[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Novas contrataçõesAdilson Macabu e Floriano Neto Advogados reforça equipe em BrasíliaCompartilhar31 de agosto de 2017, 16h43O Adilson Macabu e Floriano Neto Advogados contratou Daniel Falcão e Renata Derzié Luz para reforçar o time do escritório, mais voltado para a área penal. Renata é doutora em Direito pela Universidade de Sevilha (Espanha) e neta do ministro do Superior Tribunal de Justiça Américo Luz. Foi assessora de gabinetes da corte durante 15 anos.Daniel Falcão estava, ultimamente, mais dedicado à vida acadêmica. É professor de Direito Eleitoral...
Continue reading[ad_1] Em 2007, a Apple depositou os principais pedidos de patente de tecnologias que seriam incorporadas ao primeiro smartphone da empresa: o iPhone, que neste ano completará 10 anos. Grande parte dessas patentes já foi examinada e concedida ou indeferida pelo USPTO, o escritório de patentes norte-americano. No Brasil, diferentemente, nenhuma das patentes depositadas pela Apple desde 2007 teve seu resultado publicado até hoje.O exemplo retrata a complexa situação enfrentada há anos pelo INPI com relação aos prazos de análise e de concessão de registros. A autarquia conta hoje com um acúmulo de cerca de 230 mil pedidos de patentes...
Continue reading[ad_1] Foi divulgado recentemente o Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) [1], que apresenta os dados fiscais dos municípios relativos ao exercício de 2016. A pesquisa revela uma situação alarmante, a qual propicia a realização de debates sobre o tema, com escopo de buscar medidas que possam auxiliar a reversão da realidade atual.Verifica-se que 85% dos municípios apresentam uma situação fiscal difícil ou crítica, sendo que em quase 40% teria ocorrido pelo menos uma irregularidade em relação à Lei de Responsabilidade Fiscal, abrangendo deficiências quanto à transparência pública (20%) e ausência de recursos disponíveis para honrar compromissos assumidos nos dois...
Continue reading[ad_1] A partir da esquerda: Carlos José dos Santos da Silva, José Gregori, Marcos da Costa, presidente da OAB SP; Almino Affonso, José Carlos Dias e José Rogério Cruz e Tucci A manhã da terça-feira (08/08) foi marcada por uma homenagem aos 40 anos da leitura da Carta aos Brasileiros – documento articulado por um grupo de juristas liderados pelo professor Goffredo da Silva Telles Júnior, em 1977. A Carta lida a primeira vez no pátio das Arcadas da Faculdade do Largo São Francisco traduzia o sentimento de...
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