05 fevereiro

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ENAMAT divulga notas da prova discursiva do Concurso Nacional Unificado.

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT) realizou, nesta sexta-feira (2/2), sessão pública de identificação das provas e divulgação das notas da prova escrita discursiva do 1º Concurso Público Nacional Unificado para Ingresso na Magistratura do Trabalho, conforme previsto no cronograma constante no Edital 10, de 18 de dezembro de 2017. O evento ocorreu em Brasília, na sede da ENAMAT, no Tribunal Superior do Trabalho (TST), e foi transmitido ao vivo no canal oficial da escola no Youtube. A sessão...

17 janeiro

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Veja as orientações sobre material de consulta permitido na prova do XXIV Exame de Ordem Unificado

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in ADI, material de consulta, OAB SP, XXIV Exame de Ordem Unificado

[ad_1] Veja as orientações sobre material de consulta permitido na prova do XXIV Exame de Ordem Unificado [ad_2] Advogado em São José do Rio Preto قالب وردپرس ...

21 outubro

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TJ-RS desconstitui sentença que negou produção de prova testemunhal

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[ad_1] Juiz não pode declarar um processo improcedente sob o fundamento de insuficiência de provas se negou pedido de produção de provas feito pela parte. Por isso, a 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul declarou nula sentença em uma ação para aplicação de medida protetiva em favor de uma idosa que vinha recebendo ameaças de um vizinho, também idoso. A decisão ordena a reabertura da instrução probatória.Segundo o processo, o juiz de origem indeferiu as medidas protetivas, solicitadas pelo Ministério Público, porque as provas documentais teriam se mostrado frágeis. Mas negou a produção de...

20 outubro

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Fábrica de baterias não prova que contaminação por chumbo não contribuiu para morte de empregado

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19 outubro

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Dançarina poderá produzir prova pericial em pedido de indenização contra o Club Med

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03 outubro

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Testemunha que tem ação contra a mesma empresa não pode ser considerada suspeita sem prova

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que a rejeição de um eletricista como testemunha em ação contra a empresa contra a qual ele também move processo com idêntico objeto configura cerceamento de defesa. Segundo a Turma, o fato de ele exercer o direito de ação, mesmo litigando também contra a empresa e na qual venha prestar depoimento, não significa necessariamente que faltará com a verdade. A pretensão do empregado que moveu a reclamação contra a Endicon - Engenharia de Instalações e Construções...

28 setembro

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Nulidade de ação por deficiência de defesa requer prova de prejuízo

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[ad_1] Conforme disposto na Súmula 523 do Supremo Tribunal Federal, é possível a nulidade processual em casos de defesa deficitária. No entanto, para isso é necessário comprovar o prejuízo sofrido pelo réu.Esse foi o entendimento aplicado pela 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao manter a condenação de um homem por estupro, ao rejeitar as alegações de que deficiências em sua defesa no início da ação penal seriam capazes de anular todo o processo, incluindo a condenação. Segundo o colegiado, não ficou comprovado o prejuízo alegado.O réu foi condenado a 17 anos e quatro meses de prisão em regime...

20 setembro

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Concurso nacional para magistratura trabalhista convoca candidatos para prova objetiva

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) publicou nesta segunda-feira (18), no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e no Diário Oficial da União, o edital de convocação dos candidatos inscritos no I Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na carreira da magistratura do Trabalho para as provas objetivas, no dia 8/10. Mais de 13 mil candidatos se inscreveram no certame. A prova objetiva, primeira etapa do concurso, será realizada em todas as 24 cidades-sede dos Tribunais Regionais do Trabalho....

26 agosto

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Compensar ICMS em bonificação dispensa prova de não repasse

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Mercadorias dadasCompensação de ICMS em bonificação dispensa prova de que não houve repasseCompartilhar25 de agosto de 2017, 21h09A compensação de ICMS sobre mercadorias dadas em bonificação dispensa prova de que não houve repasse. Dessa forma, não há violação ao artigo 166 do Código Tributário Nacional. Esse foi o entendimento da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao acolher recurso de uma empresa para inviabilizar ação rescisória contra decisão que considerou a compensação legítima.O relator do recurso, ministro Gurgel de Faria, explicou que o...

05 agosto

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Concurso público pode alterar ordem de aplicação de prova física

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[ad_1] A simples alteração na ordem de aplicação de provas de teste físico em um concurso público, desde que anunciada com antecedência e respeitando o previsto em edital, não viola direito dos candidatos. Esse foi o entendimento da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao negar, por unanimidade, recurso de candidatos a concurso de agente prisional que alegavam ter sido prejudicados em razão da inversão na ordem dos testes físicos aplicados.Segundo as alegações dos candidatos, o concurso previa quatro etapas para o teste de aptidão física: equilíbrio, abdominais, impulsão horizontal e corrida de 12 minutos — provas que, segundo cláusula do edital,...

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