25 outubro

Sticky

STJ mantém auxílio a dependentes de preso em regime domiciliar

Name: Advogado em Rio Preto
Price range: $

Posted by admin

in ADI

STJ mantém auxílio a dependentes de preso em regime domiciliar

[ad_1] A concessão de auxílio-reclusão não depende do regime de cumprimento da pena, mas, sim, da comprovação de que o segurado pode trabalhar fora do sistema prisional. Assim entendeu a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao negar, por unanimidade, recurso especial movido pelo INSS para não pagar benefício aos dependentes de um homem que passou a cumprir sua pena em regime domiciliar. Gurgel de Faria explicou que benefício é condicionado à possibilidade de trabalho fora da prisão, e não ao regime de cumprimento da pena.O INSS afirmou na ação que a concessão do benefício a presos em regime domiciliar...

16 outubro

0 Comments

Sticky

OAB-SP discute no conselho penitenciário situação de advogado preso

Posted by admin

in ADI

[ad_1] A seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil e o conselho penitenciário estadual discutirão, nesta terça-feira (17/10), as condições oferecidas a advogados presos. A OAB-SP será representada por Cid Vieira de Souza Filho, presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da entidade.O inciso V do artigo 7º do Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/1994) define que o advogado, ao ser preso, tem direito de “não ser recolhido preso, antes de sentença transitada em julgado, senão em sala de Estado Maior, com instalações e comodidades condignas, assim reconhecidas pela OAB, e, na sua falta, em prisão domiciliar”.Porém, a questão é...

07 outubro

0 Comments

Sticky

Wesley Batista foi desleal com MPF e deve continuar preso, diz Dodge

Posted by admin

in ADI

[ad_1] Se o núcleo central da colaboração premiada é o princípio da confiança mútua e da boa-fé subjetiva e objetiva, o benefício conferido ao delator não alcança ilícitos sem confissão ou crimes praticados depois da assinatura do acordo.Assim entendeu a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, em parecer protocolado no Supremo Tribunal Federal em que defende a manutenção da prisão de Wesley Batista, um dos donos da JBS, preso desde o mês passado sob acusação de uso de informação privilegiada (insider trading).A manifestação, revelada neste sábado (7/10) pelo jornal O Globo, foi assinada em pedido de liberdade apresentado pela defesa do empresário. Segundo a reportagem, Dodge afirma no...

06 outubro

0 Comments

Sticky

Cesare Battisti é preso enquanto tentava ir para a Bolívia

Posted by admin

in ADI

[ad_1] O italiano Cesare Battisti teve sua prisão preventiva decretada pelo juiz Odilon de Oliveira, da 3ª Vara Federal em Campo Grande, nesta quinta-feira (5/10) durante audiência de custódia. O ativista italiano foi detido na quarta-feira (4/10) em Corumbá, perto da fronteira entre o Brasil e a Bolívia, com US$ 6 mil e 1,3 mil euros.Segundo o magistrado, a medida é necessária porque há “fortes indícios” de que o ativista italiano tentava sair do país com quantidade de moeda estrangeira superior ao permitido pela legislação brasileira — o que configuraria evasão de divisas. O magistrado apontou ainda indícios de lavagem...

23 setembro

0 Comments

Sticky

STF revoga prisão preventiva de acusado de tráfico preso há 4 anos

Posted by admin

in ADI

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Excesso de prazoSupremo revoga prisão preventiva de acusado de tráfico preso há 4 anosCompartilhar23 de setembro de 2017, 17h40Com base no excesso de prazo para conclusão da instrução processual, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal revogou, de ofício, a prisão preventiva de um homem, preso há mais de quatro anos, sem julgamento, pela acusação de tráfico de drogas. Relator do caso, Fachin disse ser um caso flagrante de excesso de prazo.Rosinei Coutinho/SCO/STFFlagrado com meio quilo de cocaína na praia de Pipa, no Rio Grande do Norte,...

