mais tolerante a críticas da população, diz juíza.“O direito de crítica em nenhuma circunstância é ilimitável, porém adquire um caráter preferencial, desde que a crítica veiculada se refira a assunto de interesse geral, ou que tenha relevância pública, e...

TRIBUNAIS SUPERIORES

PODER LEGISLATIVO FEDERAL

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