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Advogado em Rio Preto | Amorim Assessoria Jurídica > Posts tagged "regulamentação"

AN participa da homenagem aos 40 anos da regulamentação da profissão de arquivista — Ministério da Justiça

Combate às drogas é tarefa coletiva e requer engajamento público e privado, afirma Torquato — Ministério da Justiça

[ad_1] Brasília, 06/12/18 - A Câmara dos Deputados Federal comemorou, em sessão solene, os 40 anos da regulamentação da profissão de arquivista. O servidor e arquivista do Arquivo Nacional, Fernando Matias, compôs a mesa ao lado de representantes da categoria e frisou, em seu discurso na tribuna, a relevância desses profissionais. “Eu quero ressaltar a importância do arquivista e dizer que tenho muito orgulho do que faço. Acredito que o fortalecimento do profissional se dá com o fortalecimento das instituições arquivísticas, dos sistemas como o SIGA (Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo) e o SINAR (Sistema Nacional de Arquivos), das...

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Suplementos alimentares ganham regulamentação inédita – RSS

[ad_1] Os suplementos alimentares passaram a contar com uma regulamentação específica. A Diretoria Colegiada (Dicol) da Anvisa aprovou, nesta terça-feira (17/7), um novo marco regulatório para estes produtos, que podem conter em sua composição diferentes nutrientes, substâncias bioativas, enzimas e probióticos. Para começar a valer, o regulamento precisa ser publicado no Diário Oficial da União, o que deverá ocorrer na próxima semana. A nova regulamentação contribuirá para o acesso dos consumidores a suplementos alimentares seguros e de qualidade e ajudará a reduzir a assimetria de informações existente nesse mercado, especialmente no tocante...

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Ministro Agra Belmonte defende nova regulamentação para atletas profissionais

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); O ministro Alexandre Agra Belmonte, do Tribunal Superior do Trabalho, defendeu nesta segunda-feira (16) uma nova legislação para regulamentar o trabalho dos atletas profissionais. Agra Belmonte falou na abertura do 2º Congresso Internacional da Academia Nacional de Direito Desportivo (ANDD), da qual é vice-presidente, realizado no TST, em palestra que teve como tema o Projeto de Lei do Futebol – que vem sendo discutido na Comissão Especial sobre a Reformulação da Legislação do Esporte na Câmara dos Deputados com...

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Qualidade e segurança devem nortear regulamentação de transporte por aplicativo — Ministério da Justiça e Segurança Pública

[ad_1] Durante debate no Senado Federal, secretário Nacional do Consumidor, Arthur Rollo, defendeu o “mínimo de regulamentação possível” na prestação de serviços de transportes individuais, como Uber, 99 e Cabefy por publicado: 20/09/2017 19h59 última modificação: 20/09/2017 20h06 Brasília, 20/9/17 – O secretário Nacional do...

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ICCR: autoridades discutem regulamentação de cosméticos – RSS

[ad_1] Nos dias 12, 13 e 14 de julho foi realizada a 11° edição da reunião anual da Cooperação Internacional sobre Regulamentação de Cosméticos (ICCR-11 – sigla em inglês) em Brasília. O evento pretende colaborar na manutenção do alto nível de proteção global do consumidor, minimizando as barreiras ao comércio internacional. Na ocasião, representantes de diversos países discutiram com as associações comerciais de indústria de cosméticos assuntos como:  Padrões microbiológicos, Estratégias integradas para avaliação de segurança de ingredientes cosméticos, Preservação de produtos cosméticos e Alérgenos A reunião contou com a presença do diretor...

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