03 setembro

0 Comments

Sticky

Homem que ejaculou em mulher no ônibus é preso preventivamente

Posted by admin

in ADI

[ad_1] Para garantir a ordem pública, o juiz Rodrigo Marzola Colombini decretou a prisão preventiva do homem que chegou ao noticiário nacional na última semana por ter sido flagrado ejaculando em uma passageira de ônibus. Ele foi preso em flagrante por novo ato neste sábado (3/9).Ele foi indiciado por estupro após esfregar seu pênis na coxa de uma passageira num ônibus e segurá-la quando ela tentou fugir. Ao decretar a prisão preventiva, o juiz Colombini afirmou que "a privação da liberdade é imperiosa, restando claro que, se permanecer solto, o indiciado voltará a praticar a conduta delitiva — como o fez, aliás,...

02 setembro

0 Comments

Sticky

Lei não pode proibir liberdade provisória a preso por tráfico

Posted by admin

in ADI

[ad_1] O Supremo Tribunal Federal reafirmou que é inconstitucional a regra prevista na Lei de Drogas (Lei 11.343/2006), que veda a concessão de liberdade provisória a presos acusados de tráfico. A decisão foi tomada em recurso extraordinário com repercussão geral reconhecida e deve ser aplicada pelas demais instâncias em casos análogos.A corte já havia decidido pela inconstitucionalidade da regra em 2012, durante o julgamento do Habeas Corpus 104.339. Na ocasião, o Plenário entendeu ser inconstitucional a expressão "liberdade provisória" do artigo 44 da Lei de Drogas. Com isso, o STF passou a admitir prisão cautelar por tráfico apenas se for verificado,...

18 agosto

0 Comments

Sticky

Cândido Vaccarezza é preso acusado de receber U$ 500 mil em propina

Posted by admin

in ADI

[ad_1] Acusado de receber cerca de U$ 500 mil em propina, o ex-líder dos governos Lula e Dilma na Câmara dos Deputados Cândido Vaccarezza, que deixou o PT e agora é filiado ao PTdoB, foi preso temporariamente nesta sexta-feira (18/8) durante mais uma fase da operação "lava jato", que investiga um esquema de corrupção na Petrobras.De acordo com o Ministério Público Federal, provas colhidas durante as fases anteriores da "lava jato", apontam que Vaccarezza utilizou a influência decorrente do cargo em favor da contratação da Sargeant Marine pela Petrobras, que firmou doze contratos para fornecimento de asfalto entre 2010 e 2013, no valor de aproximadamente...

11 agosto

0 Comments

Sticky

TJ-SP estende horário para apresentação de preso durante plantão

Posted by admin

in ADI

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Audiência de custódiaTJ-SP estende horário para apresentação de preso em flagrante durante plantãoCompartilhar11 de agosto de 2017, 7h12Por Felipe LucheteA Justiça de São Paulo mudou o horário limite para a polícia encaminhar presos em flagrante às audiências de custódia nos finais de semana, feriados e demais plantões judiciários. A apresentação, que era obrigatória até as 10h, agora passou para as 11h em todo o estado.A medida foi publicada nesta quinta-feira (10/8) e assinada pelo vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Ademir Benedito. Segundo ele, a...

04 agosto

0 Comments

Sticky

Ex-chefe da Casa Civil de MT é preso acusado de fazer grampo ilegal

Posted by admin

in ADI

[ad_1] O ex-secretário da Casa Civil de Mato Grosso Paulo César Zamar Taques foi preso preventivamente nesta sexta-feira (4/8). Ele é acusado de envolvimento em diversos grampos ilegais feitos no estado. A decisão é do desembargador Orlando Perri. Grampos em MT teriam começado em 2007 para apurar desvios de verbas no TJ-MT.ReproduçãoPaulo Taques, que é primo do governador do estado, Pedro Taques (PSDB), está na sede da Polinter. Após a audiência de custódia, segundo a decisão, o ex-secretário será levado para o Centro de Custódia da Capital (CCC).O desembargador que proferiu a decisão comanda as investigações sobre grampos ilegais feitos pela...

TRIBUNAIS SUPERIORES

PODER LEGISLATIVO FEDERAL

Index

preso Tag